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REVISTA DA ARMADA | 504

A GÉNESE DA

POLÍCIA MARÍTIMA

APolícia Marítima é uma força voca- Ocupação da América do Norte entre franceses e ingleses em 1750.
cionada para exercer a autoridade do
Estado no mar, particularmente na zona No final do século XVIII a Europa conti- impedimento de entrada dos navios ingle-
ribeirinha. Embora a sua atuação se faça, nuava a viver grandes disputas geoestraté- ses nos portos portugueses, a cedência de
hoje em dia, com competências próprias, a gicas, com a França de Napoleão Bonapar- uma ou mais províncias portuguesas aos
sua génese, evolução e constituição estão te a tentar ganhar posições de influência espanhóis e, ainda, o pagamento de uma
intimamente ligadas à Marinha. Este artigo sobre um grande espaço geográfico. Os indemnização a franceses e espanhóis pe-
descreve o enquadramento histórico e a jogos de alianças decorriam de acordo com los prejuízos sofridos, aquando das campa-
génese da Polícia Marítima. a evolução das tropas no terreno, tendo a nhas do Marquês de Niza e de Lord Nelson,
Espanha alinhado com a França, manten- no final do século anterior. Portugal não
A segunda metade do século XVIII e o do Portugal a sua tradicional aliança com a aceitou estas condições, pelo que foi in-
início do século XIX foram particularmente Inglaterra. Foi neste enquadramento que, vadido pela Espanha, dando início a uma
marcados pelas disputas geoestratégicas em 1798 e 1799, uma armada portugue- guerra que ficou conhecida por guerra das
entre a Inglaterra e a França. A Inglaterra sa, comandada por D. Domingos Xavier de laranjas. Foi tomado muito território alen-
afirmava-se como a maior potência maríti- Lima, 7º Marquês de Niza, se combinou, tejano, incluindo a vila de Olivença, o que
ma do mundo, enquanto a França tentava com uma armada de Inglaterra, comanda- forçou Portugal a voltar à mesa das nego-
o domínio do espaço territorial europeu da por Lord Nelson, e atacou, com sucesso, ciações. Um acordo de paz assinado entre
e o seu crescimento ultramarino. Nessa os interesses franceses em Malta e Nápo- a França e Portugal deu por finda a invasão
época, a Inglaterra e a França disputavam les. espanhola, mas manteve-se a exigência de
territórios na América do Norte. Os france- uma elevada indemnização e de cedência
ses ocupavam o Canadá, os grandes lagos Em 1801, ainda no âmbito dos conflitos de parte do território nacional.
e todo o território central americano, co- europeus, Napoleão fez um ultimato a Por-
brindo o espaço geográfico desde o Que- tugal, que implicava o abandono da aliança Numa tentativa de manutenção da neu-
bec à Louisiana, e ao golfo do México. Os com a Inglaterra, a abertura dos portos na- tralidade no conflito entre a França e a
ingleses controlavam a Terra Nova, a zona cionais aos navios franceses e espanhóis, o Inglaterra D. João, o príncipe regente, por
limítrofe da baía de Hudson, parte da Nova
Escócia e toda a costa leste, até ao limite
norte da península da Florida. A grande
disputa iniciou-se no Canadá, tendo os in-
gleses conseguido ganhar posições impor-
tantes, levando os franceses a deslocarem-
-se para o Quebec, no interior continen-
tal. Este conflito, denominado por guerra
dos sete anos, que decorreu entre 1756 e
1763, estendeu-se ao continente europeu,
que se dividiu politicamente em dois gran-
des blocos de países. De um lado a França,
a Áustria, a Suécia, a Rússia e a Espanha,
do outro lado a Inglaterra e a Prússia. Estes
dois blocos disputaram a inclusão de Por-
tugal nas suas alianças. A opção nacional
foi de manutenção da sua neutralidade,
mas conservando as relações de amizade
estabelecidas há muito com a Inglaterra.

FEVEREIRO 2016 21