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ferƟ lizante na aƟ vidade agrícola – “A presença de resíduos de medi- Tais contentores, uma vez cheios, são transportados para Centros
camentos no meio ambiente consƟ tui um problema sério, devido de Triagem por um operador de gestão de resíduos, onde são sepa-
aos efeitos tóxicos que estes podem causar, mesmo se presentes rados e classifi cados para, posteriormente, serem corretamente
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em baixas concentrações” . Deste modo, é urgente eliminá-los tratados por gestores de resíduos devidamente habilitados. Posto
totalmente do meio ambiente para que a saúde pública esteja sal- isto, os medicamentos e respeƟ vas embalagens têm dois desƟ nos
vaguardada. possíveis: a incineração com valorização energéƟ ca ou a reciclagem.
Os processos de eliminação destes compostos podem ser bióƟ cos
ou abióƟ cos. Os componentes bióƟ cos são todos os seres vivos ani- SENSIBILIZAÇÃO
mais e vegetais que atuam num determinado ecossistema. Neste
caso em parƟ cular destacam-se as bactérias e os fungos que são Para o bom funcionamento da VALORMED é crucial a parƟ cipa-
seres decompositores, uma vez que se alimentam de organismos ção dos cidadãos e da comunidade, das farmácias comunitárias e
mortos. Os componentes abióƟ cos são os fatores químicos e İ sicos hospitalares, da indústria, da veterinária e ainda, mas não menos
de um ecossistema que interagem entre si e com os fatores bióƟ cos. importante, das insƟ tuições aderentes.
Importa referir que os processos de eliminação bióƟ cos são mais A entrega de medicamentos sem uso nas farmácias é crucial para
uƟ lizados, uma vez que exibem taxas de remoção elevadas, tendo garanƟ r a preservação do meio ambiente e a sua sustentabilidade e
a capacidade de tratar volumes de medicamentos presentes no precaver a saúde pública. Para tanto, é essencial a parƟ cipação dos
ambiente bastante grandes e apresentarem um custo reduzido . intervenientes no ciclo do medicamento, designadamente: legisla-
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A incineração a altas temperaturas é o tratamento de preferência dor, produtor, prescritor e consumidor .
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para evitar que haja contaminação ambiental com origem na depo- Existem inúmeros moƟ vos para jusƟ fi car o facto de os medica-
sição fármacos, e é o meio mais usado em Portugal para elimina- mentos não serem consumidos na totalidade, nomeadamente o
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ção de RM. término do prazo de validade, a alteração no tratamento adotado
ou a melhoria do estado de saúde.
MONITORIZAÇÃO TÉCNICA A parƟ cipação da população surge como um pilar basilar para que
a restante estrutura funcione, sobretudo no que toca à prevenção e
Perante esta realidade, o CAS está verdadeiramente empenhado à iniciaƟ va de entrega dos fármacos nas farmácias, para que a parƟ r
em evitar o desperdício dos medicamentos e disposiƟ vos médicos, daí os processos de reciclagem ou de valorização por meio da incine-
reciclando, reuƟ lizando ou enviando para incineração, garanƟ ndo ração possam arrancar com sucesso.
assim que os medicamentos são eliminados de forma segura, não Para que tal suceda é indispensável um esforço para alterar hábitos
poluindo o nosso meio ambiente. incorretos e “inimigos” do ambiente, bem como despender tempo
A monitorização técnica permanente de todos os medicamen- na educação ambiental das crianças, incuƟ ndo-lhes a cidadania
tos, disposiƟ vos médicos e equipamentos de saúde, mesmo após ambiental. Todos temos a obrigação e o dever cívico de manter este
as U/E/O os terem requisitado ao CAS, não só é importante, como planeta habitável.
também necessária, principalmente por dois moƟ vos: garanƟ r os A reciclagem no geral senƟ do da palavra não só é importante e
procedimentos no âmbito da fármaco-vigilância nos medicamen- necessária, como também urgente, e no CAS é também uma rea-
tos e disposiƟ vos médicos de consumo, assegurando que estão nas lidade. Do cartão ao medicamento, tudo no CAS é reciclado, rea-
U/E/O disponíveis para serem administrados em segurança e den- proveitado ou enviado para eliminação em enƟ dades competentes
tro do prazo de validade; e assegurar que todos os medicamentos e para o efeito.
disposiƟ vos médicos são obrigatoriamente devolvidos ao CAS, caso
não tenham sido administrados/uƟ lizados durante o período da Ana Marcela Félix
missão, ou caso estejam a terminar o prazo de validade. STEN TN JUR
Esta monitorização permanente, além de evitar o desperdício, Colaboração do CAS
garante que todos os medicamentos que não se consigam colocar
novamente na cadeia de distribuição e/ou que os laboratórios for-
necedores não os recebam como nossa devolução, são enviados à Notas
enƟ dade competente para respeƟ va incineração. Nos disposiƟ vos 1 Caliman et al., 2009.
Infarmed, Gabinete Jurídico e Contencioso. Reporta-se ao Estatuto do Medicamento
médicos de consumo, tendo como exemplo, ligaduras, compressas, 2 (DL nº 176/2006, de 30 de agosto) em geral e à alínea kk do art.º 3.º em especial,
etc., que não estão em conformidade de ser colocados novamente mormente após a úlƟ ma alteração resultante do DL n.º 112/2019, de 16 de agosto.
na cadeia de distribuição, são enviados para os centros de forma- 3 VALORMED, 2010a
ção da Marinha, para serem reuƟ lizados em situações de treino e 4 Alínea ee) do art.º 3.º da versão mais recente do DL n.º 178/2006, de 5 de setem-
formação operacional, dando uma real reuƟ lização em segurança bro (Regime Geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos), i.e.,
incorporando o DL n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro.
ao produto. 5 Portaria n.º 209/2004, de 3 de março, anexo I.
6 Os diferentes Ɵ pos de resíduos incluídos na Lista são totalmente defi nidos pelo
código de seis dígitos - dois dígitos para a fonte geradora do resíduo e quatro
ENTREGA DE MEDICAMENTOS SEM USO dígitos para subcapítulos ampliaƟ vos. Neste caso 18 corresponde a RESÍDUOS DA
NAS FARMÁCIAS PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE A SERES HUMANOS OU ANIMAIS E OU INVES-
TIGAÇÃO, 01 a Resíduos de maternidades, diagnósƟ co, tratamento ou prevenção
A VALORMED, criada em 1999, é uma sociedade gestora de resí- de doença em seres humanos.
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duos de embalagens e medicamentos, sem fi ns lucraƟ vos. Adveio 8 Biniecka et al., 2005.
A bioacumulação é a soma das sucessivas absorções de um poluente feitas por
da cooperação entre a indústria farmacêuƟ ca, distribuidores e far- via direta, ou via alimentar, por espécies aquáƟ cas (hƩ p://www.polmar.com/polui-
mácias. É tutelada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), cao/seresvivos.htm).
tendo sido licenciada pelos Ministérios do Ambiente e da Economia 9 10 Bila et al., 2003.
para ser a enƟ dade gestora do SIGREM. 11 Oller et al., 2011.
Melo et al., 2009.
Esta enƟ dade instala contentores nas farmácias, disponíveis a 12 Valormed, 2010b.
todos os cidadãos, para que estes possam depositar medicamen- 13 Proença et al., 2011.
tos que já não usam ou para se libertarem de embalagens vazias.

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