Page 17 - Revista da Armada

REVISTA DA ARMADA | 569

DIVISÃO DE OPERAÇÕES Com o Estado Maior das Forças Armadas (EMGFA), ramos e o
Instituto de Apoio Social das Forças Armadas (IASFA), participou
Nesta Divisão efetuou-se o acompanhamento estratégico para nos trabalhos relativos ao Sistema de Alimentação da Defesa
o aprontamento, projeção e sustentação das forças da Marinha Nacional e, na esfera de ação do combate à pandemia de
nas missões das Forças Nacionais Destacadas (FND) planeadas Covid-19, participa na gestão de solicitações externas de meios,
para 2021, contribuindo, ainda, para o planeamento das FND bens e serviços.
para 2022. No apoio a emergências civis e no Projeto Praia
Segura, coordenou-se o apoio à Autoridade Marítima Nacional, à DIVISÃO DE PLANEAMENTO
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, ao Instituto
de Conservação da Natureza e das Florestas e à GNR, assim como Uma das incumbências da Divisão é coordenar o processo
a atribuição de meios às operações das agências europeias, de gestão estratégica da Marinha, tendo para esse efeito sido
nomeadamente à FRONTEX. publicado, em 2021, o PAA 34 – Processo Estratégico da Marinha,
Na componente do conhecimento situacional marítimo, o EMA que o sistematiza. Reviu-se também a Diretiva Estratégica de
vem assegurando, desde 2011, a participação nacional no projeto Marinha – 2018, preparou-se o Plano de Implementação da
Maritime Surveillance (MARSUR), tendo assumido o cargo Estratégia Estrutural, atualizou-se a Estratégia Operacional da
de chairman do órgão de direção e coordenação, o MARSUR Marinha (que datava de 2006) e publicou-se o respetivo Plano de
Management Group, entre setembro de 2020 e outubro de 2021. Implementação, tendo-se assegurado, ainda, a coordenação dos
De relevar também a presidência do Project Team Underwater Programas Intersetoriais para a Renovação da Esquadra e para a
Control, sob a égide da Agência Europeia de Defesa, que visa Transição Digital.
o desenvolvimento de capacidades com sistemas submarinos
autónomos.
Acresce ainda a participação em diversos grupos de trabalho
relacionados com as operações (viaturas blindadas ligeiras
para fuzileiros e capacidade de fiscalização marítima de
Angola), bem como o acompanhamento e a coordenação de
atividades no âmbito da vigilância marítima, da segurança
militar e contrainformação (visando o desenvolvimento dessa
capacidade no contexto das Forças Armadas), da ciberdefesa e
do espaço.
DIVISÃO DE MATERIAL

A Divisão de Material gere os portefólios da Lei de
Programação Militar e da Lei das Infraestruturas Militares, e
coordena as atividades intersetoriais relativas ao Programa
de Modernização das Fragatas da classe Bartolomeu Dias e
Vasco da Gama. Em 2021, coordenou também os trabalhos
conducentes ao desmantelamento dos ex-NRP Delfim e Também se iniciaram os estudos tendentes a rever a Estratégia
Águia, concluídos no estaleiro da NAVALROCHA em outubro, Genética da Marinha (datada de 2005). Noutro âmbito, a Divisão
e, no âmbito das comemorações dos 100 anos da Liga dos coordenou a execução dos projetos da Marinha inscritos no
Combatentes, promoveu a musealização de uma Lancha Anfíbia Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), onde se incluem a
de Reabastecimento e Carga, para ficar exposta no Museu do aquisição de um Navio de Investigação Científica e a edificação
Antigo Combatente. de três centros de inovação, bem como uma expansão do Centro
No âmbito do Programa de Eficiência de Recursos na de Operações Marítimas (COMAR).
Administração Pública para o período até 2030 (ECO.AP 2030), a No contexto do Ciclo de Planeamento de Defesa Militar,
Divisão contribuiu para a criação do cargo de Gestor de Energia foram elaboradas as Propostas de Força que consubstanciam
e Recursos (GER) da Marinha, na Inspeção-Geral da Marinha. o contributo da Marinha para o processo de revisão da LPM.
O Chefe de Divisão integrou a Comissão de Auditoria de Preços Noutro plano e com base na experiência obtida na fase inicial da
do contrato de concessão com a Arsenal do Alfeite, S.A. (AA-SA), pandemia, foi elaborado o Plano de Contingência SALUSMAR,
cujo relatório resultou na aprovação da atualização dos custos que estabeleceu as medidas a implementar em resposta a
homem-hora e na necessidade de se investir na modernização da epidemias ou pandemias de doenças transmissíveis pelas vias
AA-SA no futuro próximo. respiratórias.

JANEIRO 2022 17