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REVISTA DA ARMADA | 503

A CRISE MIGRATÓRIA

NA EUROPA

Milhares de migrantes e refugiados de África, do Mé- DR
dio Oriente e do sul da Ásia têm vindo a procurar a
Europa, apresentando-se para os líderes e decisores po- çados, rondam os 7%. Os restantes migrantes resultam da deterio-
líticos europeus, como o maior desafio desde o início da ração da segurança e da pobreza extrema no Iraque, na Nigéria, no
crise económica do velho continente. Paquistão, na Somália, no Sudão, entre outros países.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM)1 Distinguir um migrante que pede asilo, de um refugiado, nem
já identificou a Europa como sendo o destino mais com- sempre é um processo fácil de enquadrar no domínio das leis e das
plexo para a migração irregular, e o Mediterrâneo como convenções internacionais. A justa, adequada e correta caracteriza-
a passagem fronteiriça mais perigosa do mundo. Apesar ção e classificação do seu estatuto é crucial, pois cada situação im-
do reconhecido desastre humanitário com crescentes porta deveres, direitos e níveis de assistência diferentes, a coberto
perdas humanas, a resposta coletiva da União Europeia dessas disposições legais.
para fazer face ao atual fluxo de migrantes continua a ser
um improviso mal gerido, sem querer parecer demasia- Um requerente de asilo é definido como sendo uma pessoa que
damente cáustico. Os críticos mais acérrimos acusam a foge da perseguição ou do conflito e, portanto, procura proteção
Europa de estar mais focada no bloqueio das suas fron- internacional ao abrigo da Convenção da ONU de 1951 sobre o
teiras do que interessada em proteger os direitos dos Estatuto dos Refugiados; um refugiado é um requerente de asilo
migrantes e refugiados. Mas não será esta uma inevita- cujo pedido já foi aceite e aprovado. No entanto, a ONU atribui o
bilidade perante os sinuosos contornos do problema entre mãos? estatuto de refugiados aos migrantes que fogem de guerras ou per-
seguições, mesmo antes de receberem oficialmente o direito de
Em muitos Estados-membros, os partidos com tendências nacio- asilo. Um migrante económico, pelo contrário, é uma pessoa cuja
nalistas mostram-se preocupados com o possível alastramento do principal motivação para deixar o seu país de origem é apenas o
terrorismo islâmico no Continente. Ressalvo contudo e como sabi- benefício monetário. A palavra “migrante” é vista como um termo
do, que nem todo o terrorismo é islâmico. As forças de extrema-di- genérico para todos os 3 grupos. Dito de outra forma, todos os refu-
reita não se mostram inibidas de o manifestar e o número de mem- giados são migrantes, mas nem todos os migrantes são refugiados.
bros destes grupos e apoiantes cresce a olhos vistos. Nas recentes
eleições regionais em França, testemunhamos este fenómeno. O A Europa está atualmente a assistir a um fenómeno de migração
certo é que ainda não é claro de que forma a Europa é capaz de mista e complexa, em que os migrantes económicos e os requerentes
implementar reformas estruturais duradouras para o problema do de asilo viajam juntos, tornando difícil a classificação do seu estatuto,
asilo e para a migração que, de resto, vai aumentar perante as evi- situação que é agravada pelo facto dos pedidos de asilo a membros
dências. O drama humano existente, que se deseja ultrapassar, tam- da UE, serem aceites sem demora ou mais cuidada avaliação. Dificul-
bém não se pode dissociar das medidas de segurança e bem-estar tando esta problemática, também não há ainda um entendimento
dos cidadãos que aos Estados competem garantir. A questão tem claro do estatuto que deve ser dado a um refugiado num país e que
uma complexidade crescente quase em progressão geométrica. depois, por vontade própria, quiçá sem razões de força maior, decide
migrar para um país terceiro. Entre refugiados e migrantes também
A agitação política no Médio Oriente, em África e no Sul da Ásia se deslocam aqueles que não têm como primeira prioridade o refú-
tem vindo a remodelar as tendências migratórias na Europa. O
número de deteções de passagens irregulares da fronteira da UE
começaram a surgir em 2011, quando milhares de tunisinos come-
çaram a chegar à ilha italiana de Lampedusa, logo após o início da
Primavera Árabe. Por outro lado, africanos subsarianos que inicial-
mente haviam migrado para a Líbia, prosseguiram para a Europa,
na era pós-Khadafi. A onda crescente de deteções ao longo das
fronteiras marítimas da UE tem, maioritariamente, origem na Síria,
no Afeganistão e na Eritreia.

A OIM estima que mais de 460 mil imigrantes atravessaram a
fronteira para a Europa por via marítima nos primeiros 9 meses
do ano passado. Os sírios, que fogem da guerra civil que assola o
seu país, constituem o maior grupo, perfazendo cerca de 39%; os
afegãos, que procuram escapar da guerra com os rebeldes Talibãs,
representam cerca de 11%; e os eritreus, fugindo de trabalhos for-

14 JANEIRO 2016