Page 275 - Revista da Armada

INSTITUTO SUPERIOR NAVAL DE GUERRA

Seminário
Seminário

INTRODUÇÃO salvamento marítimos;
No passado dia 31 de Maio, s -ISSÜES DE MANUTEN ÎO
no Instituto Superior Naval de de paz e ajuda humanitária;
Guerra (ISNG), teve lugar a prevenção e gestão de crises;
apresentação do seminário A longo prazo poderá tam-
final do Curso Superior Na- bém ser considerada a consti-
val de Guerra 2003/2004, su- tuição de uma força conjunta
bordinado ao tema: “Coope- e combinada, não permanen-
ração Naval Lusófona. Como te (designada por Força Lusó-
promover”. Foi efectuada uma fona Humanitária), de génese
breve introdução à temática a naval, para a execução de in-
abordar, após o que se segui- tervenções humanitárias em
ram as apresentações realiza- situações de calamidade na-
das pelos restantes auditores. tural, nelas incluídas
a assistência, a bus-
ENQUADRAMENTO ca e salvamento, e a
E PERSPECTIVA HISTÓRICA a sua estrutura e os evacuação.
No início das apresentações foi referido que seus objectivos pro- De seguida foi
a comunidade lusófona, constituída por oito gramáticos. retomada a abor-
Estados independentes, distribuídos por quatro Por fim debru- dagem a este tópi-
continentes representa actualmente uma popu- çou-se sobre a co- co, referindo-se o
lação da ordem dos 200 milhões de pessoas que ope ração multila- estabelecimento de
fazem do português uma das seis línguas mais teral no quadro da grandes propósitos
faladas do planeta. Em comum têm a língua, CPLP onde desta- ou fins que se al-
cinco séculos de convivência e significativos cou as reuniões ha- mejam para um ho-
interesses nos vastos recursos que o mar pro- vidas, neste âmbito, no MDN e quais as me- rizonte temporal de 25 anos, e salientando-se
porciona ou poderá vir a proporcionar. didas aprovadas: acordo sobre a Globalização alguns factos dos quais deduziu eventos rele-
Ao integrar a União Europeia, Portugal assu- do CTM, o exercício combinado de apoio à vantes e prováveis que se designou por factores
miu-se como um país europeu. No entanto, a paz (FELINO 2000), a inclusão de Timor, a acei- condicionantes.
sua vocação atlântica nunca deverá ser descu- tação do Brasil como membro permanente, o Em seguida, propuseram-se objectivos a pros-
rada, devendo Portugal assumir uma posição “Programa Integrado de Intercâmbio no Domí- seguir no âmbito da Cooperação Técnico-Na-
de interface entre a União Europeia e o mundo nio da Formação Militar para 2004”, Protocolo val, identificando-se aqueles que se constituem
global através da lusofonia. O aprofundamen- Geral de Cooperação, introdução do conceito como permanentes e os susceptíveis de serem
to dos laços de cooperação e solidariedade de Cooperação Horizontal. alcançados a curto, médio e longo prazo. Refe-
que unem os países de expressão portuguesa riu-se igualmente as linhas de acção a prosseguir
– CPLP – deverá assumir um carácter de impe- UMA VISÃO DE COOPERAÇÃO no sentido de alcançar os objectivos propostos,
rativo nacional. TÉCNICO-NAVAL ponderados os critérios de adequabilidade, exe-
Uma comunidade de Estados coesa, parti- Iniciando a abordagem a este tópico, foi re- quibilidade e aceitabilidade.
lhando princípios e ideais comuns, traduzir-se- ferido que em tempo de paz configura-se a ne- Por fim, descreveu-se algumas das actividades
-á sempre num factor de segurança e estabili- cessidade dos países da CPLP garantirem a vigi- a levar a cabo para executar as linhas de acção
dade regional e até mesmo global. lância e o controlo dos seus espaços marítimos seleccionadas.
e disporem de dispositivos de força suficiente-
POLÍTICA DE COOPERAÇÃO E CPLP mente credíveis para dissuadir o surgimento CONCLUSÃO
Na breve apresentação sobre este tópico foi de riscos e ameaças, preparando duradoura- Após as apresentações feitas pelos vários au-
feita uma passagem pelos seguintes tópicos: mente meios capazes de empregarem a for- ditores foi feita a conclusão do seminário, efec-
política de cooperação, em termos gerais; co- ça no mar. tuando-se a consolidação dos temas debatidos.
operação técnico-militar (CTM) e a sua verten- Nesta preparação, assumem especial rele- Seguiu-se um período de debate, durante o qual
te bilateral; Comunidade dos Países de Língua vância as actividades de cooperação no âmbi- foram referidas diversas questões relacionadas
Portuguesa (CPLP); e, cooperação multilateral to técnico naval, em particular as iniciativas nos com o reequipamento das Marinhas dos países
no quadro da CPLP. domínios da assistência e da assessoria técnica. africanos representados na CPLP, com a possi-
No âmbito da política de cooperação apre- Em termos globais as actividades de coopera- bilidade de reforço da cooperação em diversos
sentou uma definição do conceito, referiu a Aju- ção poderiam ser desenvolvidas e estruturadas domínios, incluindo a área da hidrografia e da
da Pública ao Desenvolvimento (APD), listou os nas seguintes áreas: delimitação das fronteiras marítimas (no caso
domínios prioritários e fez o respectivo enqua- s /RGANIZA ÎO DE CONFERÐNCIAS PALESTRAS da Guiné), salientando-se que os vários aspec-
dramento legal. seminários, fora ou simpósios para troca mú- tos da cooperação estão essencialmente condi-
No que diz respeito à CTM abordou os se- tua de informação; cionados pela escassez dos meios financeiros e
guintes aspectos: a caracterização numa verten- s &ORMA ÎO DOS QUADROS DAS -ARINHAS DOS carecem de decisão política.
te bilateral; os antecedentes; os objectivos po- países da CPLP; O director do ISNG procedeu ao encerra-
líticos e estratégicos permanentes; a execução; s !POIO HIDROGRÉlCO E DE SINALIZA ÎO MA- mento da sessão.
e, a cooperação técnico naval. rítima; Z
De seguida explanou a criação da CPLP, s #ONTROLO MARÓTIMO lSCALIZA ÎO E BUSCA E (Colaboração do ISNG)
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