Page 115 - Revista da Armada

O Presidente da República visitou
O Presidente da República visitou

o Serviço de Combate à Poluição do Mar
o Serviço de Combate à Poluição do Mar

o âmbito do Roteiro para a Ciência, da aos quadros de cooperação internacional de que possa resultar poluição, a Marinha e
tendo como tema as Tecnologias Lim- neste domínio e, concluiu, pondo ênfase na os outros ramos das Forças Armadas podem
Npas, o Presidente da República, Pro- mais valia que representa o uso da Marinha, dar o seu contributo em meios humanos e
fessor Aníbal Cavaco Silva, visitou no passa- através de diversos dos seus órgãos, em todas materiais, em conformidade com o despacho
do dia 13 de Março a Autoridade Marítima as fases da prevenção e combate à poluição 79/MDN/94, de 27ABR.
– Serviço de Combate à Poluição do Mar por do meio marinho. O SCPMH está equipado com barreiras
Hidrocarbonetos (SCPMH), nas instalações No que respeita ao SCPMH, o seu conceito para a contenção de produtos poluentes e
daquele serviço, na Doca da Marinha. funcional, que até então concentrava pratica- protecção de áreas sensíveis, recuperadores
A visita teve como objectivo a promoção dos mente todo o material e pessoal para o com- e absorventes para a remoção de hidrocarbo-
valores do ambiente e dar a conhecer o modo bate à poluição, foi alterado no sentido da netos, tanques para armazenagem provisória,
como está nacionalmente organizado aquele descentralização geográfica dos meios, com máquinas para a limpeza das zonas costeiras
serviço de prevenção e combate à poluição, a atribuição aos Departamentos Marítimos e atingidas por derrames e meios de transporte
as suas capacidades e modo de actuação em algumas Capitanias de equipamentos e mate- para pessoal e material. Em 1994, foram atri-
caso de se verificar um acidente de poluição riais para o combate à poluição, em função da buídas ao SCPMH duas lanchas para o com-
do meio marinho por hidrocarbonetos. natureza e frequência das ameaças, capacitan- bate à poluição nos portos, a UAM “VAZAN-
O Presidente da Repúbli- TE” e a UAM “ENCHENTE”,
ca, acompanhado pela res- estando já a decorrer, nos
pectiva comitiva, chegou Estaleiros Navais de Viana
à Doca da Marinha cerca do Castelo, o processo de
das 1130 tendo recebido as construção de dois navios
honras militares da praxe. A de patrulha oceânica com
aguardá-lo encontravam-se valência de combate à po-
as seguintes entidades que luição do mar por hidrocar-
o acompanharam durante bonetos.
a visita – o Ministro da De- Os meios atribuídos ao
fesa Nacional, o Secretário serviço de combate à po-
de Estado do Ambiente, um luição encontram-se actual-
Deputado membro das Co- mente na Doca da Marinha
missões Parlamentares de – base nacional – havendo
Defesa Nacional e do Am- ainda 5 bases logísticas re-
biente, o CEMA e Autori- gionais nas Instalações Na-
dade Marítima Nacional, vais de Tróia e em Portimão,
ALM Melo Gomes, que ex- Leixões, Ponta Delgada e
pressou os votos de boas vindas, e o VALM do os órgãos da Autoridade Marítima para in- Funchal, estando em fase de projecto a cria-
Medeiros Alves, Director-Geral da Autorida- tervenções mais atempadas nos seus espaços ção das bases logísticas da Praia da Vitória e
de Marítima (DGAM) e Comandante-Geral de jurisdição. da Horta nas ilhas Terceira e Faial.
da Polícia Marítima. Este conceito foi posteriormente adopta- O SCPMH tem vindo a executar uma varia-
A visita iniciou-se com duas apresentações, do e ampliado no Plano de Emergência Na- da gama de intervenções, a maioria das quais
sendo a primeira efectuada pelo CEMA, su- cional para o combate à poluição das águas na área do combate à poluição, mas muitas
bordinada ao tema das tecnologias limpas. marinhas, portos, estuários e trechos navegá- outras também na área da prevenção, pela
Aí, descreveu as preocupações ambientais da veis dos rios, aprovado em 1993 e abrevia- trasfega de quantidades apreciáveis de hidro-
Marinha, especialmente no que respeita aos damente designado por PML, ao agregar a si carbonetos ou substâncias químicas contidas
meios navais e as acções adoptadas neste qua- um conjunto de entidades governamentais, em navios sinistrados.
dro, identificou os meios e capacidades da Ma- autárquicas, portuárias e outras previstas nos A acção da Marinha no domínio do com-
rinha quer no que respeita ao conhecimento planos de intervenção, intervenientes aos di- bate à poluição marinha é assim fundamental
do mar, onde o IH tem um papel fundamental, ferentes níveis da organização operacional, não apenas para a defesa dos organismos vivos
quer no combate à poluição no mar por hidro- com o objectivo de se melhorar os resulta- e salvaguarda da saúde pública, como ainda
carbonetos, a cargo do Serviço objecto desta dos de actuação. para a sobrevivência de importantes sectores
visita. Terminou explicando como a Marinha A então Direcção-Geral de Marinha promo- económicos que dependem da qualidade das
articula a sua actividade com outros organis- veu a elaboração dos planos de intervenção, águas do mar como a pesca e as actividades
mos e as virtualidades do conceito de Marinha regionais para os 5 Departamentos Marítimos ligadas ao recreio e turismo.
de Duplo Uso. e locais para 26 Capitanias, aprovados por des- Após as apresentações, o Presidente da
A segunda apresentação esteve a cargo do pacho conjunto de 16AGO96. República teve ainda oportunidade de visitar
VALM DGAM e Comandante-Geral da Polícia Assim, no âmbito do PML e quando for esta- o equipamento do SCPMH que se encontra-
Marítima e centrou-se na problemática da pre- belecido o grau de prontidão de nível nacional, va exposto em dispositivo estático e assistir à
servação do meio marinho, na prevenção e na o SCPMH é chamado a actuar, integrando os demonstração do funcionamento de algum
resposta a incidentes de poluição no mar onde meios de combate nacionais, sob a direcção e desse equipamento a operar no espelho de
releva em particular o Plano Mar Limpo (PML), coordenação do Director da DGAM. Quando água da Doca da Marinha. A visita foi guia-
enquanto plano de contingência de escala na- necessário, reforçará o pessoal e material das da pelo Chefe do SCPMH, CMG EMQ RES
cional apto a responder a incidentes de polui- bases logísticas que tiverem que apoiar ope- Fernando Dias Rego.
ção do meio marinho por hidrocarbonetos, e rações em curso. Z
do equipamento que o suporta. Referiu-se ain- Em caso de acidente grave ou catástrofe (Colaboração da DGAM)
REVISTA DA ARMADA U ABRIL 2007 5