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Dia da Marinha




            Alocução do Almirante CEMA




         ENQUADRAMENTO HISTÓRICO                              zer-se que deve ser exercida onde estiverem os nossos interesses.
                                                               Trata-se de conceptualizar - e tirar daí as necessárias consequên-
         O                                                    não é congruente separar, de modo estanque, a Defesa e o apoio à
               Funchal celebra, neste ano de 2008, 500 anos desde a sua  cias -  relativamente às fronteiras alargadas do País, porque hoje
               elevação a cidade. Seria sempre um imperativo para a Mari-
               nha comemorar esta data. Fazemo-lo com gosto e honrados  política externa, da segurança e, também, no nosso caso, da autori-
         pelo convite, aqui estamos, de novo, 26 anos volvidos, a celebrar o  dade do Estado no mar.
         Dia da Marinha. Nesta oportunidade, cumpre-me agradecer o apoio   Isto implica reconhecer a inevitabilidade de, urgentemente, ade-
         que desde a primeira hora recebemos do Senhor Presidente do Go-  quar o instrumento militar a novas circunstâncias, cuidando pru-
         verno Regional da Madeira, do Senhor Presidente da Câmara Mu-  dentemente do futuro, porque é de todos conhecido que uma Ma-
         nicipal do Funchal, e demais entidades que mostraram inexcedível  rinha não se pode improvisar.
         vontade em nos apoiar nesta inicia-                                          Se, por um lado, a democracia é
         tiva de trazer a Marinha à Madeira e                                        a marca da identidade do Portugal
         aos madeirenses.                                                            moderno, temos que reconhecer que
           Foi no Porto Santo, em 1418, que                                          o mar, o nosso mar, pertence ao sen-
         se iniciou a gesta dos descobrimen-                                         tir da Nação, e é a marca do Portugal
         tos quando João Gonçalves Zarco e                                           de sempre; Onde nos distinguimos
         Tristão Vaz Teixeira ali aportaram no                                       entre os demais, demos novos mun-
         decorrer duma missão de busca aos                                           dos ao mundo e onde sempre encon-
         corsários de Salé. Logo no ano seguin-                                      trámos válidas alternativas para as
         te, com Bartolomeu Perestrelo, vieram                                       “apoquentações” que ciclicamente
         à Madeira explorar este lugar estraté-                                      nos visitam.
         gico, situado no meio do mar oceano,                                         Hoje, continua a ser assim. É por
         para servir de base na defesa das nos-                                      onde circula a esmagadora maioria
         sas costas. Foi o princípio do maior                                        do nosso comércio externo, contribui
         feito dos Portugueses, a epopeia dos                                        com 11% para o PIB, 90% do turismo,
         descobrimentos, que nos uniu como                                           17% dos impostos cobrados e 12% do
         Nação e nos colocou nas páginas da                                          emprego. É, também, pelo nosso mar
         história da humanidade.                                                     que passam 53% das mercadorias de
           Neste enquadramento, é com mui-                                           e para a Europa. É também ele que
         to gosto, que agradeço a V. Ex.ª, Se-                                       une o todo Nacional e grande parte
         nhor Ministro da Defesa Nacional, a                                         da nossa diáspora.
         disponibilidade que teve para presi-                                         Por tudo isto, julgamos poder afir-
         dir a esta cerimónia, em que também                                         mar, com toda a certeza, que os recur-
         celebramos 510 anos desde a chegada                                         sos nele dispendidos, não são uma des-
         de Vasco da Gama à Índia, pelo apoio                                        pesa mas antes um investimento. Um
         institucional que nos transmite. Fica-                                      investimento também na segurança,
         mos mais confiantes da comunhão do                                           que é o pilar essencial onde assenta o
         pensamento e da continuidade na ac-                                         desenvolvimento.
         ção estratégica para a modernização
         da Marinha, aspecto essencial para que os Portugueses possam usar o   ÍNDOLE E ACTUAÇÃO DA MARINHA
         mar na medida das suas necessidades.
           Agradeço, também, a todos, muito em especial a S. Exa. o Repre-  O modelo português de imposição da autoridade do Estado nos
         sentante da República para a Região Autónoma da Madeira e S. Exa.  espaços marítimos, foi aperfeiçoado ao longo de séculos e é hoje
         o Presidente da Assembleia Legislativa, a disponibilidade que tiveram  exemplo para outros países. Neste modelo, a Marinha detém res-
         para estar connosco, nesta cerimónia, e envio uma saudação calorosa,  ponsabilidades que se estendem desde as praias e domínio pú-
         para aqueles que, hoje mesmo, estão a cumprir a sua missão no mar.  blico hídrico, até aos confins da zona económica exclusiva e das
         Lembro particularmente os fuzileiros que hoje honram os compro-  áreas de busca e salvamento. Contando com as águas sob nossa
         missos de Portugal no Afeganistão.                   soberania e jurisdição situamo-nos hoje entre a primeira dúzia
                                                              de estados do mundo. Há um enorme potencial a explorar, ates-
         ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO                            tado, também, pelo facto de não haver um único dia em que não
                                                              contemos, nas nossas águas, com navios de investigação científi-
           Se olharmos para o panorama internacional, não será difícil pers-  ca estrangeiros. A Marinha, a vossa marinha, procura rentabilizar
         pectivar a dificilmente evitável ocorrência de acontecimentos que a  os recursos que os portugueses nos disponibilizam. Com os mes-
         diplomacia não poderá resolver por si só; de fenómenos que afec-  mos meios, desempenha, em simultâneo, funções de defesa e de
         tam a nossa segurança individual e colectiva e que vão perdurar no  apoio á política externa, de imposição da autoridade do estado
         tempo com diversos patamares de risco e ameaça.      no mar e, ainda, da sua investigação e desenvolvimento. É o que
           O mundo apresenta, hoje, uma incerteza, imprevisibilidade e diversi-  designamos por uma marinha de duplo uso, que agrupa as duas
         dade de perigos a que só um leque apropriado de capacidades e a união  vertentes referidas - uma de índole “militar” e outra de carácter
         de esforços, aos níveis interno e internacional, poderão fazer face.  “civil”- numa lógica de integração e complementaridade visando
           A segurança nacional adquiriu um sentido muito lato, podendo di-  a optimização de recursos.
                                                                                        REVISTA DA ARMADA U JUNHO 2008  5
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