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SEMINÁRIO

             “UMA MARINHA DE DUPLO USO”
             “UMA MARINHA DE DUPLO USO”

         INTRODUÇÃO                         a competir com o crescimento do número de   Na segunda comunicação, “Naval and mari-
                                                                                            th
                                            plataformas de menor capacidade, mas de  time power in the 21  century – Public and preven-
                 ste evento, oportuna iniciativa do  acrescida flexibilidade e capacidade de mo-  tive diplomacy and projecting power and influence
                 Grupo de Estudos e Reflexão Estraté-  delação para as missões, proporcionando  ashore”, o Dr. Ullman referiu que, na mudan-
         “Egica da Marinha, pretende constituir-  ganhos de eficiên cia nas actuações em ce-  ça, acelerada e constante do Mundo, ressal-
         se como um momento de reflexão institucional no  nários de menor conflitualidade e comple-  tam dois aspectos incontornáveis: a crescen-
         sentido de se aprofundar, interiorizar e difundir a  xidade. Na edificação das esquadras, o Prof.  te importância do mar enquanto plataforma
         nova doutrina naval, e de se evidenciar a impor-  Grove evidenciou, ainda, a relevância de  de influência de acontecimentos em terra; e a
         tância do contributo operacional da Marinha para                      necessidade de responder a uma nova lógica
         o exercício da autoridade do Estado no mar. Para                      dos confrontos, em que, não se identificando
         tal, considerou-se essencial alargar esta reflexão                     claramente os inimigos, levam a que os Esta-
         aos demais departamentos do Estado com quem a                         dos tenham respostas menos eficazes, nomea-
         Marinha actua neste sentido.”                                         damente pela desadequação de tradicionais
           Foram estas as palavras com que o Almi-                             instrumentos reguladores internacionais, se-
         rante Chefe do Estado-Maior da Armada                                 jam eles as organizações supranacionais ou o
         abriu, na manhã do dia 13 de Março na Aca-                            enquadramento jurídico estabelecido. Face
         demia de Marinha, a primeira jornada do se-                           a este quadro, e revisitando os ensinamen-
         minário dedicado ao paradigma operacional                             tos passados, referiu a importância de se de-
         de “Uma Marinha de Duplo Uso”, o qual foi                             senvolverem doutrinas e políticas flexíveis e
         concluído na sessão do dia 14 de Março.                               adaptativas, de promover a transformação,
                                                                               privilegiando as ideias e o pensamento a to-
         AS “PERSPECTIVAS CONCEPTUAIS”                                         dos os níveis, e de se retomarem práticas in-
                                                                               tegradoras sustentadas na cooperação entre
           Na jornada inicial, contou-se com um qua-                           as partes em detrimento de lógicas de predo-
         lificado painel que integrou o Professor Eric   VALM Lopo Cajarabille – Presidente do GERE.  minância. O Dr. Ullman culminou a sua inter-
         Grove, o Doutor Harlan Ullman, os Vice-Al-                            venção propondo que se adoptem parcerias
         mirantes Lopo Cajarabille, actual Presidente  emprego de meios de matriz marcadamen-  numa lógica de agregação de capacidades e
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         do Grupo de Estudos e Reflexão Estratégica  te militar, como sejam os LPH  ou LPD , nas  de interesses, tendencialmente multilateralis-
         – GERE, e Jacques Mazars, em representação  intervenções de aplicação benigna, de que  ta, de que um bom exemplo é o que subjaz ao
         da Marinha Francesa.               são exemplo recente as operações de apoio  conceito da “Marinha dos 1000 navios”. Este
           O Prof. Grove efectuou a sua comunicação  aos desastres naturais no Paquistão ou decor-  conceito privilegia uma “esquadra” à escala
         subordinada ao tema “The broader role of Na-  rentes do Tsunami de 2004. A este propósi-  global, caracterizada pela ausência de mode-
         vies – A doctrinal prespective ”. Nela começou  to comentou a oportunidade da designação  los de assimilação ou de preponderância, em
         por aludir à doutrina de emprego do poder  adoptada para o futuro “Navio Polivalente  que as capacidades individuais são conside-
         naval do Reino Unido, referindo os parale-  Logístico” por, tratando-se de um LPD, ex-  radas como contributo para o objectivo, global
         los que encontrou com a doutrina homólo-  pressar, de forma clara, o largo potencial de  e comum, do uso do mar como plataforma de
         ga Portuguesa. Expressou a sua concordân-  aplicação em tarefas que não exclusivamen-  segurança e desenvolvimento.
         cia com o paradigma operacional de “Uma  te militares. A concluir, o Prof. Grove alertou   A terceira comunicação, da responsabilida-
         Marinha de Duplo Uso”, manifestando que,  para a necessidade de se manter um judicio-  de do VALM Lopo Cajarabille, versou o tema
         à semelhança do entendimento Português,  so equilíbrio no balanceamento dos meios  “A Marinha de Duplo Uso: O caso Portu-
         o exercício integrado da autoridade do Es-  das esquadras, sem o qual, em conjunturas  guês”, onde se explanou a abordagem concep-
         tado no mar, foi, é e deve continuar a ser,  tendencialmente economicistas e falhas de  tual e doutrinária do paradigma operacional
         prevalecentemente, mas não                                                      da Marinha. Introdutoriamente
         exclusivamente, “a Naval job ”.                                                 referiu os conceitos de Marinha
         Começando por apresentar os                                                     Equilibrada e de Duplo Uso in-
         pilares de emprego do poder                                                     timamente ligados na Marinha
         naval Britânico, aplicação mili-                                                Portuguesa. Depois fez uma sín-
         tar, aplicação policial e aplica-                                               tese do ambiente estratégico, da
         ção benigna, chamou a atenção                                                   qual ressaltam: a sua variabilida-
         para a mudança na relação entre                                                 de e imprevisibilidade; a profun-
         eles, com o aumento da impor-                                                   da transformação na natureza,
         tância para a aplicação policial,                                               na intensidade e nas formas de
         como forma de dar resposta aos                                                  actuação conjugada das amea-
         crescentes desafios de seguran-                                                  ças; e a difusão das tradicionais
         ça. Seguindo nesta linha, o Prof.                                               fronteiras entre defesa e segu-
         Grove demonstrou que àquele                                                     rança. Como corolário, passou
         aumento da importância, tem                                                     a ser exigido aos Estados uma
         correspondido a reformulação                                                    resposta articulada e coordenada
         nas orientações de edificação   Prof. Eric Grove, Dr. Harlan Ullman e VALM Jacques Mazars.  por recurso às estruturas orgâni-
         de meios da Royal Navy, segundo o paradig-  perspectiva estratégica, se correm riscos de  cas militares e policiais, de forma a criarem-se
         ma da “Hi-Low mixture”. De acordo com este  desvirtuar Marinhas, de emprego abrangen-  efeitos sinérgicos visando a salvaguarda da
         modelo, os meios navais tradicionais, privile-  te, transformando-as em Guardas -Costeiras  segurança nacional, impossível de se atingir
         giando a capacidade combatente, têm vindo  de limitada aplicação.     com abordagens compartimentadas e sectá-
                                                                                         REVISTA DA ARMADA U ABRIL 2007  7
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