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DIA DA POLÍCIA MARÍTIMA

Polícia Marítima (PM) surgiu intimamente ligada à Marinha no
A princípio do século XIX, tendo sido nomeado primeiro coman-
dante da Polícia Marítima do Porto de Lisboa, em 16 de agosto de
1803, o Chefe de Divisão Joaquim José Monteiro Torres. Mais tarde,
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a Polícia Marítima estabeleceu-se como uma polícia especializada em
ambiente marítimo, com uma ligação funcional estreita com os capi-
tães dos portos, através da Lei nº 876, de 13 de setembro de 1919,
que estabeleceu o Corpo da Polícia Marítima constituído, no seu
início, por agentes destacados da polícia de investigação criminal de
Lisboa, pessoal pertencente ao Governo Civil de Lisboa e praças da
Armada. Como forma de assinalar aquela data, foi instituído o dia 13
de setembro como o dia da PM.
Este ano, no período de 23 a 26 de setembro, Sesimbra, uma locali-
dade marcadamente marítima e com grande dedicação ao mar, foi o Durante a sua alocução, o Comandante-geral destacou o trabalho
município anfitrião. que, com grande esforço, tem sido efetuado pelo pessoal da Polícia
No âmbito das celebrações, foram desenvolvidas as seguintes ativi- Marítima, tendo a este propósito referido o seguinte: “Sabendo da
dades abertas ao público em geral: enorme exigência das funções de polícia, e do crescendo número de
• Exposição estática na fortaleza de Santiago, que contou com a pre- solicitações, não houve operação que falhasse, cidadão que não fosse
sença de cerca de 3000 visitantes e onde esteve patente material e auxiliado ou socorrido, espaço de jurisdição que ficasse por preen-
equipamento adstrito ao Grupo de Ações Táticas (GAT), ao Grupo cher. Este sucesso deve-se a todos vós, e só foi possível com esforço
de Mergulho Forense (GMF), à formação, à investigação criminal e, e, muitas vezes, mesmo com prejuízo pessoal, postura e atitude que
genericamente, à atividade operacional; reputo como sendo difíceis de igualar em qualquer outra instituição
• Durante o fim de semana (23 e 24 de setembro): ou departamento do Estado. A vossa ação constitui um exemplo de
– Batismos de mergulho, conduzidos pelo GMF, em piscina mon- serviço público que muitas vezes não tem a devida visibilidade nem o
tada para o efeito na Fortaleza de Santiago, com a participação merecido reconhecimento daqueles que servimos”.
de 87 cidadãos; O Secretário de Estado da Defesa Nacional, no seu discurso, referiu
– Batismos de mar, que contaram com a adesão de cerca de 1000 as medidas que o governo tem vindo a tomar no sentido de valorizar
pessoas, em diversas embarcações e motos de água da Polícia e prestigiar a Polícia Marítima. Como marcas de reforço da identi-
Marítima, a partir do cais da Praia do Ouro. dade e da criação de melhores condições de trabalho, salientou a
As celebrações culminaram com a realização de uma cerimó- inauguração de um novo comando-geral, a melhoria generalizada
nia comemorativa que decorreu junto à Delegação Marítima de da tecnologia utilizada, dos equipamentos e das instalações, a apro-
Sesimbra, presidida pelo Secretário de Estado da Defesa Nacional, vação do regulamento de medalhas próprio, a atribuição de estan-
Dr. Marcos Perestrello, e que contou com a presença da presidente dartes próprios aos comandos, a abertura do Posto Marítimo das
da Câmara Municipal de Sesimbra, Dr.ª Felícia Costa, da Autoridade ilhas Selvagens, na região Autónoma da Madeira, e a participação da
Marítima Nacional, ALM António Silva Ribeiro, e do Comandante- PM em operações no âmbito da agência europeia Frontex na Grécia
-Geral da Polícia Marítima, VALM Luís Carlos de Sousa Pereira, entre e a partir de Itália.
outros ilustres participantes. A cerimónia culminou com o desfile das forças em parada e de viatu-
A cerimónia contou com uma força de três pelotões a três secções, ras táticas representativas dos meios operacionais em uso pela Polícia.
com sete elementos cada, comandada pelo Subinspetor Artur Braz Após o desfile, os convidados deslocaram-se para a Fortaleza
Gonçalves, 2º Comandante Regional da Polícia Marítima do Centro. de Santiago, de onde puderam assistir, na bacia de Sesimbra, a
A força era constituída por um bloco de guiões integrando os guiões demonstrações do GMF, que no âmbito de empenhamento em
do Comando-Geral da Polícia Marítima e dos Comandos Regionais contexto de Investigação Criminal, efetuou a reflutuação de uma
da Polícia Marítima do Norte, Centro, Sul, Açores e Madeira; por um pequena embarcação de madeira afundada, e do GAT, que efetuou
primeiro pelotão, em uniforme de cerimónia, comandado pelo Chefe duas abordagens a embarcações suspeitas (simuladas pelo NRP
Manuel José Serrano Faustino, constituído por Subchefes e Agentes Polar e pelo NRP Escorpião): a primeira utilizando duas motos de
da Polícia Marítima provenientes de diversos comandos da Polícia água e a segunda a partir de uma Embarcação de Alta Velocidade.
Marítima do Centro; um segundo pelotão, em uniforme operacional, Terminadas as demonstrações, seguiu-se um desfile representativo
comandado pelo Chefe Américo António da Glória Figueiras Pereira, dos meios náuticos em uso pela PM.
constituído quase na totalidade por Agentes Estagiários do 34º curso As celebrações foram encerradas com o lançamento do livro “Polí-
de formação de agentes da Polícia Marítima, e um terceiro pelotão, cia Marítima – Proteger Portugal no Mar” e com o corte de um bolo
também em uniforme operacional, comandado pelo Subchefe Luís alusivo à ocasião.
Miguel Barros de Matos, constituído por Agentes da Polícia Marí- 
tima pertencentes ao Grupo de Ações Táticas, ao Grupo de Mergulho Colaboração do COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MARÍTIMA
Forense e ao Comando Regional do Norte.
Durante a cerimónia foram impostas condecorações a catorze ele-
mentos da Polícia Marítima e houve lugar a uma homenagem aos Nota
Eram assim os postos àquela data. Chefe de Divisão era o posto imediatamente
que, já falecidos, prestaram serviço na Polícia Marítima, tendo o Cape- 1 superior a Capitão-de-mar-e-guerra.
lão José Ilídio Fernandes da Costa proferido uma evocação alusiva.

DEZEMBRO 2017 11