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REVISTA DA ARMADA | 522

NRP BARTOLOMEU DIAS

OPERAÇÃO SEA GUARDIAN

Unidades de superfície constituintes das FOCOPS 17-2.

MISSÃO externas e regionais quando estas se sobrepõem aos objetivos da
política interna.
NRP Bartolomeu Dias foi designado para integrar a Opera- Estas alterações ao nível estratégico, verificadas ao longo da
O ção Sea Guardian (OSG) sob a égide da NATO, no período última década e da revisão em 2009 do conceito de operação da
de 16 a 29 de abril, o segundo período de Operações Focadas de Operação Active Endeavour (OAE), iniciada em 2003 como res-
2017. Esta participação aconteceu no âmbito dos compromissos posta aos atentados de 11 de setembro de 2001, levaram à sua
de Portugal para com a NATO, culminando o esforço e empenho transformação numa operação Non-Article 5 Maritime Security
diário das guarnições dos navios da esquadra, desenvolvido atra- Operation (NA5MSO), a Operação Sea Guardian, mantendo-se
vés do treino e aprontamento. Assim, foi possível disponibilizar sob comando superior do Maritime Command da NATO (MAR-
uma fragata para a missão OSG, com todas as suas capacidades e COM), cujo quartel-general está localizado em Northwood no
adicionadas valências na área médica, na área das informações, Reino Unido.
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na área do mergulho, na área de segurança e abordagem. Esta transformação decorreu da Cimeira da NATO de Varsóvia,
Embora o empenhamento de unidades navais da Marinha nas em julho de 2016, e em virtude da situação operacional no Medi-
forças navais da NATO não constitua por si só um facto novo, este terrâneo se ter alterado, havendo a necessidade de substituir
empenhamento do NRP Bartolomeu Dias reveste-se de signifi- o esforço da missão de combate ao terrorismo por tarefas no
cado relevante, pelo facto de, pela primeira vez na sua história, âmbito da segurança marítima.
Portugal empenhar um meio de superfície na recém-criada Ope- Não obstante, a Operação Sea Guardian decorrer em perma-
ração Sea Guardian. nência ao longo de todo o ano, a participação da fragata por-
tuguesa nesta operação de segurança marítima ocorreu num
ENQUADRAMENTO período limitado, com o objetivo de incrementar o conhecimento
situacional marítimo de uma forma mais robusta, designado de
A situação ao longo de toda a região do Médio Oriente e Norte Focused Operations (FOCOPS), e visando o reforço de vigilância
de África (MONA) é bastante diversificada havendo, contudo, naquele Teatro de Operações (TO).
desafios a nível da segurança transversais a todas as nações. Estes Algumas das tarefas a atribuir nestes períodos de FOCOPS
desafios agravaram-se substancialmente no seguimento da desig- incluem o apoio a ações de contraterrorismo marítimo, bem
nada Primavera Árabe, com a governação e ordem pública de como o contributo para o conhecimento situacional marítimo
muitas das nações da região do Mediterrâneo a sofrerem profun- (MSA) e para a edificação de capacidades regionais no âmbito da
das alterações. Algumas dessas mudanças decorreram de forma segurança marítima, coordenando e cooperando com outras ati-
pacífica, contudo outras desencadearam situações de revolta, vidades na área da segurança marítima e/ou com outras nações
desordem e até insurgência armada. As instituições governamen- não-NATO.
tais locais estão especialmente focadas na gestão dos desafios da Adicionalmente e dependente de aprovação pelo North Atlantic
política interna, empenhando-se apenas no combate às ameaças Council (NAC), algumas tarefas adicionais podem ser ativadas

SETEMBRO/OUTUBRO 2017 11