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RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS

A Marinha Portuguesa é uma insƟ tuição repleta de história, mas voltada para o futuro. Neste senƟ do, pretende assegurar a sus-
tentabilidade ambiental no cumprimento da sua missão, através da aplicação de princípios de gestão que garantam a prevenção
da poluição, a gestão sustentável dos recursos naturais e a promoção da consciencialização individual e da proteção e preservação
do ambiente.

PONTO DE SITUAÇÃO DR

Centro de Abastecimento Sanitário (CAS) da Marinha,
O integrado na Direção de Saúde, é responsável pela ges-
tão técnico-logísƟ ca de todos os medicamentos, disposiƟ vos
médicos e equipamentos de saúde na Marinha, processo esse
que envolve a aquisição, monitorização, e dispensa para todos
as Unidades, EnƟ dades e Organismos (U/E/O) do Ramo.
O consumo de medicamentos em Portugal tem crescido
bastante, principalmente devido ao progresso tecnológico e
ao aumento do nível de vida, o que suscita, simultaneamente,
interessantes e preocupantes questões a nível ambiental e de
saúde pública.
Os fármacos consƟ tuem um grupo extenso e diversifi cado
de compostos orgânicos uƟ lizados em quanƟ dades elevadas um prejudicial do que a excreção, uma vez que os medicamentos ainda
pouco por todo o mundo . Não obstante, tem-se assisƟ do a uma contêm toda a sua aƟ vidade farmacológica para atuar, logo repre-
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preocupação crescente com o desƟ no ambiental de inúmeros fár- sentam um risco maior. Como se trata de compostos biologicamente
macos usados, devido ao seu potencial como poluentes ambientais. aƟ vos, o risco associado à sua presença no ambiente deve ser pon-
Embora os medicamentos tenham um relevante papel na preven- derado, não só pela sua ação farmacológica mas também em função
ção e tratamento de patologias, podem provocar efeitos não deseja- do seu tempo de exposição . Há que ter em conta que as conse-
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dos sobre organismos não alvo. quências nos seres do meio aquáƟ co não são detetáveis de per si, no
entanto, devido ao processo de bioacumulação tais consequências
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CLASSIFICAÇÃO E PERIGOSIDADE tornam-se inevitavelmente óbvias e irreversíveis.
DOS RESÍDUOS Um dos Ɵ pos de fármacos que traz bastantes complicações a este
nível são os anƟ bióƟ cos, visto que uma
Apesar de o setor do medicamento dada espécie de microrganismos que
representar uma reduzida percentagem Medicamento é “toda a substância ou asso- habite num determinado ecossistema
dos resíduos sólidos urbanos, houve ciação de substâncias apresentada como que contenha concentrações de anƟ -
a necessidade de criar o Sistema Inte- possuindo propriedades curativas ou pre- bióƟ cos, ainda que reduzidas, pode
grado de Gestão de Resíduos de Emba- ventivas de doenças em seres humanos ou adquirir resistência a esses mesmos
lagens e Medicamentos (SIGREM), dos seus sintomas ou que possa ser utili- anƟ bióƟ cos .
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tendo como fundamento a especifi - zada ou administrada no ser humano com Para que os problemas descritos ante-
cidade do produto-medicamento. Tal vista a estabelecer um diagnóstico médico riormente não subsistam é essencial
especifi cidade prende-se com a adoção ou, exercendo uma ação farmacológica, imu- que, por um lado, os consumidores
de um processo de recolha seguro, evi- nológica ou metabólica, a restaurar, corrigir adotem comportamentos adequados
tando-se, por razões de saúde pública, ou modifi car funções fi siológicas” . e aƟ tudes prevenƟ vas e, por outro, que
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que os resíduos de medicamentos os processos de eliminação destes com-
(RM) estejam acessíveis como qualquer postos sejam mais efi cazes e seguros.
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outro resíduo urbano, já que se destacam pela sua toxicidade .
Ora, resíduos são “quaisquer substâncias ou objetos de que o PROCESSOS DE ELIMINAÇÃO
detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfa-
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zer” . A Lista Europeia de Resíduos (LER) classifi ca os RM como resí- Os RM estão presentes em dois ambientes bastante disƟ ntos,
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duos não perigosos (18 01 09) , no entanto, há que ter em conta os designadamente o ambiente aquáƟ co e o ambiente terrestre e,
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medicamentos citotóxicos e citostáƟ cos, os quais já são considera- como tal, os processos de eliminação não se desenrolam do mesmo
dos perigosos (18 01 08 (*)). modo.
A introdução de RM no meio ambiente importa várias e severas Para além do diferente processamento dos métodos de elimina-
consequências diretamente para o ambiente e indiretamente para ção, há ainda a ter em conta outros fatores para a efi caz e viável
nós, seres vivos, através de intoxicações. eliminação dos fármacos existentes no ambiente, por exemplo: a
Os medicamentos entram conƟ nuadamente e com muita faci- estação do ano, a temperatura, a intensidade da luz solar, as carac-
lidade no meio ambiente, por duas vias principais: o consumo, terísƟ cas dos fármacos, a duração da sua permanência, a localização
através da excreção, resultante da ingestão, injeção e inalação ou e as parƟ cularidades técnicas da estação de tratamento.
remoção da medicação tópica durante o banho; e a deposição direta A presença dos RM nestes dois ambientes resulta essencialmente
ou voluntária que ocorre quando os fármacos são depositados dire- das descargas nas ETARs, onde tem sido detetada uma grande diver-
tamente nos esgotos ou no lixo comum. A deposição direta é mais sidade de medicamentos, e da uƟ lização de excreção animal como

26 SETEMBRO/OUTUBRO 2020