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REVISTA DA ARMADA | 569

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

INTRODUÇÃO o Programa Intersetorial de Recrutamento e Retenção, que
engloba diversas medidas e ações do Plano de Ação para a
Conforme artigo publicado na última Profissionalização do Serviço Militar no âmbito da valorização
edição da Revista da Armada, o Estado- da carreira militar.
Maior da Armada (EMA) celebrou em 2021 Desenvolveu, ainda, trabalhos com vista a aumentar a
cem anos de existência, dado ter sido criado eficiência do emprego operacional das unidades navais, no que
por Decreto de 28 de novembro de 1921. respeita à afetação dos recursos humanos, com o objetivo de
Desde essa altura, a sua missão foi-se ajustando, tendo perdido adaptar as necessidades em pessoal ao estado de prontidão dos
algumas funções executivas, que chegou a deter, para se centrar navios.
no estudo, conceção e planeamento das atividades da Marinha, Relativamente à atividade desenvolvida pelo Departamento
para apoio à decisão do CEMA. No âmbito do planeamento de Jurídico Operacional e Internacional, sublinham-se o apoio à
atividades, tem vindo a ganhar relevo a função de coordenação produção normativa associada aos processos de reestruturação
de iniciativas transversais à instituição, nomeadamente no em curso e o exercício dos cargos de conselheiro jurídico no
âmbito do alinhamento e da revisão contínua da estratégia naval, estado-maior da Força da União Europeia – EU NAVFOR Somália
em que avulta a coordenação dos Programas Intersetoriais da (operação ATALANTA) e no estado-maior da Força de Reação
Marinha. Imediata.
Aquando da sua criação, o EMA possuía cinco divisões (Pessoal,
Material, Justiça, Máquinas e Saúde), mas a necessidade de DIVISÃO DE RELAÇÕES EXTERNAS
adaptar o apoio especializado prestado ao Almirante CEMA, em
função da evolução do ambiente interno e externo, foi ditando
alguns ajustes organizacionais ao longo da sua história, sendo que Relativamente a esta Divisão, realça-se a concretização da
o centenário foi celebrado com seis divisões: Pessoal, Relações primeira reunião bilateral com a Armada da Colômbia, bem como
Externas, Operações, Material, Planeamento e Inovação. Nesse a realização de mais uma ronda de reuniões bilaterais com as
quadro, este breve texto seguirá essa estruturação. Marinhas do Brasil e dos EUA. Além disso, releva-se a coordenação
Em suma, o ano de 2021 foi, como habitualmente, um de um conjunto de atividades, que envolveram relacionamento
ano bastante preenchido no EMA, destacando-se, pela sua externo, nomeadamente as respeitantes ao comando da Força
singularidade, as atividades de planeamento e coordenação da União Europeia empenhada na operação ATALANTA e aos
relacionadas com a resposta da Marinha à pandemia de Covid-19, embarques de uma força de fuzileiros na operação CORYMBE,
no âmbito do apoio à decisão do Almirante CEMA e da articulação de um destacamento de mergulhadores num draga-minas da
intersetorial. Marinha Alemã, de dois controladores de helicópteros num
navio da Marinha Francesa e de um piloto no destacamento de
DIVISÃO DE PESSOAL helicópteros de um navio alemão na operação IRINI.
No âmbito da Cooperação no Domínio da Defesa, destacam-
se os contributos para os Programas-Quadro com Moçambique,
Em 2021, esta Divisão coordenou processos no âmbito das
disparidades remuneratórias, da revisão do Regulamento de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Angola. Salienta-
Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas, das se, também, a coordenação da projeção de 19 militares para
alterações aos diplomas estruturantes das Forças Armadas, da assessorar ações de formação e capacitação das Forças Armadas
reorganização do Sistema de Saúde Militar, do ensino superior de Defesa de Moçambique, ao abrigo do novo Programa-Quadro,
militar e da formação profissional. e a sua transição para a European Union Training Mission em
No âmbito da reestruturação das Forças Armadas, integrou Moçambique.
o grupo de trabalho criado para a elaboração das leis No que diz respeito à área da diplomacia e protocolo, destaca-
orgânicas dos ramos e do EMGFA, e para a elaboração dos se a organização de visitas dos adidos à Escola de Tecnologias
procedimentos e mecanismos de adaptação ao novo quadro Navais, à Direção de Combate à Poluição do Mar e à Esquadrilha
legal, designadamente no que concerne ao processo de decisão de Subsuperfície, bem como o apoio aos navios de guerra
e ao emprego de forças e meios. Além disso, vem monitorizando estrangeiros que visitaram portos nacionais.

16 JANEIRO 2022