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está completa. Ela tem que prosseguir de forma serena – conscientes das     forma desejável e possível, embora muito sensível, pois, em última análi-
presentes circunstâncias económicas e financeiras – mas convicta – pela     se, todos acabaremos por adoecer! Como tal, necessita de ser cuidadosa-
imprescindibilidade de regenerar algumas capacidades.                       mente planeada, para que não se perca esta oportunidade de dar um salto
                                                                            significativo na qualidade dos serviços prestados, mantendo, ou mesmo
  Uma parte muito significativa das nossas tarefas, é efectuada por patru-  reduzindo custos, o que passa por tornar os diversos segmentos financei-
lhas e corvetas que têm mais de 35 anos de serviço. Urge, pois, concreti-   ramente auto-suficientes como aliás acontece com o Hospital de Marinha.
zar o projecto de entrega à Marinha dos oito Navios de Patrulha Oceânica    Só assim, a reforma poderá ser mobilizadora dos militares, ultrapassando
e das oito Lanchas de Fiscalização Costeira. Finalmente, a Marinha aguar-   a desconfiança e mal-estar dos utentes, bem como a instabilidade do pes-
da pelo Navio Polivalente Logístico, que se constituirá como o meio mais
conjunto de todo o Sistema de                                                                                        soal de saúde. Na Marinha, existe
Forças, essencial para o emprego                                                                                     uma especial sensibilidade nesta
de capacidades dos três ramos das                                                                                    matéria, pois o pessoal embarca-
Forças Armadas.                                                                                                      do necessita, para além de uma
                                                                                                                     adequada condição física e psi-
  Tudo fizemos e tudo devemos                                                                                        cológica, de estar seguro de que
continuar a fazer para que Portu-                                                                                    os respectivos familiares recebem
gal disponha de uma capacidade                                                                                       os cuidados médicos próprios,
autónoma de construção naval.                                                                                        designadamente durante as suas
Tenho para mim que se trata de                                                                                       prolongadas ausências.
uma questão estrutural para um
país que tem no mar o seu factor                                                                                       Ilustres convidados
físico com maior potencial de de-                                                                                      Finalmente, no domínio opera-
senvolvimento.                                                                                                       cional, orgulhamo-nos de poder
                                                                                                                     apresentar um produto extrema-
  No âmbito da formação, o novo                                                                                      mente diversificado, que faz jus ao
Sistema de Formação Profissional                                            nosso paradigma de uma “Marinha de Duplo Uso”, empenhada, simulta-
da Marinha consagrou uma evolu-                                             neamente, no âmbito das acções militar e não militar.
ção organizacional bem sucedida, enquanto que a reorganização do par-         EmconjuntocomaForçaAérea eestruturasdoSistema Nacionalde Bus-
que escolar, centralizando as capacidades formativas, contribuiu indubita-  ca e Salvamento, temos alcançado, consistentemente, taxas de sucesso que
velmenteparaanecessáriaracionalizaçãodos recursoshumanos,materiais          excedem os melhores valores de referência adoptados internacionalmente.
e financeiros, permitindo simultaneamente um assinalável incremento na      Temos pugnado, contínua e denodadamente, por elevar os padrões de se-
qualidade da formação, desiderato que não poderemos deixar de perseguir.    gurança de todos aqueles que se fazem ao mar, pois a segurança começa
                                                                            neles próprios e nas práticas por si adoptadas.
  Distintos convidados,                                                       Estamos activamente empenhados na campanha conducente à exten-
  No domínio estrutural, o processo de Reorganização da Estrutura Superior  são da nossa plataforma continental. Os navios hidro-oceanográficos da
da Defesa Nacional e das Forças Armadas, encetado em 2005, constituiu       Marinha têm efectuado um levantamento exaustivo e sem precedentes dos
uma oportunidade única para optimizar a estrutura da Marinha.               nossos fundos marinhos, o que permitiu à Estrutura de Missão para a Ex-
  Isso foi conseguido, sobretudo, com uma nova Lei Orgânica, que per-       tensão da Plataforma Continental apresentar nas Nações Unidas um pro-
mitiu lançar os alicerces da Marinha para o futuro, graças à introdução de  jecto credível e bem sustentado de alargamento dos limites da plataforma,
algumas evoluções organizativas internas. Permitam-me que relembre as       na consecução daquele que é um dos grandes trabalhos realizados pelos
mais relevantes.                                                            portugueses no domínio da geografia dos oceanos. Nem sempre o nosso
  A materialização, em sede legal, do paradigma do “Duplo Uso”.             papel tem sido suficientemente relevado na comunicação social.
  A criação da Superintendência dos Serviços deTecnologias da Informa-        Através da Iniciativa Mar Aberto, a Marinha colocou em prática um
ção, que decorreu do reconhecimento da importância do recurso “infor-                                                modelo de cooperação inovador,
mação” para o cumprimento da missão da Marinha.                                                                      que procura ir ao encontro das ne-
  O restabelecimento de um                                                                                           cessidades dos países da CPLP em
serviço central de inspecção                                                                                         ambiente marítimo. Esta iniciativa,
individualizado, que a Marinha                                                                                       tem enquadrado, todos os anos,
perdera em 1968 e que agora se                                                                                       uma unidade naval e equipas mul-
recuperou, sob a designação de                                                                                       tidisciplinares oriundas dos vários
Inspecção-Geral da Marinha, per-                                                                                     sectores da Marinha, incluindo
mitindo sedimentar o modelo de                                                                                       pessoal da Polícia Marítima, em
gestão estratégica, pelo reforço da                                                                                  apoio aos nossos parceiros .
função “inspecção”.                                                                                                    No âmbito da ligação interde-
  Finalmente, a coordenação dos                                                                                      partamental, a Marinha tem de-
diversos órgãos de natureza cultu-                                                                                   fendido a cooperação com todas
ral, através do estabelecimento da                                                                                   as entidades com responsabilida-
unidade de direcção deste sector,                                                                                    des nos nossos espaços marítimos,
em que a Marinha pelo seu pas-                                                                                       assumindo uma postura de grande
sado, que se confunde com a His-                                            abertura e incentivo ao dever de cooperação entre departamentos do Esta-
tória da nação e pelo seu presente                                          do. Disponibilizamos os nossos meios – detentores de capacidades únicas
virado para o desenvolvimento e para o futuro, tem uma intervenção im-      – para a realização de operações cooperativas no âmbito da fiscalização das
portante ao nível nacional.                                                 actividades de pesca, do combate à imigração clandestina e do combate
  Todavia, a optimização estrutural é um processo contínuo e a Marinha      ao crime organizado, com especial enfoque no tráfico de estupefacientes,
tem pela frente dois desafios de monta.                                     bem como na fiscalização das actividades económicas, no controlo da
  O primeiro respeita à recentemente concretizada empresarialização do      navegação e na inspecção a navios estrangeiros.
Arsenal do Alfeite. Esta nova realidade veio alterar métodos há muito con-    O Centro Nacional Coordenador Marítimo, criado em 2007, traduz
solidados no âmbito da logística naval. Há que os aperfeiçoar. Contudo,     a nossa firme convicção da necessidade de articulação de um conjunto
estou certo de que, em estreita colaboração com a administração da Ar-      alargado de autoridades públicas que intervêm nos espaços marítimos
senal do Alfeite, SA, saberemos encontrar as melhores e mais equilibradas   sob soberania e jurisdição nacional. Acredito que o sucesso depende,
soluções para assegurar a prontidão da Esquadra.
  O segundo, respeita à reforma da saúde militar. Acredito que é uma re-
6 DEZEMBRO 2010 • REVISTA DA ARMADA
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