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REVISTA DA ARMADA | 557

POLÍCIA MARÍTIMA

FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA EUROPEIA

AS OPERAÇÕES MARÍTIMAS
DA FRONTEX
m resposta à crise migratória na Europa
Eque resultou de situações críƟ cas huma-
nitárias de centenas de milhares de refu-
giados provenientes maioritariamente da
África, do Médio Oriente e da Ásia, a União
Europeia (UE) criou a Agência Europeia de
Gestão da Cooperação Operacional nas
Fronteiras Externas dos Estados-Membros
(FRONTEX ou Agência Frontex), que entrou
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em funcionamento em 1 de maio de 2005.
Sendo desígnio da políƟ ca da UE, relaƟ va-
mente às suas fronteiras externas, o desen-
volvimento e a implementação de uma gestão
integrada, aquela agência permiƟ u melhorar
a gestão da passagem de imigrantes pelas Embarcação MOLIVOS na operação POSEIDON (Grécia)
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fronteiras externas da União e, desta forma,
fazer face aos desafi os migratórios, às potenciais ameaças nessas autonomia superior a 300 milhas náuƟ cas e uma velocidade
fronteiras, ao combate das diferentes formas de criminalidade máxima de 32 nós;
transfronteiriça grave, assegurando não só um elevado nível de – Uma viatura de Vigilância Costeira equipada com radar, rece-
segurança interna, mas também salvaguardando o respeito dos tor de AutomaƟ c IdenƟ fi caƟ on System (AIS), equipamento de
direitos fundamentais e da livre circulação das pessoas no interior visão noturna e comunicações VHF;
da União. – Uma equipa consƟ tuída por 12 elementos da PM e três mili-
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Com a crise migratória de 2015, a Comissão Europeia tomou tares/militarizados para apoio técnico e manutenção do 1º esca-
iniciaƟ vas relevantes propondo uma série de operações desƟ - lão dos meios atribuídos.
nadas a reforçar a proteção das fronteiras externas, de modo a Até ao início de 2020, a PM operou as embarcações TEJO e
restabelecer o funcionamento normal do espaço Schengen. Foi, ARADE, do Ɵ po semirrígido, cabinadas e bastante versáteis, com
assim, reforçado, de forma signifi caƟ va, o mandato da FRONTEX. cerca de 11 metros de comprimento. Razões logísƟ cas e opera-
Neste contexto, a Agência Frontex solicitou aos Estados-Mem- cionais levaram à sua subsƟ tuição pelas embarcações atuais – a
bros da UE uma maior cooperação no esforço conjunto europeu NORTADA e a MOLIVOS – que vieram acrescentar capacidades
de vigilância de fronteiras. Havia a necessidade urgente de refor- signifi caƟ vas aos meios da PM projetados na área de operações.
çar os meios humanos e materiais já envolvidos nas operações Antes da sua projeção, as atuais embarcações foram alvo dum
conjuntas POSEIDON, na Grécia, THEMIS, em Itália e INDALO, em conjunto de benefi ciações; esse programa de invesƟ mento e
Espanha. modernização refl eƟ u-se em melhorias signifi caƟ vas nas capa-
cidades operacionais (equipamento de deteção compaơ vel com
A PM NA OPERAÇÃO POSEIDON outros meios gregos e da FRONTEX) e no conforto do pessoal
(na ergonomia e na climaƟ zação do espaço da ponte). Tudo para
A Autoridade MaríƟ ma Nacional (AMN), através contribuir para um ainda melhor desempenho da guarnição na
da Polícia MaríƟ ma (PM), tem vindo a parƟ cipar deteção antecipada de pequenas embarcações.
em diversas aƟ vidades e iniciaƟ vas desenvolvidas Presentemente, a PM está a operar a parƟ r da ilha de Lesvos,
pela Agência Frontex desde abril de 2014; merece tendo cumprido anteriormente missões a parƟ r das ilhas de
aqui realce o empenhamento, de forma ininterrupta Symi, Leros, Kos, Chios e Samos.
desde 1 de maio de 2017, na Operação POSEIDON, no mar Egeu.
No desempenho das funções de Guarda Costeira Europeia, a OPERAÇÕES THEMIS E INDALO
parƟ cipação da PM na Operação POSEIDON tem como objeƟ vo
cooperar no controlo e vigilância das fronteiras maríƟ mas gregas e No âmbito da Operação THEMIS, que decorre na costa italiana,
externas da Europa, no combate ao crime transfronteiriço e na pre- e tem como objeƟ vo apoiar a Guardia di Finanza no controlo
venção à migração irregular proveniente da costa ocidental turca. e vigilância das fronteiras maríƟ mas italianas e no combate ao
No cumprimento desta função, a PM dispõe, presentemente, dos crime transfronteiriço, a PM tem operado com uma embarcação
seguintes meios destacados na Grécia – na ilha de Lesvos e em semirrígida de alta-velocidade e nove elementos do Grupo de
Atenas: Ações TáƟ cas, nos períodos de maio a setembro. Nesta Operação
– Duas embarcações semirrígidas cabinadas, a NORTADA e a já se operou a parƟ r de Brindisi, Pescara e Otranto.
MOLIVOS, com 17 e 13 metros de comprimento, respeƟ vamente, A Operação INDALO abrange a costa sul de Espanha, tendo
cerca de 4 metros de boca, dois motores diesel interiores, com como objeƟ vo primário o combate aos fenómenos de migração

8 DEZEMBRO 2020