Page 18 - Revista da Armada
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ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ANTECEDENTES, GÉNESE E EVOLUÇÃO
CHEFIAS DO ESTADO-MAIOR Em 1736, face à crucial importância da Marinha para a economia e desenvolvimento do país, houve
necessidade de a dotar com uma estrutura administrativa moderna, tendo, para o efeito, sido criada
MAJOR-GENERAL a Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos. Por acção de Martinho
DA ARMADA (1913-1919) de Melo e Castro (1716-1795) – Secretário de Estado e Ministro da Marinha e Ultramar entre 1770 e 1795
VALM J. Teixeira Guimarães 21DEZ14 – foram, posteriormente, implementadas uma série de reformas genéticas, estruturais e operacionais, que
VALM A. da Costa Ferreira 09JUN15 melhoraram, de forma significativa, a capacidade para Portugal actuar no mar.
Na Europa, antes do final do século XVIII, não existia qualquer tipo de estrutura organizada para
CHEFE DO ESTADO MAIOR apoio à decisão dos chefes militares. Com efeito, o primeiro estado-maior organizado só surgiu duran-
te as guerras que se seguiram à Revolução Francesa, quando o General Louis Berthier (1753-1815) foi
NAVAL (1919-1921)
designado para a função de chefe do Estado-Maior do Exército francês em Itália, corria o ano de 1795.
CALM M. Eduardo Correia 30OUT19 O designado modelo napoleónico, caracterizava-se por um estado-maior dividido em áreas especiali-
zadas, que assumiam a designação de células, divisões, repartições ou secções, tendo a maior parte dos
CHEFE DO ESTADO MAIOR países optado por este tipo de organização.
DA ARMADA (1921-1923) Em Portugal, por ocasião das guerras travadas contra a França em finais do século XVIII, a Marinha já
dispunha de estados-maiores nas suas forças navais e a 25 de Abril de 1795 era criado o Conselho do Almi-
CALM I. Frederico Loforte 05DEZ21 rantado, que inicialmente tinha funções de estado-maior. No ano seguinte, foi-lhe atribuída a inspecção-
-geral de todos os serviços administrativos e militares da Armada, a superintendência da Academia dos
COMANDANTE-GERAL Guardas-marinhas, a fixação do número e tipo de navios a construir ou a aparelhar, competindo-lhe,
DA ARMADA (1924-1927) ainda, indicar ao rei os oficiais aptos para promoção. Era presidido pelo Secretário de Estado da Marinha
e integrava um total de quatro conselheiros. Com funções que se confundiam com as de cariz executivo,
CALM A. da Silva Moreno 31MAI24 o Conselho do Almirantado reunia na sala localizada por sobre o pórtico que, a partir da Praça do Mu-
VALM Júlio Gális 25JAN27 nicípio, dá acesso às Instalações Centrais da Marinha, hoje pertença do Tribunal da Relação de Lisboa.
Contudo, a acumulação de tão variadas funções numa única entidade, acarretou alguns
CHEFE DO ESTADO MAIOR inconvenientes, facto que levou à criação do cargo de Major-General da Armada, a 16 de
NAVAL (1927-1952) Outubro de 1807, passando este a deter o comando superior das forças navais. Importa
sublinhar que o Major-General da Armada também dispunha do seu próprio estado-maior,
VALM P.deAzevedoCoutinho 16MAR27 composto por 2 ajudantes e 4 funcionários.
CALM L. Constantino Lima 31DEZ30 Em virtude da ineficiência da sua acção face às necessidades operacionais e de administração
CALM J. de Sousa e Faro 23DEZ31 da época, o Conselho do Almirantado acabaria por ser extinto em 1822. Foi novamente activado
CALM L.deMagalhãesCorreia 11OUT32 em 1892, em grande medida por se considerar que a direcção superior da Marinha deveria estar a
CALM J. de Oliveira Muzanty 02MAI34 cargo de um órgão colegial. Tinha como presidente o próprio Ministro da Marinha, encontrando-
CALM A.RamalhoOrtigão 08AGO37 -se a estrutura administrativa do seu gabinete assente em dois oficiais generais, o mais antigo dos
CALM A. Botelho de Sousa 01ABR39 quais assumia o cargo de vice-presidente, além de um capitão-de-mar-e-guerra, nas funções de
CALM A. de Sousa Ventura 23MAR41 secretário. Na dependência deste último funcionavam 7 repartições, organizadas de acordo com
CALM J. Correia Pereira 23JAN46 o modelo napoleónico.
