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rica em espécies, porém com populações pequenas, originando ser alterado relativamente àquele que é o tradicional padrão de
baixas biomassas de recursos disponíveis à atividade da pesca. navegação adotado pelos navios da Marinha durante a sua per-
Perante tais limitações observa-se que o setor pesqueiro da Re- manência na Região. O prolongamento da estadia no mar por
gião é fortemente dependente da captura de algumas (poucas) períodos de maior duração permite exercer uma presença mais
espécies de profundidade e migradoras (Atuns, o Espadim e o consistente nos principais bancos de pesca da ZMM, reduzindo
Peixe-Espada Preto) tornando, devido a estes fatores, os mares consideravelmente os custos associados aos longos trânsitos, as-
madeirenses pobres em termos de recursos acessíveis à pesca sim como possibilita o exercício da atividade da fiscalização a em-
sustentável quando comparável com outras Regiões Macaronési- barcações e atividades pouco fiscalizadas ao longo do ano. Para
cas, nomeadamente os Açores. a concretização deste objetivo o Comando do navio tem contado
com a estreita colaboração da Direção Regional das Pescas da Ma-
Neste contexto, perante um reduzido número de embarcações deira que, através da partilha de informação e conhecimento, tem
e uma atividade de pesca maioritariamente artesanal, a ativida- possibilitado, ao nível do planeamento, dispor das condições ade-
de de fiscalização acaba por ficar substancialmente condicionada, quadas para uma maior rentabilização do navio no mar.
com a agravante resultante do facto da pesca do Peixe-Espada
Preto estar a ser desenvolvida cada vez a maior distância da Ilha Independentemente do que vier a ser decidido superiormente
da Madeira, em resultado da redução das capturas observadas em termos de participação de navios desta classe em futuras co-
nos últimos anos e fruto do interesse de novos países por esta es- missões na RAM, a experiência vivida ao longo destas 7 semanas
pécie, levando a que ocorram sucessivas capturas durante o seu de missão tem demonstrado existir por parte das entidades lo-
ciclo migratório. Como forma de minimizar esta situação, uma vez cais um forte empenhamento em responder às necessidades do
que Espanha, em particular os pescadores das Ilhas Canárias, não navio, criando as condições necessárias para que o navio opere
valorizam esta espécie, foi estabelecido um Acordo entre a Re- na plenitude das suas capacidades, perspetivando-se que, após
pública Portuguesa e o Reino de Espanha para o exercício da ati- conclusão da intervenção em curso no Porto do Funchal, a Ma-
vidade das frotas de pesca artesanal das Canárias e da Madeira rinha possa dispor de um cais dedicado permitindo aos coman-
(Decreto nº 8/2013, de 9 de maio) que possibilita o acesso das dantes outro tipo de gestão da sua atividade operacional, assim
embarcações madeirenses às águas da subárea das Canárias para como aos navios outras condições de acostagem e permanência
o exercício desta atividade, assim como cria condições para que no porto. Independentemente da decisão que vier a ser tomada
a frota licenciada para a pesca de atum com registo ou baseada no futuro, hoje não subsiste qualquer dúvida, quer por parte das
na RAM, possa acompanhar os cardumes durante as suas migra- entidades em terra, quer por parte da guarnição, de que se trata
ções, mesmo quando estes entrem nas águas da subárea baseada de um navio perfeitamente adequado às atividades e exigências
nas Canárias. Este Acordo envolve um total de 38 embarcações de da Região e de um meio que, pelas suas características e capaci-
cada Parte, podendo ambos os Países operar em simultâneo com dade própria, pode desempenhar um papel importante no apoio
um máximo de 10 embarcações nas duas modalidades. à população civil em situações de emergência como aquela vivi-
da na Ilha recentemente.
Neste quadro circunstancial e numa tentativa de aproveita-
mento das excelentes características do navio ao nível das suas Colaboração do Comando do NRP Viana do Castelo
qualidades náuticas e capacidade de sustentação no mar, o modo
de operação, em termos de atividade de fiscalização, acaba por
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