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ORGANIZAÇÕES E INICIATIVAS INTERNACIONAIS
2. UMA NOVA EUROPA

Num famoso discurso proferido em Zurique em 1946, Winston Churchill (1874-1965) afirmou que «o primeiro passo na recriação da família
europeia tem de ser uma sociedade entre a França e a Alemanha». Como se sabe, nessa altura os auspícios não eram prometedores, pois, desde
1800, as duas nações haviam entrado em conflito por cinco vezes: em 1806, quando Napoleão esmagou os Prussianos em Iena e Auersteädt; em
1813-1815, quando os Prussianos se vingaram e derrotaram Napoleão em solo alemão; em 1870-1871, quando a vitória prussiana conduziu à
proclamação de um Império Alemão na Versalhes ocupada; em 1914-1918 na Grande Guerra; e, finalmente, na Segunda Guerra Mundial. Em
todas as ocasiões, à excepção da última, a vitória militar foi seguida de um acordo e ocupação considerados ultrajantes para os derrotados. No
entanto, hoje os europeus vivem em paz entre si. De acordo com uma sondagem do Eurobarómetro, verifica-se que a suspeição mútua se diluiu
graças a um melhor conhecimento recíproco, muito embora subsistam algumas excepções. Por um lado, a maioria dos países da Europa Central e
de Leste mantém alguma desconfiança em relação aos seus vizinhos mais próximos, em grande medida graças aos quarenta anos de “fraternidade”
forçada. Por outro lado, os Italianos estimam os outros europeus, mas desconfiam dos seus concidadãos, o mesmo sucedendo com os Gregos. Por
seu turno, a imprensa popular inglesa alterna entre a suspeita e o desprezo pelos Franceses, sentimento que é partilhado pela congénere gaulesa.
Além disso temos ainda os Balcãs, que são uma questão à parte e de enorme complexidade. Ainda assim, de um modo geral, os europeus dão-se
bem, os Franceses e os Alemães, por enquanto, melhor do que a média. Talvez o tempo venha, no futuro, a dar razão a George Washington (1732-
1799) quando disse que «um dia, seguindo o exemplo dos Estados Unidos da América, existirão uns Estados Unidos da Europa».

CONSELHO DA EUROPA Poderes Locais e Regionais – cujas decisões têm carácter vinculativo
Fundação: 5 de Maio de 1949 para os Estados signatários.
Sede: Estrasburgo (França)
Sigla: CE/COE A bandeira do Conselho da Europa – doze estrelas doura-
Estados-membros: 47 das dispostas em círculo sobre fundo azul – foi adoptada a 9 de
Adesão de Portugal: 22 de Setembro de 1976 Dezembro de 1955, com o objectivo de criar um símbolo com
Site: www.coe.int o qual os europeus se pudessem identificar. O número de es-
trelas, símbolo da perfeição e plenitude, encontra-se alicerçado
O Conselho da Europa foi fundado no dia 5 de Maio de 1949 por em referências da cultura europeia – o número de meses do
um total de 10 países, com a assinatura do Tratado de Londres, sendo, ano, os trabalhos de Hércules, os signos do zodíaco, etc. – ao
presentemente, a mais antiga instituição europeia. A sua criação ficou mesmo tempo que evoca aspectos conotados com as religiões
a dever-se à necessidade de garantir, em toda a Europa, o respeito por predominantes na Europa, como o número de apóstolos, das
aqueles que são considerados os seus valores fundamentais, como os tribos de Israel e dos filhos de Jacob.
direitos humanos, a democracia e o primado da lei, tidos como es-
senciais à construção de uma sociedade tolerante e civilizada, além Muito embora a bandeira seja actualmente conotada com
de indispensáveis à estabilidade europeia. Neste sentido, o Conselho a União Europeia (UE), ela só foi adoptada como símbolo da
da Europa contribuiu para promover a cooperação entre os Estados- Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1983, na ocasião
-membros, com o objectivo de enfrentar os problemas que afectam as com apenas 9 estrelas, tantas quantos os países que na altura
sociedades contemporâneas, designadamente, o terrorismo, o crime integravam o projecto europeu. Só em 1986, com a adesão de
organizado, a corrupção, a violência contra mulheres e crianças e o Portugal, Espanha e Grécia a bandeira passou a ostentar as 12
tráfico de seres humanos. estrelas douradas, número que, pelo simbolismo e particula-
ridades atrás referidas, se manteve desde então. Neste senti-
Como reflexo do papel activo na sua erradicação, e por se consi- do, a bandeira da Europa tornou-se sinónimo de partilha em
derar que tal castigo não pode ter lugar nas sociedades democráticas torno de um projecto político único em todo o mundo, o qual,
contemporâneas, a abolição da pena de morte é condição sine qua non sem embargo da enorme diversidade linguística e cultural, tem
para admissão ao Conselho da Europa, razão que explica o facto de como principal desiderato a união e a convivência pacífica de
a Bielorrússia ser o único país do velho continente que não faz parte todos os europeus.
desta organização, uma vez que o respectivo código penal ainda con-
templa a aplicação da pena capital. Quanto ao famoso Hino Europeu, aprovado pelo Conselho da
Europa em 1971, trata-se de uma adaptação da ode An die Freud (À
Com sede em Estrasburgo, o Conselho da Europa tem o inglês e Alegria) – quinto andamento da 9.ª Sinfonia de Ludwig van Beetho-
o francês como línguas oficiais, muito embora o alemão, o italiano e o ven (1770-1827) – feita pelo famoso maestro alemão Herbert von Kara-
russo sejam também línguas de trabalho. Conta actualmente com 47 jan (1908-1989). Resta acrescentar que em 1986 este hino foi adoptado
países-membros, além de 5 Estados a que foi conferido o estatuto de pela CEE, precursora da actual União Europeia. Por conseguinte, dois
observador: Canadá, Estados Unidos, Japão, México e Vaticano. dos seus principais símbolos – a bandeira e o hino – tiveram origem no
Conselho da Europa.
O funcionamento do Conselho da Europa assenta num Comité de
Ministros, numa Assembleia Parlamentar e num Secretariado-Geral. Muito embora exista uma certa tendência para confundir o
Além disso, tem ainda sob sua tutela duas outras relevantes institui- Conselho da Europa com o Conselho da União Europeia e com o
ções – o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Congresso dos Conselho Europeu, recordamos que as duas últimas constituem
realidades bem distintas, ambas no quadro da UE, como adiante
se explica.

CFR Bessa Pacheco

Países do Conselho da Europa (■) e da União Europeia (■).

14 JULHO 2011 • REVISTA DA ARMADA