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extensíveis às várias categorias e aos operadores de meios com- SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
plementares de salvamento, para minimizar o impacto das difi cul-
dades em assegurar novas formações ou os exames de cerƟ fi cação Dada a sua transversalidade, os Sistemas de Informação (SI) e Pro-
e recerƟ fi cação de NS. jetos prosseguiram a implementação do “Plano de Modernização
Foram ainda asseguradas pelo Serviço de Assistência a Banhistas dos Sistemas de Informação da AMN”, iniciado no fi nal de 2017.
as seguintes aƟ vidades: 7 ações de formação de suporte básico Nesta área, em 2019, Ɵ nha-se concluído/entrado em produƟ vo: as
de vida, oxigenoterapia e trauma a um total de 26 elementos da interligações que asseguram a interoperabilidade do sistema COL+
Polícia MaríƟ ma; 5 ações de formação de suporte básico de vida (Capitania Online+) com vários sistemas de informação da Admi-
e oxigenoterapia a um total de 150 militares empenhados no nistração Pública (Administração Tributária (AT), Segurança Social
projeto de vigilância apeada da AMN; emissão de 16 editais de e Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marí-
piscina, para cerƟ fi car o disposiƟ vo de segurança implementado Ɵ mos); o novo SI de segurança maríƟ ma (SEGMAR); e a nova ferra-
em piscinas de uso público; apoio à emissão de 94 pareceres do menta de gestão documental (EDOCLINK).
Diretor do ISN sobre Planos Integrados; e a realização de vistorias No início de março de 2020 entrou em produƟ vo o novo Módulo
técnicas a 69 postos de praia, em colaboração com a Autoridade Financeiro da AMN, que veio subsƟ tuir o anƟ go e obsoleto Sistema
MariƟ ma Local. de Gestão de Receitas das Capitanias – GERCAP. Com esta transi-
Estão atualmente licenciadas 25 escolas de formação de nada- ção, garanƟ u-se uma maior transparência e rigor na faturação dos
dor-salvador, mais uma do que em 2019; decorre o processo de serviços prestados, com salvaguarda inequívoca das boas práƟ cas
licenciamento da 26.ª escola. no processamento das receitas, i.e., contribuiu-se qualitaƟ vamente
Estão atualmente licenciadas para a prestação da aƟ vidade de para uma melhor prestação do serviço público pelos órgãos locais
assistência a banhistas, 52 associações de NS. da AMN.
Em 2020 conƟ nuou a execução do projeto “Mar+Seguro”, nomea-
damente o desenvolvimento de uma nova plataforma informáƟ ca
ESCOLA DA AUTORIDADE MARÍTIMA de segurança maríƟ ma que integrará não só o SEGMAR, como
4 novos módulos: Módulo de Gestão de Nadadores-salvadores,
A EAM engloba os seguintes Núcleos de For- Módulo de Gestão de Meios (náuƟ cos e terrestres), Módulo de
mação: o de Autoridade MaríƟ ma (NFAM); o da Poluição e Módulo de Vistorias. O projeto “Mar+Seguro” tem como
Polícia MaríƟ ma (NFPM); o de Socorros a Náu- objeƟ vo aƟ ngir maiores níveis de prevenção, com base em informa-
fragos (NFSN); o de Formação NáuƟ ca (NFN); o ção parƟ lhada com outras enƟ dades públicas tais como a Agência
de Formação de Faroleiros (NFF) e o de Combate Portuguesa do Ambiente (APA), a Autoridade para as Condições do
à Poluição (NFCP). Pese embora a crise pandé- Trabalho (ACT), a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção
mica, a oferta formaƟ va dos núcleos de forma- Civil (ANEPC), o InsƟ tuto Hidrográfi co (IH) e o Gabinete de InvesƟ -
ção foi signifi caƟ vamente preenchida, fruto das necessidades e gação de Acidentes MaríƟ mos e da Autoridade para a Meteorologia
prioridades da AMN; sempre que possível, recorreu-se à formação AeronáuƟ ca (GAMA), bem como com os cidadãos, de forma a tor-
à distância. nar o mar, as zonas balneares e a orla costeira um lugar mais seguro
O NFAM ministrou o Curso de Aperfeiçoamento em Autoridade para todos.
