Page 19 - Revista da Armada

os elementos essenciais à preparação e condução da guerra naval, estabelecer doutrina e assegurar a sua conti-

nuidade em assuntos de táctica, estratégia e condução das operações». O Curso Naval de Guerra encontrava-se VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR
igualmente sob sua tutela, sendo que a nomeação dos oficiais para o Estado Maior Naval era feita «por concurso, DA ARMADA (1965-1974)
para os capitães-tenentes e primeiros-tenentes, entre os que tivessem frequentado com aproveitamento o Cur-

so Naval de Guerra, e para os capitães-de-mar-e-guerra e capitães-de-fragata, entre os que tivessem seguido CALM J. Oliveira Júnior 12MAI65
o mesmo curso com assiduidade». Além do mais, cada um dos concorrentes deveria apresentar, «dentro de
um prazo de sessenta dias uma memória sobre assunto à sua escolha, de entre um número de assuntos não CALM L.HenriquesdosSantos 04NOV65
inferior a três, indicado pelo Estado Maior Naval e em relação com o serviço». As memórias admitidas eram
posteriormente apresentadas, com classificação justificada, ao Major-General da Armada e levadas, com a in- CALM F.deOrnelaseVasconcelos 05NOV69

formação deste, ao Ministro da Marinha, que designava então qual o candidato ou candidatos a nomear para CALM A. Tierno Bagulho 22ABR70

CALM Jaime Lopes 28AGO73

servir no Estado Maior Naval. Relativamente à extensão da comissão de serviço no Estado Maior Naval, o VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR

diploma regulamentar preconizava que «os oficiais que manifestem zelo e dedicação prestam serviço durante DA ARMADA (desde 1974)

um prazo mínimo de quatro anos e máximo de seis». Recomendava, ainda, que «na nomeação dos oficiais

atender-se-á a que é uma condição essencial da eficiência da Marinha que os oficiais tenham tido directo e CALM A. Marques de Abrantes 08MAI74
frequente contacto com o mar».
CALM A. Filgueiras Soares 14JUL75
Chefiado por um contra-almirante, cujo primeiro titular foi o Contra-almirante Manuel Eduardo
CALM L. Gomes Cardoso 01JAN76
Correia, e tendo como subchefe um capitão-de-mar-e-guerra, o Estado Maior Naval era, inicialmente,
VALM H. da Silva Horta 20SET76
composto por apenas oito oficiais e dispunha da seguinte orgânica: 1.ª Secção (Informações); 2.ª Secção

(Recursos Naturais); 3.ª Secção (Política Naval e Planos de Operações); 4.ª Secção (Doutrina da Guerra VALM J. Bustorff Guerra 31OUT78

Táctica e Estratégica); e 5.ª Secção (Instrução e Orgânica Naval). VALM G. Ziegler Patcoczy 08ABR83

A 28 de Novembro de 1921 foi criado um primeiro Estado-Maior da Armada, muito embora em VALM H. Matos de Vasconcelos 28JUL83

moldes distintos do actual. Presidido por um vice-almirante ou contra-almirante, era constituído VALM J. Rasquilho Raposo 20DEZ85
por duas repartições e integrava os presidentes e vice-presidentes de todas as comissões técnicas VALM A. Ferraz Sacchetti 17MAR88
da Marinha. Refira-se, como curiosidade, que o primeiro oficial a desempenhar as funções de VALM F. Machado da Silva 29NOV89
Chefe do Estado-Maior da Armada foi, na ocasião, o Contra-almirante Inácio Frederico Loforte. VALM A. Malheiro Garcia 27ABR94
Este órgão teve, no entanto, existência efémera – cerca de dois anos – período durante o qual a VALM A. Quesada Andrade 17MAI95
VALM J. Sarmento Gouveia
Marinha foi superiormente administrada pela Majoria-General, que se encontrava organizada 31JUL96
em 5 repartições: 1.ª (Pessoal); 2.ª (Material); 3.ª (Justiça); 4.ª (Máquinas); e 5.ª (Saúde).
VALM J. Barata Botelho 15ABR97
Na reorganização levada a cabo em 1924, o cargo de Major-General da Armada foi subs-
VALM A. Reis Rodrigues 03DEZ99
tituído pelo de Comandante-Geral, enquanto o Estado-Maior Naval passou a comportar três

secções: 1.ª (Informações); 2.ª (Organização); e 3.ª (Operações e Movimentos). Com a extinção do VALM L. Mota e Silva 14NOV00

Comando-Geral em 1928, a chefia superior da Armada transitou para o Chefe do Estado Maior VALM F. Vidal Abreu 05JUL02

