Page 192 - Revista da Armada

PROLIFERATION SECURITY INITIATIVE
PROLIFERATION SECURITY INITIATIVE

Iniciativa de Segurança Contra a Proliferação
NINFA 2005

Exercício de contra proliferação de Armas de Destruição Maciça

mediatamente a seguir ao CONTEX 2005, entre 12 e 14 de Abril, decorreu o
exercício NINFA 2005, ao largo da costa ocidental portuguesa, entre os para-
Ilelos de Peniche e do Cabo Raso.
Com a participação do NRP “Álvares Cabral” (navio-chefe) e do NRP “Comandante
Sacadura Cabral”, constituindo o Grupo Tarefa 443.21, comandado pelo CMG Pereira
da Cunha, apoiado pelos SPS “Astúrias” (Marinha espanhola) e FS “Germinal“ (Ma-
rinha francesa), o exercício tinha como objectivo principal exercitar e demonstrar a
determinação dos países subscritores da Iniciativa Contra a Proliferação de Armas de
Destruição Maciça (PSI), num ambiente marítimo, e no quadro legal internacional.
Assinala-se também a participação de meios aéreos, nomeadamente uma ae-
ronave P3-P Orion, um SA330 Puma da Força Aérea Portuguesa, e ainda, um
Falcon francês.
Para simular navios transportadores de matérias proibidas foi constituído
o Grupo Tarefa 443.22, composto pelo NRP “Bérrio” (navio-mercante “South Preparativos para a inserção do DAE.
Star”) e o NRP “Schultz Xavier” (navio-mercante “Awaiking Star”), comanda-
do pelo CFR Oliveira e Silva (comandante do NRP “Bérrio”).
Este tipo de exercício, realizado em Portugal pela 1ª vez, envolveu diversos or-
ganismos nacionais (Autoridade Marítima Nacional, através do CN e da DGAM,
Força Aérea Portuguesa, Direcção Geral das Alfândegas, SEF, etc,) foi executado
em 3 fases: a primeira, recolha de informação, avaliação e decisão a nível político
da responsabilidade do MNE; a segunda, detecção, intercepção, vistoria e diver-
são do navio suspeito em que o OCE foi o VALM COMNAV; e a terceira fase no
âmbito do desenvolvimento de actividades de soberania e jurisdição da Autori-
dade Marítima no espaço marítimo, sendo OCE o VALM DGAM. A TG 443.21
participou apenas na segunda fase.
De uma forma sucinta, o cenário envolvia dois navios mercantes referenciados como
potenciais suspeitos de transportarem substâncias proibidas no âmbito da Convenção
de Armas Químicas em trânsito de Norte para sul dentro da ZEE de Portugal.
Atribuída à TG 443.21 a missão de proceder à detecção e intercepção dos navios Helicóptero orgânico e unidade naval em apoio.
suspeitos, estes foram interrogados, tendo sido posteriormente efectuada uma vis-
toria a ambos com recurso à inserção de uma equipa do DAE através de um Lynx
orgânico no “South Star” e de uma equipa vistoria do FS Germinal, no “Awaiking
Star”. Das buscas efectuadas, foi identificado no “South Star”, e de acordo com o
manifesto de carga, um contentor indiciando a presença de substâncias químicas
proibidas. Por determinação superior, este navio foi divergido para a baía de Cas-
cais, escoltado pelo NRP “Álvares Cabral”, tendo sido entregue pela secção do DAE
embarcada, à Autoridade Marítima, iniciando a 3ª fase do NINFA 2005.
Ao nível táctico (2ª fase), e no âmbito do Grupo Tarefa, tratou-se de um exercício
de Interdição /Intercepção, em que prevaleceu a enorme experiência adquirida nesta
matéria por parte da Marinha e da Força Aérea Portuguesa (vertente patrulha maríti-
ma), em operações reais, concretizadas no passado recente no mar Mediterrâneo.
Z
(Colaboração do EM do CTG 443.21) O CTG 443.21 e o CO da “Álvares Cabral”.

Inserção do DAE no NRP “Bérrio”. O NRP “Sacadura Cabral” com observadores.

10 JUNHO 2005 U REVISTA DA ARMADA