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REVISTA DA ARMADA | 558

Na vertente das Relações Públicas e divulgação do Património França, Marrocos e União Europeia) no caso de acidente de polui-
Arquitetónico, Cienơ fi co e Cultural, os faróis conƟ nuam a suscitar ção no mar.
grande interesse e a ser procurados pelo público em geral; con- Foi, ainda, realizada a reorganização das Brigadas de Intervenção
tudo, atenta a atual situação pandémica, encontram-se fechados Rápida de Combate à Poluição do Mar dos Departamentos Marí-
desde março, pelo que apenas foi possível receber aproximada- Ɵ mos assente no princípio de reforço de recursos humanos, de
mente 7453 visitantes, ainda assim um número signifi caƟ vo. O capacidade técnica e de meios da enƟ dade que detém a responsa-
Núcleo Museológico da DF contou com 458 visitantes. Face às nor- bilidade da resposta.
mas de contenção implementadas, foi efetuada a primeira visita A DCPM manteve o apoio à EAM no seu âmbito de ação e conhe-
virtual ao Polo Museológico na Direção de Faróis, no âmbito da cimento pericial.
comemoração do Dia Nacional do Mar, com a presença virtual de
110 alunos da Escola Básica de Abadias, Figueira da Foz.
INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS
DIREÇÃO DE COMBATE À POLUIÇÃO O ISN é a direção técnica para as áreas do sal-
vamento maríƟ mo, socorro a náufragos e assis-
DO MAR
tência a banhistas.
A DCPM é a direção técnica em matéria de O Serviço de Salvamento MaríƟ mo do ISN,
vigilância e combate à poluição do mar a quem no conjunto das 25 Estações Salva-Vidas (ESV),
compete, nos espaços sob jurisdição da Autori- registou, um total anual de 262 saídas de
dade MaríƟ ma, estabelecer os procedimentos socorro, das quais resultaram 26 vidas salvas
de natureza técnica nesta matéria, manter uma bem como 345 pessoas e 82 embarcações assisƟ das; foram igual-
cooperação funcional próxima com os órgãos mente realizadas 192 saídas para transporte de doentes.
locais e regionais da AMN, bem como assessorar Salienta-se, ainda, a fi nalização do terceiro curso de Tripulante
tecnicamente o Diretor-geral na coordenação e direção das opera- de Embarcações Salva-Vidas (TESV) desƟ nado à integração de 20
ções de combate à poluição do mar ao nível nacional. novos tripulantes no Mapa de Pessoal Civil do ISN.
As fortes restrições inerentes à situação pandémica da COVID-19 De referir, também, o apoio a enƟ dades externas, nomeada-
consƟ tuíram uma acentuada condicionante às normais aƟ vidades mente: à Presidência da República, dando formação a elemen-
de instrução e treino desenvolvidas pela DCPM. Foram, todavia, tos do Corpo de Segurança Pessoal do Presidente da República;
implementadas medidas (defi nidas pela competente autoridade à Associação de Escolas de Surf de Portugal, com a criação con-
de saúde) com o objeƟ vo de maximizar a capacidade de resposta junta do projeto “Surf & Rescue” (3 sessões - 80 formandos); ao
face a um evento real de poluição do mar. Regimento de Lanceiros N.º 2 do Exército, no âmbito do curso de
Para ajudar ao esforço nacional de minimização do impacto da proteção pessoal; à Associação Neptune Serenity (4 palestras - 80
pandemia, a DCPM parƟ cipou na consƟ tuição e aprontamento das crianças); e às Administrações Portuárias, através da Associação de
equipas de descontaminação da AMN e, também, no controlo dos Pilotos de Barra e Portos, no âmbito da sobrevivência no mar, oxi-
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de toda a sua estrutura genoterapia e técnicas de resgate em meio aquáƟ co.
desconcentrada. O Serviço de Assistência a Banhistas do ISN realizou 640 exames
Face à situação sanitária, a DCPM centrou a sua aƟ vidade e o específi cos de apƟ dão técnica a nadadores-salvadores (NS), 488
cumprimento da missão, no aplicável, no conceito de trabalho nas situações de primeira cerƟ fi cação no fi nal da formação e 152
resiliente. Para além das habituais tarefas roƟ neiras, relacionadas de requalifi cação (após 3 anos da cerƟ fi cação inicial), daí resul-
com o aprontamento do material e com todo o apoio dado à estru- tando a cerƟ fi cação (ou requalifi cação) de 540 NS.
tura da AMN e à Marinha, foram também realizados signifi caƟ vos No contexto da assistência a banhistas, nos módulos adicionais
trabalhos tendo em vista a criação e publicação dos Procedimen- ao curso de NS, foram cerƟ fi cados 37 formandos na condução de
tos Operacionais para a condução de operações de combate à motas 4x4; 18 formandos na operação de motas de salvamento
poluição do mar, no âmbito do Plano Mar Limpo. maríƟ mo; 3 formandos na operação de embarcações de pequeno
Em colaboração com a Direção-Geral de PolíƟ ca do Mar e a Dire- porte, e 19 formandos na condução de viaturas 4x4.
ção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços MaríƟ mos, No âmbito da aƟ vidade reguladora da aƟ vidade de NS, o ISN teve
foram dados passos muito relevantes para a promoção da dina- que, num ano fortemente marcado pela pandemia, emiƟ r reco-
mização do Acordo de Cooperação para a Proteção das Costas e mendações e orientações técnicas, com o objeƟ vo de proporcio-
Águas do AtlânƟ co Nordeste contra a Poluição, abreviadamente nar ferramentas aos NS para uma atuação mais segura e alinhada
designado por Acordo de Lisboa, um mecanismo que assegura com as orientações das autoridades de saúde. A ơ tulo excecional,
a cooperação entre as partes contratantes (Portugal, Espanha, foram autorizadas prorrogações às validades dos cartões de NS,

JANEIRO 2021 19