Naval, situação que se manteve até 1930, altura em que o Comando-Geral da Armada voltou VALM A.NevesdeBettencourt 29NOV02

a separar-se do Estado-Maior. VALM J. Pires Neves 22OUT04
Com a publicação do Regulamento do Estado Maior Naval em 1933, este órgão foi transferido VALM V. Lopo Cajarabille 15DEZ05
VALM R. Telles Palhinha 25MAI07
para a tutela do Ministro da Marinha. Dois anos depois, o Comando-Geral dava novamente lugar VALM J. Conde Baguinho 12JAN10
à Majoria-General da Armada, que voltou a ter na sua dependência o Estado-Maior. De referir que, VALM J. Carvalho Abreu 16DEZ10
a partir de 1938, este passou a servir, em simultâneo, tanto o Ministro da Marinha como o Major-
-General, com o Comando-Geral a ser novamente reactivado, em 1950, na sequência da criação do

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e da abolição da Majoria-General. SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR
O actual Estado-Maior da Armada (EMA), criado em 1955 pelo Decreto-lei n.º 40.343, de 18 de
DA ARMADA (desde 1974)
Outubro, adoptou, na íntegra, a orgânica do Estado-Maior Naval, do qual herdou igualmente

as instalações. Doravante, o Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), então com o posto CMG R. Teles Palhinha (int.) 03OUT74
de vice-almirante, passou a constituir o mais alto cargo da hierarquia da Armada, em substi- CALM A. de Carvalho 21JUL75
tuição do cargo de Comandante-Geral da Armada, que foi extinto. Foi seu primeiro titular o CALM A. Nunes da Silva 11JAN77
Vice-almirante José Augusto Guerreiro de Brito.
CALM J. Cardoso Tavares 04JAN78
Nos anos 60, numa época caracterizada por grandes mudanças na Marinha, o trabalho
CALM H. Rato Barros 19DEZ78
desenvolvido no EMA pelo então Comandante Pereira Crespo esteve na origem das re-

formas levadas a cabo nesse período. Com efeito, a organização interna do EMA sofreu CALM I. Serpa Gouveia 01FEV82

uma primeira alteração em 1963, passando a contar com dois subchefes, ambos contra- CALM A. Fuzeta da Ponte 29JAN83

-almirantes, aproximando-se, na sua constituição – com apenas 4 divisões – do modelo CALM A. Alves Sameiro 01AGO83

anteriormente adoptado pela NATO: 1.ª Divisão (Organização); 2.ª Divisão (Informações); CALM P. Moreira Rato 13FEV86
3.ª Divisão (Operações); e 4.ª Divisão (Logística). Dois anos mais tarde, o subchefe mais CALM A. Quesada Andrade 23JAN89
antigo (1.º Subchefe) recebia a designação de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada CALM N. Vieira Matias 12SET90
(Vice-CEMA), enquanto o mais moderno (2.º Subchefe) passava a denominar-se Subchefe CALM J. Barata Botelho 18ABR94
do Estado-Maior da Armada (SubCEMA). Com a extinção do Ministério da Marinha, na CALM F. Vidal Abreu 25SET95
CALM A.NevesdeBettencourt 28DEZ99
sequência da Revolução de Abril de 1974, o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada CALM C. Viegas Filipe 26OUT00
passou a ser desempenhado por um almirante, que herdou as competências e o gabine-
te anteriormente ocupado pelo Ministro da Marinha. Muito embora tenha mantido a CALM V. Lopo Cajarabille 08JUL02

designação, o CEMA deixava, contudo, de chefiar o Estado-Maior da Armada, tendo essa

função sido transferida para o Vice-CEMA, cargo que passou a ser exercido por um vice- CALM J. Lima Bacelar 24JUN04

-almirante, a partir de 1976. No ano seguinte, era acrescentada mais uma Divisão (Comuni- CALM J. Saldanha Lopes 25MAI06

cações e Electrónica), que tinha o Centro de Comunicações da Armada na sua dependência. CALM A. da Silva Ribeiro 09OUT08

Em 1993 foi estabelecida uma nova organização do EMA, que incluía mais uma

Divisão (Planeamento). A nova Lei Orgânica da Marinha – Decreto-Lei n.º 233/2009,

de 15 de Setembro – estabeleceu a mais recente organização do EMA, que comporta Agradecimentos:
actualmente três divisões: Planeamento (DIVPLAN), Recursos (DIVREC) e Relações
Ao CFR Bessa Pacheco, pela identificação
Externas (DIVRE).
dos diplomas relativos à Comissão Perma-
CFR António Manuel GdoonCçIaNlvAReVEsVISTAMnDeaAnitoAerRddMeaAAEDrsmtAuad• dDoasEZedEaoMosBERSsOetarvd2ioç0oM1s1adioe1r9ENsatavdaol.
Membro