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governos da Alemanha Federal, França, Es­ foi prosseguida pela realização, nos períodos nidas linhas de aproximação aos países que
tados Unidos e Reino Unido assinaram, em intercalares, de reuniões regulares dos Minis­ acabavam de sair do jugo do moribundo
conjunto, uma declaração na qual defen­ tros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa. Pacto de Varsóvia, que o mesmo é dizer, da
diam a integridade do território alemão. Destaca­se, neste particular, o encontro que União Soviética.
Por norma, as cimeiras da NATO realizam­ reuniu os primeiros em Sintra, em Maio de O Conceito Estratégico adoptado na ci­
­se em momentos determinantes da conjun­ 1997, considerado o precursor do movimento meira de Roma em 1991, além de delinear
tura político­militar euro­ uma abordagem à seguran­
­atlântica, facto que lhes Arquivo Revista da Armada ça baseada no diálogo, na
confere um significado cooperação e na manuten­
histórico acrescido. Con­ ção de uma capacidade de
tam com a participação, ao defesa colectiva, apontava,
mais alto nível, dos países também, para uma menor
membros, que se fazem re­ dependência em relação às
presentar pelos respectivos armas nucleares, que de­
Chefes de Estado e de Go­ veria ser acompanhada de
verno. Durante estas reu­ importantes alterações nas
niões magnas, aprovam as forças militares da NATO,
linhas de acção política e incluindo reduções subs­
estratégica da Aliança, os tanciais na sua dimensão
convites para adesão de e disponibilidade, aumen­
novos membros, as iniciati­ to da sua mobilidade, fle­
vas internacionais e as par­ xibilidade e capacidade
cerias a desenvolver com de adaptação a diferentes
países terceiros. contingências, bem como
Na prática, estas cimei­ maior utilização de for­
ras são reuniões do North Navios da NATO, sob comando português, na luta contra a pirataria marítima ao ças multinacionais. Neste
Atlantic Council (NAC), que largo da Somália em 2009. contexto, foram igualmen­

constitui o órgão de decisão política da Alian­ que visava estender a cooperação de seguran­ te tomadas medidas visando a redução da
ça, sendo presididas pelo Secretário­Geral da ça a outras áreas, que, por seu turno, exigia estrutura do comando militar da Aliança e
NATO. Decorrem num dos países membros, o desenvolvimento de estruturas adequadas desenvolvidos procedimentos no âmbito da
de entre aqueles que se voluntariam para à gestão do novo processo. gestão de crises e da manutenção de paz.
acolher o evento, muito embora a escolha Na primeira cimeira pós­Guerra Fria, que De salientar, ainda, a relevância atribuída ao
da data e do local seja decidida em sede do teve lugar em Londres em 1990, foram defi­ enquadramento institucional global na segu­
NAC, onde os países se encontram rança futura da Europa e às parcerias
representados, a título permanente, adesões à NatO e cooperação a desenvolver com os
pelos seus embaixadores. Quando data países da Europa Central e de Leste,
os assuntos e as decisões assumem ano País de modo a que estes pudessem be­
especial relevância, os países fazem­ neficiar da experiência da NATO nas
­se representar nas reuniões do NAC Bélgica áreas política, militar, económica e
pelos respectivos Ministros dos Ne­ Canadá científica, sendo para o efeito cons­
gócios Estrangeiros e da Defesa. Dinamarca tituído o Conselho de Cooperação
Estados Unidos do Atlântico Norte (NACC)4, com a
Da cimeira de Bruxelas em 1974, França

no final da grande crise petrolífe­ 1949 Holanda 4 de Abril* finalidade de supervisionar os desen­
ra mundial, resultou a decisão de Islândia volvimentos futuros.

apoio às negociações que decor­ Itália Na cimeira de Bruxelas em 1994,

riam no quadro da Conferência Luxemburgo a NATO decidiu estender o paradig­
para a Segurança e Cooperação na ma da estabilidade e da segurança
Europa, que viria a estar na origem Noruega a toda a Europa, do Atlântico até
da criação da Organização para a ao Cáucaso, convidando os países­
Segurança e Cooperação na Euro­ 1952 Portugal 18 de Fevereiro membros do NACC e outros Estados
pa (OSCE)3. Reino Unido a juntarem­se num vasto programa
1955 6 de Maio de cooperação, conhecido como
No início dos anos noventa, fru­ 1982 Grécia 30 de Maio Parceria para a Paz (PfP)5, ao mesmo
to da alteração da conjuntura eu­ Turquia tempo que se encetava um esforço
ropeia e mundial, simbolizada pela Alemanha Federal
Espanha

queda do Muro de Berlim, os países 1990 Alemanha 30 de Outubro** para aproximar a Aliança dos países

da NATO tomaram consciência de Hungria mediterrânicos, num processo de­

que a organização teria rapidamen­ 1999 Polónia 12 de Março signado como Diálogo do Mediter­

te que se adaptar a uma nova rea­ República Checa râneo. Nesta ocasião, foi igualmente
lidade, razão pela qual as cimeiras apresentado o conceito das Combi-
passaram a realizar­se com maior 2004 Bulgária 29 de Março ned Joint Task Forces (CJTF).
frequência. Desta forma, as quatro Eslováquia
cimeiras (1991, 1994, 1997 e 1999) Eslovénia Em linhas gerais, na cimeira que
realizadas na última década do sé­ teve lugar em Madrid em 1997 e
culo XX, vieram ditar um conjunto Estónia coincidiu com a primeira reunião
de transformações que, identificadas Letónia do Euro-Atlantic Partnership Coun-
Lituânia cil (EAPC), que substituiu o NACC,

no decorrer de um processo que ain­ Roménia foi aprovada a formulação de con­

da seguia o seu curso, urgia imple­ 2009 Albânia 1 de Abril vites à Hungria, Polónia e República
mentar. Assim, a tónica da sinergia Croácia Checa, para que estes se tornassem

de mudança decidida nas cimeiras * Países fundadores. ** Adesão da Alemanha unificada. membros da NATO, sendo ainda de­

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