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REVISTA DA ARMADA | 488
As 3 organizações sub-regionais existentes também poderão
ter um papel importante, quer através da definição de estraté-
gias marítimas, quer na organização de patrulhas conjuntas, quer
ainda na organização de exercícios navais conjuntos.
Atos de pirataria no primeiro trimestre de 2014
Nos primeiros três meses deste ano registou-se um acentuado
decréscimo no número de atos de pirataria a nível mundial, com-
parativamente com os primeiros trimestres dos anos anteriores.
Desde 2007 que o quantitativo não era tão baixo neste período
de tempo. Esta diminuição está diretamente relacionada com a
redução deste tipo de atividade na bacia da Somália, no Golfo de
Adem e no Mar Vermelho.
Dos 49 atos de pirataria que ocorreram a nível mundial até 31
de março, 10 resultaram apenas em tentativa de ataque e 39 em
ataques consumados, distribuídos da seguinte forma: 22 em na-
vios fundeados, 12 em navios a navegar e 5 em navios atracados.
Os portos e fundeadouros mais visados foram os situados nas
cidades de Chittagong, no Bangladesh, de Belawan e de Jacarta,
ambas na Indonésia, e de Pointe Noire, no Congo, todos com 3
ataques registados.
No que respeita aos Estados de bandeira dos 49 navios atacados,
os mais afetados foram as Ilhas Marshall, com 8 (16,3%) navios, a Li-
béria, com 7 (14,3%), e a Singapura e o Panamá, com 6 (12,2%) cada.
Em relação ao tipo de navios mais visados, os graneleiros e os
navios-tanque de transporte de químicos, com 9 (18,3%) ocor-
rências cada, foram os mais afetados, seguidos dos navios petro-
leiros e de carga geral, com 7 (14,3%) cada.
A Marinha no exercício OBANGAME EXPRESS 14
Este exercício anual, que se realiza desde 2011, contou este
ano com a participação da fragata NRP Bartolomeu Dias. A fase
de mar decorreu entre 19 e 21 abril ‒ nas águas da Nigéria e
dos Camarões ‒ e proporcionou às Marinhas do Golfo da Gui-
né, entre outras valias, o adestramento em interdição marítima,
o aperfeiçoamento das técnicas de abordagem/vistoria a navios
e a troca de informação entre países, assim como a promoção
da interoperabilidade de meios entre as nações presentes. Este
tipo de exercício tem sido organizado pela US Navy, no âmbito
do programa Africa Partnership Station, que tem como objetivo
reforçar a segurança marítima no Golfo da Guiné. Estiveram pre-
sentes na edição deste ano 22 países6 dos continentes africano,
europeu e americano.
Henrique Peyroteo Portela Guedes
CFR
Bibliografia
. Piracy and Armed Robbery Against Ships: Annual Reports from 2000 to 2013. United
Kingdom: ICC International Maritime Bureau [2001 to 2014]
. Piracy and Armed Robbery Against Ships: Quarterly Report for the period 01JAN to
31MAR2014. United Kingdom: ICC International Maritime Bureau [2014]
Notas
1 O International Maritime Bureau (IMB) foi estabelecido pela International Chamber
of Commerce, que é uma Organização internacional fundada em 1919 e que trabalha
para promover e suportar o comércio internacional e a globalização.
2 De violência e/ou de detenção e/ou de pilhagem cometidos, para fins privados,
pela tripulação e/ou pelos passageiros de um navio privado, e dirigidos contra um
navio e/ou pessoas e/ou bens a bordo do mesmo.
3 O mar territorial consiste numa zona marítima, sob soberania nacional, que vai até
às 12 milhas náuticas, contadas a partir da “linha de costa” (linha de base reta ou
normal) de um Estado.
4 A resolução A.1025(26), “Código de prática para investigação de crimes de pirata-
ria e assaltos à mão armada contra navios”, foi adotada pela Assembleia da IMO, em
02DEZ2009.
5 Grupo fundamentalista islâmico que atua essencialmente na Somália.
6 Alemanha, Angola, Bélgica, Benim, Brasil, Camarões, Costa do Marfim, Dinamarca,
Estados Unidos da América, Espanha, França, Gabão, Gana, Guiné Equatorial, Holan-
da, Itália, Nigéria, Portugal, Republica do Congo, São Tomé e Príncipe, Togo e Turquia.
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