CALM F. de Oliveira Pinto 31DEZ48 Face às dificuldades geradas por este modelo de índole colegial, a 21 de Dezembro de 1897 o Con-
CALM J. da Cunha Gomes 10DEZ49 selho do Almirantado foi novamente extinto, só voltando a ser activado um século depois, em 1994,
agora noutros moldes e com outras competências. É actualmente um órgão de conselho do Almi-
COMANDANTE-GERAL rante Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), que substituiu o Conselho Superior da Armada.
DA ARMADA (1952-1955) Cumpre referir que este último havia sido criado em 1935, com funções repartidas pela Majoria-
CALM J. da Cunha Gomes 19DEZ52 -General (componente naval) – que exercia o comando superior da Armada – e pela Direcção-Geral
VALM J. Pereira da Fonseca 14MAI53 da Marinha (componente marítima) – que superintendia a administração superior da Marinha.
No decreto que a 5 de Abril de 1913 cria a Comissão Permanente de Estudos dos Serviços
CHEFE DO ESTADO-MAIOR de Estado Maior da Armada, pode ler-se, no respectivo preâmbulo, a importância que se atri-
DA ARMADA (1955-1974) buía à existência de um estado-maior na nossa Marinha:
«De dia para dia se salienta a falta do serviço do estado maior na Marinha, muito em-
VALM J. Guerreiro de Brito 22NOV55 bora seja reduzido o material naval da marinha de guerra. Tal serviço deverá incluir-se no
projecto da reorganização geral da armada, em preparação, para ser submetido à sanção no
VALM J. de Sousa Uva 24NOV60 Parlamento; no entanto, para desde já se atender às exigências instantes do serviço naval,
criar-se-á, junto da Majoria-General, uma comissão para iniciar o estudo e a orientação dos
VALM A. de Roboredo e Silva 09JAN63 serviços no estado maior na Armada».
VALM F.deOrnelaseVasconcelos 11JAN70 Composta por 1 capitão-de-mar-e-guerra, 2 capitães-de-fragata, 1 capitão-tenente e 2 pri-
VALM E. Ferreira de Almeida 14JUN73
SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR meiros-tenentes, as suas atribuições passavam, no essencial, por indicar os aperfeiçoamentos
DA ARMADA (1955-1974) a introduzir na organização de todos os serviços da Armada. Três anos mais tarde, era extinta
aquela comissão e promulgados os moldes em que deveria funcionar a recém-criada Direc-
CMDR Q. MendonçaDias 22NOV55 ção dos Serviços de Estado Maior, cujas competências consistiam, entre outras, em propor
CMDR A. de Roboredo e Silva 28AGO58 a alteração às organizações e regulamentos em vigor, bem como elaborar os programas de
CMDR L.HenriquesdosSantos 20DEZ60 instrução do pessoal da Armada.
CMDR Jacinto Milheiriço 14MAR63
CMDR Virgílio Ribeiro 06ABR64 Em 1918, na sequência da reorganização da Marinha motivada pelos ensinamentos
colhidos no decurso da Grande Guerra (1914-1918), era criado, através do Decreto 4:451,
CMDR A.deAlmeidaGraça 18AGO66 de 16 de Junho, o Estado Maior Naval. De acordo com aquele diploma, o Estado Maior
CMDR F. Ferrer Caeiro 07NOV67 Naval era considerada «a repartição de maior importância da Armada», competindo-lhe,
entre outros assuntos, o estudo da política naval orientada segundo os objectivos políticos
CMDR Jaime Lopes 22OUT68 definidos pelo Governo e o estudo dos planos mais apropriados à realização da política
CMDR A. da Silva Braga 15DEZ70 naval. Seis meses mais tarde, era promulgado o decreto que estabeleceu as normas de
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