MaríƟ ma (CAAM) a 8 ofi ciais, e, até março, a 2.ª edição do Curso Também prosseguiu a execução do “AMN+Governance”, i.e., a
de Autoridade MaríƟ ma com o Módulo de Direito e Autoridade modernização da base de dados do Sistema Integrado de Informa-
MaríƟ ma; realce ainda para duas edições (30 militares e militariza- ção da Autoridade MaríƟ ma (SIIAM) e a criação de um novo Sistema
dos da Marinha) do Modulo de Vistorias de embarcações. de Informação da Polícia MaríƟ ma (SIPM), objeƟ vos fulcrais integra-
O NFPM ministrou o 5.º curso de promoção ao posto de Sub- dos no “Plano de Modernização dos SI da AMN”.
chefe da PM, e iniciou o 36.º curso de Formação de Agentes da PM Para a implementação deste Plano de Modernização e de outros
(CFAPM), após o ingresso de 25 Agentes Estagiários em setembro projetos com especial relevância para a AMN, procuraram-se fontes
de 2020. de fi nanciamento supleƟ vas e ou recorreu-se ao cofi nanciamento,
O NFSN ministrou os seguintes módulos adicionais ao curso de maioritariamente a fundo perdido. O portefólio de projetos (e o
NS: condução de motas 4x4 (5 edições); operação de motas de sal- valor de fi nanciamento captado) da AMN aƟ ngiu assim uma dimen-
vamento maríƟ mo (2 edições); embarcações de pequeno porte (1 são e diversidade recorde em 2020. A grande variedade e abrangên-
edição); e condução de viaturas 4x4 (5 edições). Em fevereiro foi cia dos projetos em execução, permite cobrir largas áreas de respon-
concluído o 1.º Curso de Ingresso de Tripulantes de Embarcação sabilidade da DGAM e do CGPM, tais como a segurança maríƟ ma,
Salva-Vidas (TESV), que Ɵ vera início em outubro de 2019. o combate à poluição do mar, o socorro a náufragos, a assistência
O NFN ministrou, no Arquipélago dos Açores, uma edição do a banhistas, o assinalamento maríƟ mo e o policiamento maríƟ mo,
Módulo de Embarcações de Alta Velocidade, e uma edição do entre outras.
Módulo de Técnicas de Sobrevivência no Mar, desƟ nadas aos
militares, militarizados, Agentes da PM e para elementos da Pro-
teção Civil dos Açores. Ministrou ainda o Curso Geral de Governo POLÍCIA MARÍTIMA
de Embarcações a 3 ofi ciais indigitados para o cargo de Capitão
do Porto, e o Curso de Aperfeiçoamento do Governo de Embar- A PM, como polícia de especialidade, é um
cações no âmbito da formação de novos formadores. Em setem- órgão de polícia e de polícia criminal e tem uma
bro, ministrou ao 36.º CFAPM o Módulo de Adaptação ao Meio estrutura que compreende o CGPM, 5 Comandos
AquáƟ co. Regionais (CR) e uma estrutura nacional descon-
O NFCP ministrou edições únicas do curso de Recolha de Amos- centrada composta por 28 Comandos Locais (CL)
tras e do Módulo de Poluição aos formandos do CAAM. e Postos MaríƟ mos.
No âmbito do programa de intercâmbio entre vários países euro- O CGPM é o órgão execuƟ vo, de apoio e assesso-
peus da Agência FRONTEX, em fevereiro e março foi efetuada cola- ria do Comandante-geral, compeƟ ndo-lhe, designadamente, desen-
boração nas ações de formação que decorreram em Portugal. volver a sua aƟ vidade no âmbito do estudo, conceção, planeamento,

20 JANEIRO 2021