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SEMINÁRIO
“UMA MARINHA DE DUPLO USO”
“UMA MARINHA DE DUPLO USO”
INTRODUÇÃO a competir com o crescimento do número de Na segunda comunicação, “Naval and mari-
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plataformas de menor capacidade, mas de time power in the 21 century – Public and preven-
ste evento, oportuna iniciativa do acrescida flexibilidade e capacidade de mo- tive diplomacy and projecting power and influence
Grupo de Estudos e Reflexão Estraté- delação para as missões, proporcionando ashore”, o Dr. Ullman referiu que, na mudan-
“Egica da Marinha, pretende constituir- ganhos de eficiên cia nas actuações em ce- ça, acelerada e constante do Mundo, ressal-
se como um momento de reflexão institucional no nários de menor conflitualidade e comple- tam dois aspectos incontornáveis: a crescen-
sentido de se aprofundar, interiorizar e difundir a xidade. Na edificação das esquadras, o Prof. te importância do mar enquanto plataforma
nova doutrina naval, e de se evidenciar a impor- Grove evidenciou, ainda, a relevância de de influência de acontecimentos em terra; e a
tância do contributo operacional da Marinha para necessidade de responder a uma nova lógica
o exercício da autoridade do Estado no mar. Para dos confrontos, em que, não se identificando
tal, considerou-se essencial alargar esta reflexão claramente os inimigos, levam a que os Esta-
aos demais departamentos do Estado com quem a dos tenham respostas menos eficazes, nomea-
Marinha actua neste sentido.” damente pela desadequação de tradicionais
Foram estas as palavras com que o Almi- instrumentos reguladores internacionais, se-
rante Chefe do Estado-Maior da Armada jam eles as organizações supranacionais ou o
abriu, na manhã do dia 13 de Março na Aca- enquadramento jurídico estabelecido. Face
demia de Marinha, a primeira jornada do se- a este quadro, e revisitando os ensinamen-
minário dedicado ao paradigma operacional tos passados, referiu a importância de se de-
de “Uma Marinha de Duplo Uso”, o qual foi senvolverem doutrinas e políticas flexíveis e
concluído na sessão do dia 14 de Março. adaptativas, de promover a transformação,
privilegiando as ideias e o pensamento a to-
AS “PERSPECTIVAS CONCEPTUAIS” dos os níveis, e de se retomarem práticas in-
tegradoras sustentadas na cooperação entre
Na jornada inicial, contou-se com um qua- as partes em detrimento de lógicas de predo-
lificado painel que integrou o Professor Eric VALM Lopo Cajarabille – Presidente do GERE. minância. O Dr. Ullman culminou a sua inter-
Grove, o Doutor Harlan Ullman, os Vice-Al- venção propondo que se adoptem parcerias
mirantes Lopo Cajarabille, actual Presidente emprego de meios de matriz marcadamen- numa lógica de agregação de capacidades e
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do Grupo de Estudos e Reflexão Estratégica te militar, como sejam os LPH ou LPD , nas de interesses, tendencialmente multilateralis-
– GERE, e Jacques Mazars, em representação intervenções de aplicação benigna, de que ta, de que um bom exemplo é o que subjaz ao
da Marinha Francesa. são exemplo recente as operações de apoio conceito da “Marinha dos 1000 navios”. Este
O Prof. Grove efectuou a sua comunicação aos desastres naturais no Paquistão ou decor- conceito privilegia uma “esquadra” à escala
subordinada ao tema “The broader role of Na- rentes do Tsunami de 2004. A este propósi- global, caracterizada pela ausência de mode-
vies – A doctrinal prespective ”. Nela começou to comentou a oportunidade da designação los de assimilação ou de preponderância, em
por aludir à doutrina de emprego do poder adoptada para o futuro “Navio Polivalente que as capacidades individuais são conside-
naval do Reino Unido, referindo os parale- Logístico” por, tratando-se de um LPD, ex- radas como contributo para o objectivo, global
los que encontrou com a doutrina homólo- pressar, de forma clara, o largo potencial de e comum, do uso do mar como plataforma de
ga Portuguesa. Expressou a sua concordân- aplicação em tarefas que não exclusivamen- segurança e desenvolvimento.
cia com o paradigma operacional de “Uma te militares. A concluir, o Prof. Grove alertou A terceira comunicação, da responsabilida-
Marinha de Duplo Uso”, manifestando que, para a necessidade de se manter um judicio- de do VALM Lopo Cajarabille, versou o tema
à semelhança do entendimento Português, so equilíbrio no balanceamento dos meios “A Marinha de Duplo Uso: O caso Portu-
o exercício integrado da autoridade do Es- das esquadras, sem o qual, em conjunturas guês”, onde se explanou a abordagem concep-
tado no mar, foi, é e deve continuar a ser, tendencialmente economicistas e falhas de tual e doutrinária do paradigma operacional
prevalecentemente, mas não da Marinha. Introdutoriamente
exclusivamente, “a Naval job ”. referiu os conceitos de Marinha
Começando por apresentar os Equilibrada e de Duplo Uso in-
pilares de emprego do poder timamente ligados na Marinha
naval Britânico, aplicação mili- Portuguesa. Depois fez uma sín-
tar, aplicação policial e aplica- tese do ambiente estratégico, da
ção benigna, chamou a atenção qual ressaltam: a sua variabilida-
para a mudança na relação entre de e imprevisibilidade; a profun-
eles, com o aumento da impor- da transformação na natureza,
tância para a aplicação policial, na intensidade e nas formas de
como forma de dar resposta aos actuação conjugada das amea-
crescentes desafios de seguran- ças; e a difusão das tradicionais
ça. Seguindo nesta linha, o Prof. fronteiras entre defesa e segu-
Grove demonstrou que àquele rança. Como corolário, passou
aumento da importância, tem a ser exigido aos Estados uma
correspondido a reformulação resposta articulada e coordenada
nas orientações de edificação Prof. Eric Grove, Dr. Harlan Ullman e VALM Jacques Mazars. por recurso às estruturas orgâni-
de meios da Royal Navy, segundo o paradig- perspectiva estratégica, se correm riscos de cas militares e policiais, de forma a criarem-se
ma da “Hi-Low mixture”. De acordo com este desvirtuar Marinhas, de emprego abrangen- efeitos sinérgicos visando a salvaguarda da
modelo, os meios navais tradicionais, privile- te, transformando-as em Guardas -Costeiras segurança nacional, impossível de se atingir
giando a capacidade combatente, têm vindo de limitada aplicação. com abordagens compartimentadas e sectá-
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