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REVISTA DA ARMADA | 525

O ISN cooperou ainda na organização e segurança da Volvo Ocean É relevado, ainda, o papel da PM no contexto da cidadania maríƟ ma,
Race 2017, para a qual foram mobilizadas sete embarcações salva- onde, através da implementação do Programa de Cidadania, com a
-vidas de média capacidade. realização de mais de 250 iniciaƟ vas realizadas em 2017, têm vindo a
O Serviço de Assistência a Banhistas procedeu à cerƟ fi cação de ser realizadas diversas ações de sensibilização, visando incenƟ var os
1760 nadadores-salvadores (NS), através da realização, por todo jovens para uma cidadania e parƟ cipação aƟ va no âmbito da defesa
o país, de 157 Exames Específi cos de ApƟ dão Técnica e promoveu e salvaguarda do equilíbrio da ecologia marinha e na prevenção de
por todo o país 70 campanhas de sensibilização junto dos banhis- comportamentos de risco na orla costeira e praias de banhos.
tas, para a práƟ ca segura e responsável das zonas balneares. A obtenção de tais resultados, face ao circunstancialismo atual res-
No domínio da formação, foram ministrados 14 módulos adicio- peitante aos quanƟ taƟ vos de recursos humanos, só foi possível graças
nais ao curso de NS, sendo 7 de operação de mota de água e 7 de ao forơ ssimo empenho e sólido profi ssionalismo do pessoal da PM
moto 4x4, ambos em contexto de salvamento. e à específi ca natureza operacional desta força policial, atenta a sua
Releva-se que, em 2017, o ISN cumpriu 125 anos de existência ao caracterização territorial desconcentrada e a intrínseca relação estru-
serviço de Portugal. tural existente com as Autoridades MaríƟ mas locais. De facto, estando
a PM inserida na estrutura da AMN e sendo apoiada pela Marinha nas
ESCOLA DA AUTORIDADE MARÍTIMA vertentes administraƟ va e logísƟ ca, é possível garanƟ r a afetação da
O ano de 2017 foi pleno de aƟ vidade em resultado do vasto maior parte dos efeƟ vos à componente operacional, o que manifesta-
leque de formação que os seus diversos núcleos têm para oferecer. mente representa uma mais valia signifi caƟ va e um fator de diferen-
O Núcleo de Formação em Autoridade MaríƟ ma ministrou entre ciação no contexto de outras forças e serviços de segurança.
outros, o Curso de Aperfeiçoamento em Autoridade MaríƟ ma e Também ao nível da formação foram tomadas importantes medi-
três módulos do Curso em Autoridade MaríƟ ma (CAM). Os módu- das, destacando-se a realização, entre os anos de 2016 e 2017, de um
los do CAM Ɵ veram cerca de duas centenas de parƟ cipantes, cada, elevado número de ações de formação que muito contribuíram para
atestando o interesse e a importância deste curso. o aumento e desenvolvimento das qualifi cações técnicas e profi ssio-
O Núcleo de Formação da Polícia MaríƟ ma teve como formação nais dos efeƟ vos da PM. Destaca-se, neste contexto, a Formação de
em exclusivo o Curso de Formação de Agentes da Polícia MaríƟ ma, Inspeção Judiciária, realizada em parceria com a Polícia Judiciária,
com a frequência de 20 Agentes Estagiários. requisito essencial para o exercício de ações no contexto da inves-
O Núcleo de Formação de Faroleiros ministrou mais um Curso Ɵ gação criminal, designadamente a recolha de vesơ gios em local de
de Formação de Faroleiros Auxiliares, com a parƟ cipação de for- crime, salientando-se igualmente a formação nas áreas da preser-
mandos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vação do local do crime e na área da recolha de vesơ gios em meio
nomeadamente, de Timor-Leste e de Cabo Verde. subaquáƟ co, cuja concreƟ zação permiƟ u um incremento nas quali-
Dos vários cursos ministrados pelo Núcleo de Formação de fi cações da PM no que concerne à abordagem, preservação e pas-
Socorros a Náufragos destacaram-se: diversas edições do Curso sagem do local do crime à enƟ dade competente para a invesƟ gação.
de Nadador-salvador e vários módulos de formação específi cos Cresceram também as infraestruturas de apoio à PM, salientan-
em contexto de socorros a náufragos e assistência a banhistas. do-se em especial as novas instalações do Comando-Geral, que per-
No Núcleo de Formação de Combate à Poluição do Mar minis- miƟ ram não só aumentar a qualidade dos serviços prestados, mas
traram-se três edições do Curso de Operador de Combate à também dignifi car insƟ tucionalmente a PM, que agora possui ins-
Poluição. talações adequadas para responder às diferentes solicitações logís-
Por fi m, no Núcleo de Formação NáuƟ ca ministrou-se: o Curso Ɵ cas, administraƟ vas e operacionais, onde se destaca uma sala de
de Aperfeiçoamento em Governo de Embarcações e o Curso de situação equipada para responder às necessidades de informação
Governo de Embarcações de Alta Velocidade, tendo como forman- do Comandante-Geral e apoio a eventuais operações.
dos elementos da Polícia de Segurança Pública, o Curso de Opera- Prevê-se, igualmente para breve, a inauguração das novas Insta-
ções no Mar ministrado à Autoridade para as Condições de Traba- lações do Grupo de Ações TáƟ cas (GAT), que permiƟ rão o aumento
lho e o Curso “Condução de Motas de Água e de Embarcações de da pronƟ dão daquele grupo.
Alta Velocidade em contexto Policial”, no âmbito do ECGFF tendo Também ao nível tecnológico e material se tem verifi cado um
como formandos elementos da Aduana Espanhola. aumento signifi caƟ vo dos meios disponíveis, tendo crescido o
número de embarcações, iniciando-se igualmente um processo de
POLÍCIA MARÍTIMA modernização das viaturas.
Finalmente, importa referir o esforço que tem vindo a ser seguido
No âmbito das suas competências de vigilân- no senƟ do do reforço da idenƟ dade da PM, designadamente atra-
cia e fi scalização destaca-se a realização, entre vés da criação dos respeƟ vos símbolos heráldicos, do dia da PM
2016/2017, de mais de 180.000 ações, incluindo e do Regulamento de Medalhas, fundamental para o reconheci-
25.000 embarcações fi scalizadas no mar, das mento público do esforço e dedicação do pessoal da PM.
quais resultaram um número signifi caƟ vo de
processos de contraordenação. Colaboração da DGAM e do CGPM

JANEIRO 2018 21