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REVISTA DA ARMADA | 556

Durante o período críƟ co do combate à REQUISITOS BASE DA RESILIÊNCIA
pandemia, as Forças Armadas Portuguesas Manter, em permanência, a capacidade de tomar decisões,
apoiaram muito aƟ vamente as estruturas 1) ConƟ nuidade governaƟ va comunicá-las e aplicá-las.
de saúde pública e de proteção civil, con- 2) Abastecimento resiliente Assegurar que o abastecimento de energia – incluindo a(s)
tribuindo para o 5.º requisito base da resi- de energia rede(s) elétrica(s) nacional(is) – é seguro.
liência (Capacidade para lidar com baixas 3) Capacidade para lidar com GaranƟ r a capacidade de lidar de forma efeƟ va com o
em massa), através de: acolhimento e tra- movimentos de pessoas movimento não controlado de pessoas em larga escala (mais
tamento de idosos provenientes de lares em larga escala de 2% da população).
onde havia infeções e de doentes infetados
provenientes de hospitais civis; edifi cação 4) Abastecimento resiliente Assegurar que o abastecimento é sufi ciente para civis e
de alimentação e de água
militares e está protegido contra disrupção ou sabotagem.
de hospitais de campanha, postos médi-
cos avançados e centros de acolhimento; 5) Capacidade para lidar com Assegurar que os sistemas de saúde conseguem lidar com
produção de gel desinfetante; processa- baixas em massa as situações mais exigentes, em que pode haver pressão
simultânea sobre as capacidades sanitárias civis e militares.
mento de testes à COVID-19; alojamento
de profi ssionais de saúde civis em unidades 6) Serviços de comunicações Assegurar que as telecomunicações e redes cibernéƟ cas
militares; gestão da reserva estratégica de civis resilientes (incluindo 5G) se mantêm funcionais, mesmo em condições
medicamentos e de outro material sanitá- exigentes e sob ataque.
rio; armazenamento e gestão do material 7) Sistemas de transportes Assegurar que as forças militares podem movimentar-se
doado ao Serviço Nacional de Saúde; trans- civis resilientes rapidamente e que as redes de transportes civis permanecem
porte de material sanitário para as ilhas; funcionais, mesmo sob pressão ou ataque.
descontaminação de viaturas de emer-
gência médica e de infraestruturas, como de energia, de telecomunicações ou de (que tem um papel fundamental na
centros de saúde, lares e escolas; e desen- abastecimento de água e alimentos. Assim, gestão de crises globais), com a NATO
volvimento de projetos de inovação relacio- as Forças Armadas devem, não só incre- (com a qual Portugal se comprometeu
nados com equipamento e material sanitá- mentar a capacidade militar neste âmbito, a cumprir os requisitos base da resi-
rio. Além disso, as Forças Armadas deram como também colaborar na resiliência liência) e com a UE (parƟ cularmente
um contributo para o 1.º requisito base da nacional, no seu todo, fortalecendo o seu indicada para lidar com o setor civil,
resiliência: ConƟ nuidade governaƟ va (atra- contributo para a preparação do setor civil. que suporta boa parte dos requisitos
vés da assessoria aos Secretários de Estado Daqui resultam três linhas de ação impor- base da resiliência).
nomeados para coordenar regionalmente o tantes para o futuro das Forças Armadas: Em suma, a atual pandemia está a cons-
combate à pandemia e da disponibilização • Aumentar a coordenação com os outros Ɵ tuir um importante teste à resiliência de
de infraestruturas para operação de órgãos atores que contribuem para a resposta todos os países e das principais organiza-
do governo, em caso de necessidade), para nacional a ameaças híbridas, incluindo: ções internacionais. E, como disse o céle-
o 4.º requisito base: Abastecimento resi- – EnƟ dades estatais, como o Sistema bre economista Paul Romer, na frase que
liente de alimentação e de água (através de Informações da República Portu- serve de epígrafe a est e arƟ go: “é terrível
do fornecimento de alimentação a pessoas guesa, as Forças e Serviços de Segu- desperdiçar uma crise”, pelo que as For-
sem-abrigo e do transporte de bens ali- rança, a Autoridade Nacional de ças Armadas devem procurar consolidar
mentares entre o conƟ nente e os arquipé- Emergência e Proteção Civil, o Centro as linhas de ação acima enunciadas para
lagos) e para o 7.º requisito base: Sistemas Nacional de Cibersegurança ou o Ser- darem um contributo cada vez mais credí-
de transportes civis resilientes (através do viço Nacional de Saúde, entre outros; vel num ambiente de segurança complexo,
repatriamento de cidadãos nacionais e do – Setor privado, especialmente nas em que muitas das respostas serão cada
transporte de doentes e de carga entre o áreas das telecomunicações, do trans- vez menos exclusivamente militares. Tudo
conƟ nente e os arquipélagos e, também, porte e da energia; e isto sem esquecer que o recrudescimento
inter-ilhas). Estas foram as vertentes da resi- – Academia, sobretudo na área da ciber- da confrontação geoestratégica entre gran-
liência em que, durante a crise em apreço, segurança. des potências, como EUA, China e Rússia,
o país necessitou do apoio das suas Forças • Ajustar as estratégias relaƟ vas à edifi ca- irá obrigar ao aprofundamento das capaci-
Armadas, mas estas possuem capacidades – ção, estruturação e emprego dos meios dades militares tradicionais.
nomeadamente em termos de apoio militar militares. Assim, no domínio genéƟ co, é
de emergência, engenharia militar, trans- necessário avaliar a necessidade de edi- Sardinha Monteiro
porte estratégico, mobilidade militar, apoio fi car novas capacidades ou de adaptar CMG
médico-sanitário, ciberdefesa e comunica- algumas das existentes. No plano estru-
ção estratégica – que lhes permitem dar um tural, importa adotar modelos de orga-
contributo efeƟ vo para todo o espectro da nização mais ágeis e mais resilientes, Agradecimentos
resiliência nacional. baseados em conceitos como o Agile Muitas das ideias veiculadas neste arƟ go foram
ou a Smart Simplicity, facilitadores da amadurecidas em conversas com o CALM RES
adaptação e da reconfi guração rápida. Gameiro Marques (Autoridade Nacional de
CONSIDERAÇÕES FINAIS Segurança) e com alguns camaradas do Curso
No âmbito operacional, urge incre- de Promoção a Ofi cial General, concretamente
Como se percebeu e conforme decorre mentar o treino e o empenhamento com o COR PILAV Lourenço da Costa, o COR INF
das sistemaƟ zações da NATO e da UE, a interagências, de forma a permiƟ r uma Costa Santos, o CMG Cavaleiro Ângelo e o COR
CAV Graça Talambas, no âmbito da preparação
resiliência extravasa largamente a compo- colaboração mais efeƟ va na resposta a de um capítulo do livro que o InsƟ tuto Universi-
nente militar, assentando num conjunto de ataques híbridos. tário Militar oportunamente dedicou às implica-
capacidades civis críƟ cas, que é necessário • ArƟ cular estratégias e modelos de ções estratégicas da pandemia da COVID-19. A
todos, agradeço os momentos de franca discus-
manter e proteger (a par das capacidades atuação com as organizações interna- são e troca de ideias.
militares), tais como redes de transportes, cionais, nomeadamente com a ONU

NOVEMBRO 2020 5