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REVISTA DA ARMADA | 499
SUPERINTENDÊNCIA DO MATERIAL
edificar um futuro sustentável
ASuperintendência do Material (SM) é o órgão central de ad-
ministração e direção da Marinha a quem incumbe a admi-
nistração dos recursos do material através das Direções de Abas-
tecimento, de Infraestruturas, de Navios e de Transportes.
Para o cumprimento eficaz e eficiente da sua missão, a SM in-
tervém na gestão do ciclo de vida do material naval, o qual abran-
ge as fases de: conceção; desenvolvimento; produção ou aquisi-
ção; operação; sustentação; e abate. A sustentação inclui o abas-
tecimento e a manutenção, bem como atividades de atualização
de requisitos operacionais e de modernização de sistemas, con-
trariando as obsolescências logística, tecnológica e operacional.
Deste modo, a SM contribui diretamente para a edificação e
sustentação das capacidades da componente operacional do sis-
tema de forças e da componente fixa da Marinha e da Autorida-
de Marítima Nacional.
A Diretiva de Planeamento da Marinha 2014 (DPM), que con-
tém as orientações estratégicas para a Marinha, identifica cla-
ramente os principais desafios que se colocam à Instituição, de-
signadamente, os referentes à geração e sustentação dos meios
materiais. Tais desafios incluem as limitações de orçamento, das
opções relativas aos programas de reequipamento da Marinha
e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa, especialmente as
relativas à construção e reparação naval. Por outro lado, a DPM
aponta como vulnerabilidade o envelhecimento da esquadra,
agravado pelo défice de manutenção, com impacto na capacida-
de operacional.
A materialização da visão do Almirante Chefe do Estado-Maior
da Armada, de “uma Marinha focada no serviço à Nação, pronta,
credível e eficiente, constituída por meios adequados e por pes-
soas competentes, preparadas e motivadas, capaz de valorizar
permanentemente as suas capacidades e competências para as-
segurar a defesa dos Interesses de Portugal no Mar”, requer que
a Marinha esteja dotada de pessoal motivado e com elevadas
competências, de uma organização ágil e flexível e de meios tec-
nologicamente evoluídos.
A Diretiva Setorial do Material 2015 (DSMAT) divulga a visão do
Superintendente do Material e desenvolve os objetivos estraté-
gicos que se propõe alcançar, em alinhamento com os objetivos
estratégicos estabelecidos para a Marinha pela DPM.
Uma leitura sumária da DSMAT permite concluir que, no seu
período de vigência (3 anos), a SM pretende realizar um esfor-
ço de melhoria do processo de gestão dos recursos (humanos,
financeiros, materiais e informacionais) que lhe são disponibi-
lizados. Para o efeito, a SM identificou um conjunto de iniciati-
vas que incluem a definição e execução de planos de formação
e a implementação e exploração de sistemas de informação que
apoiem, robusteçam e agilizem o processo de decisão. Comple-
mentarmente, uma linha de ação a perseguir é o desenvolvimen-
to de parcerias com entidades civis e com entidades militares na-
cionais e estrangeiras, designadamente nos domínios da logística
e da Investigação e Desenvolvimento (I&D).
Estas iniciativas, de cariz genético, alicerçam os objetivos de
cariz estrutural destinados a incrementar a colaboração inter e
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intrassetorial, bem como a melhoria da estrutura organizacional
e dos processos logísticos. Para tal, a SM participa na definição
e na execução de planos integrados da Marinha e contribui para
incrementar o nível de maturidade organizacional e para refor-
çar a colaboração e articulação dos diversos intervenientes nos
processos.
Firmada nestas iniciativas, a SM irá implementar os objetivos
estratégicos de cariz operacional, visando, por um lado, maximi-
zar a eficiência da atividade corrente de sustentação logística da
Marinha e, por outro lado, viabilizar a edificação e a sustentação
de capacidades, numa perspetiva de futuro. A concretização des-
tes objetivos requer a definição, monitorização e atualização de
planos de longo prazo e a execução das ações necessárias à sua
implementação.
Pretende-se, pois, através da articulação e convergência das
iniciativas anteriormente elencadas, garantir o sucesso e a eficá-
cia da missão da SM e, consequentemente, da Marinha.
Em geral, traduzir os objetivos estratégicos em resultados prá-
ticos é moroso e requer a definição de planos a prazo que nor-
teiem todo o processo de decisão. No caso da SM, tais planos
são particularmente necessários, atendendo a que a execução se
encontra distribuída pelos vários níveis das diversas Direções e a
que, no plano temporal, muitos dos programas se estendem por
longos anos. Assim sendo, é fundamental que exista o fio condu-
tor que garanta a continuidade da ação e a unidade de esforço.
As orientações da DSMAT foram delineadas tendo tal imperati-
vo em mente e combinam conhecimento e planeamento prospe-
tivos com capacidades de decisão e de resposta ágeis e flexíveis.
Esta postura estratégica, adotada já há algum tempo, tem pau-
latinamente vindo a revelar o seu mérito. Recentemente, viram-
-se os frutos positivos desta abordagem na renovação da esqua-
dra, na redução do défice de manutenção e no contributo para
aumentar a disponibilidade de meios navais, através da aquisi-
ção de quatro patrulhas costeiros da classe STANFLEX, em meio
de vida, explorando uma oportunidade identificada na Marinha
Dinamarquesa. As negociações decorreram ao longo de 2014, o
contrato foi assinado em outubro e o primeiro dos navios, bati-
zado de “Tejo”, chegou à BNL no passado dia 12 de maio. Esta
iniciativa irá permitir que, apesar da suspensão do programa de
construção das Lanchas de Fiscalização Costeira, a Marinha reate
o plano de abate dos navios da classe “Cacine” e disponibilize na-
vios para a Capacidade de Fiscalização Costeira.
Espera-se, ainda, que a nova Lei de Programação Militar repo-
nha alguma capacidade de investimento, muito débil nos últimos
anos, e viabilize o retomar de programas estruturantes. Alguns
exemplos mais paradigmáticos são a construção de novos NPO1,
a modernização das fragatas e a remotorização dos helicópte-
ros. O primeiro programa é fundamental para renovar o dispo-
sitivo naval padrão que opera nas águas de jurisdição nacional,
enquanto os dois últimos são críticos para repor adequados pa-
drões de capacidade militar que obviem as obsolescências logís-
tica e tecnológica, inexoráveis ao fim das cerca de duas décadas
e meia de serviço que aqueles meios contabilizam.