Page 6 - Revista da Armada
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está completa. Ela tem que prosseguir de forma serena – conscientes das forma desejável e possível, embora muito sensível, pois, em última análi-
presentes circunstâncias económicas e financeiras – mas convicta – pela se, todos acabaremos por adoecer! Como tal, necessita de ser cuidadosa-
imprescindibilidade de regenerar algumas capacidades. mente planeada, para que não se perca esta oportunidade de dar um salto
significativo na qualidade dos serviços prestados, mantendo, ou mesmo
Uma parte muito significativa das nossas tarefas, é efectuada por patru- reduzindo custos, o que passa por tornar os diversos segmentos financei-
lhas e corvetas que têm mais de 35 anos de serviço. Urge, pois, concreti- ramente auto-suficientes como aliás acontece com o Hospital de Marinha.
zar o projecto de entrega à Marinha dos oito Navios de Patrulha Oceânica Só assim, a reforma poderá ser mobilizadora dos militares, ultrapassando
e das oito Lanchas de Fiscalização Costeira. Finalmente, a Marinha aguar- a desconfiança e mal-estar dos utentes, bem como a instabilidade do pes-
da pelo Navio Polivalente Logístico, que se constituirá como o meio mais
conjunto de todo o Sistema de soal de saúde. Na Marinha, existe
Forças, essencial para o emprego uma especial sensibilidade nesta
de capacidades dos três ramos das matéria, pois o pessoal embarca-
Forças Armadas. do necessita, para além de uma
adequada condição física e psi-
Tudo fizemos e tudo devemos cológica, de estar seguro de que
continuar a fazer para que Portu- os respectivos familiares recebem
gal disponha de uma capacidade os cuidados médicos próprios,
autónoma de construção naval. designadamente durante as suas
Tenho para mim que se trata de prolongadas ausências.
uma questão estrutural para um
país que tem no mar o seu factor Ilustres convidados
físico com maior potencial de de- Finalmente, no domínio opera-
senvolvimento. cional, orgulhamo-nos de poder
apresentar um produto extrema-
No âmbito da formação, o novo mente diversificado, que faz jus ao
Sistema de Formação Profissional nosso paradigma de uma “Marinha de Duplo Uso”, empenhada, simulta-
da Marinha consagrou uma evolu- neamente, no âmbito das acções militar e não militar.
ção organizacional bem sucedida, enquanto que a reorganização do par- EmconjuntocomaForçaAérea eestruturasdoSistema Nacionalde Bus-
que escolar, centralizando as capacidades formativas, contribuiu indubita- ca e Salvamento, temos alcançado, consistentemente, taxas de sucesso que
velmenteparaanecessáriaracionalizaçãodos recursoshumanos,materiais excedem os melhores valores de referência adoptados internacionalmente.
e financeiros, permitindo simultaneamente um assinalável incremento na Temos pugnado, contínua e denodadamente, por elevar os padrões de se-
qualidade da formação, desiderato que não poderemos deixar de perseguir. gurança de todos aqueles que se fazem ao mar, pois a segurança começa
neles próprios e nas práticas por si adoptadas.
Distintos convidados, Estamos activamente empenhados na campanha conducente à exten-
No domínio estrutural, o processo de Reorganização da Estrutura Superior são da nossa plataforma continental. Os navios hidro-oceanográficos da
da Defesa Nacional e das Forças Armadas, encetado em 2005, constituiu Marinha têm efectuado um levantamento exaustivo e sem precedentes dos
uma oportunidade única para optimizar a estrutura da Marinha. nossos fundos marinhos, o que permitiu à Estrutura de Missão para a Ex-
Isso foi conseguido, sobretudo, com uma nova Lei Orgânica, que per- tensão da Plataforma Continental apresentar nas Nações Unidas um pro-
mitiu lançar os alicerces da Marinha para o futuro, graças à introdução de jecto credível e bem sustentado de alargamento dos limites da plataforma,
algumas evoluções organizativas internas. Permitam-me que relembre as na consecução daquele que é um dos grandes trabalhos realizados pelos
mais relevantes. portugueses no domínio da geografia dos oceanos. Nem sempre o nosso
A materialização, em sede legal, do paradigma do “Duplo Uso”. papel tem sido suficientemente relevado na comunicação social.
A criação da Superintendência dos Serviços deTecnologias da Informa- Através da Iniciativa Mar Aberto, a Marinha colocou em prática um
ção, que decorreu do reconhecimento da importância do recurso “infor- modelo de cooperação inovador,
mação” para o cumprimento da missão da Marinha. que procura ir ao encontro das ne-
O restabelecimento de um cessidades dos países da CPLP em
serviço central de inspecção ambiente marítimo. Esta iniciativa,
individualizado, que a Marinha tem enquadrado, todos os anos,
perdera em 1968 e que agora se uma unidade naval e equipas mul-
recuperou, sob a designação de tidisciplinares oriundas dos vários
Inspecção-Geral da Marinha, per- sectores da Marinha, incluindo
mitindo sedimentar o modelo de pessoal da Polícia Marítima, em
gestão estratégica, pelo reforço da apoio aos nossos parceiros .
função “inspecção”. No âmbito da ligação interde-
Finalmente, a coordenação dos partamental, a Marinha tem de-
diversos órgãos de natureza cultu- fendido a cooperação com todas
ral, através do estabelecimento da as entidades com responsabilida-
unidade de direcção deste sector, des nos nossos espaços marítimos,
em que a Marinha pelo seu pas- assumindo uma postura de grande
sado, que se confunde com a His- abertura e incentivo ao dever de cooperação entre departamentos do Esta-
tória da nação e pelo seu presente do. Disponibilizamos os nossos meios – detentores de capacidades únicas
virado para o desenvolvimento e para o futuro, tem uma intervenção im- – para a realização de operações cooperativas no âmbito da fiscalização das
portante ao nível nacional. actividades de pesca, do combate à imigração clandestina e do combate
Todavia, a optimização estrutural é um processo contínuo e a Marinha ao crime organizado, com especial enfoque no tráfico de estupefacientes,
tem pela frente dois desafios de monta. bem como na fiscalização das actividades económicas, no controlo da
O primeiro respeita à recentemente concretizada empresarialização do navegação e na inspecção a navios estrangeiros.
Arsenal do Alfeite. Esta nova realidade veio alterar métodos há muito con- O Centro Nacional Coordenador Marítimo, criado em 2007, traduz
solidados no âmbito da logística naval. Há que os aperfeiçoar. Contudo, a nossa firme convicção da necessidade de articulação de um conjunto
estou certo de que, em estreita colaboração com a administração da Ar- alargado de autoridades públicas que intervêm nos espaços marítimos
senal do Alfeite, SA, saberemos encontrar as melhores e mais equilibradas sob soberania e jurisdição nacional. Acredito que o sucesso depende,
soluções para assegurar a prontidão da Esquadra.
O segundo, respeita à reforma da saúde militar. Acredito que é uma re-
6 DEZEMBRO 2010 • REVISTA DA ARMADA