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O REFORÇO DE UMA CULTURA DE

SEGURANÇA NO MAR

SITUAÇÃO ATUAL tindo o aviso antecipado de um eventual acidente, assim como
uma resposta mais rápida das autoridades em caso de necessi-
permanência no mar constitui um risco acrescido para pes- dade. Com estes planos de cooperação pretendemos também:
A soas e bens, quer seja em atividade profissional ou em lazer. • Complementar os procedimentos estabelecidos no âmbito da
Se analisarmos em particular um setor de atividade marítima – a busca e salvamento;
pesca – constatamos que as condições de trabalho e de vida a • Definir orientações relativamente ao modo de atuação dos
bordo das embarcações de pesca ocorrem num espaço reduzido, vários intervenientes no salvamento, incluindo a associação de
com duração e ritmos de trabalho intensos, sujeitos a condições armadores, os armadores ou seus representantes.
climáticas que facilmente se podem tornar adversas. Todos estes • Praticar através de exercícios, apresentações, sessões informa-
fatores contribuem para a ocorrência de acidentes a bordo e tivas com periodicidade mínima anual os procedimentos de
ainda para o agravamento das suas consequências. emergência e de segurança, envolvendo as embarcações, os
A segurança no mar tem sido uma prioridade para os órgãos seus representantes em terra, as Associações, a Capitania do
locais da DGAM – as Capitanias dos Portos – que existem há mais Porto e o MRCC Lisboa.
de 2 séculos e que têm desempenhado um relevante serviço Para além destes planos de cooperação, a Autoridade Marítima
público, quer como conservatórias do registo de embarcações entendeu exercer, ainda de modo mais ativo, o papel que desem-
e de marítimos, quer na prevenção e reparação dos acidentes penha nesta matéria, edificando mais iniciativas que contribuam
marítimos, através das vistorias periódicas de manutenção e de para o reforço de uma cultura de segurança no mar, a saber:
ações de busca e salvamento.
Com o mesmo objetivo, foi criada pelo Despacho Conjunto nº MAR SEGURO
7029/2010, de 16 de março, a Comissão Permanente de Acom-
panhamento para a Segurança dos Homens do Mar (CPASHM) O Programa “Mar Seguro” tem como conceito promover, junto
que, sendo constituída por várias entidades com competências da comunidade piscatória e através de ações de sensibilização, a
nas áreas da pesca, segurança, formação, saúde, trabalho, segu- divulgação de uma cultura de segurança no mar, incutindo uma
ros, etc., se reúne periodicamente para analisar e discutir todas atitude sustentada de precaução, prevenção de acidentes e pru-
estas matérias, no sentido de promover a segurança dos que dência.
usam o mar. O Instituto de Socorros a Náufragos, órgão regulador do salva-
Para além da análise de acidentes e estatísticas, de condições mento marítimo, socorros a náufragos e assistência a banhistas,
de trabalho e planos formativos, têm sido tomadas diversas constitui-se como o promotor deste programa, tendo o apoio da
medidas para reduzir os riscos, sendo de destacar as recomenda- CPASHM, e, como parceiro, a Associação Pró Maior Segurança dos
ções para melhoria das condições de acessibilidade e permanên- Homens do Mar (APMSHM), que apoiou o lançamento deste pro-
cia nos portos, obrigatoriedade do uso dos coletes salva-vidas grama, designadamente com a produção de um filme pedagógico
nas embarcações de pesca local, costeira e pesca lúdica, cons- alusivo ao programa.
tituição das caixas de primeiros socorros e ações de formação Os conteúdos programáticos são divididos em quatro áreas temáticas:
associada, entre outras. Dispositivo de Salvamento Marítimo em apoio ao pescador
Sempre que o pescador sai para o mar deve estar ciente de que não
PLANOS DE COOPERAÇÃO ENTRE está sozinho e que existe uma Estação Salva-Vidas (ESV) com pessoal
ASSOCIAÇÕES E AS CAPITANIAS DOS PORTOS especializado e pronto a acudir em situação de emergência.
Objetivo – Dar a conhecer a localização das ESV, os meios disponíveis
Apesar de todo este esforço, constatamos que os acidentes e os principais contactos.
continuam a acontecer. A atividade da pesca no mar é provavel- Ida ao mar – Regras e cuidados
mente uma das ocupações profissionais mais perigosas. Apesar do Antes da saída para o mar, o pescador terá que preparar cuidadosa-
número de acidentes com embarcações nesta atividade ser infe- mente a viagem.
rior ao de outras, o número de mortes continua a superar os valo- Objetivo – Dar a conhecer as principais regras e cuidados a ter
res médios obtidos para todas as outras atividades profissionais, quando se vai para o mar.
com exceção para o primeiro semestre deste ano, em que ainda
não ocorreram acidentes mortais na pesca.
Há que mobilizar capacidades e sinergias para reduzir ao mínimo
os acidentes e mortes. Assim, para além das entidades que dia-
riamente contribuem para a segurança de toda a comunidade
marítima, a Autoridade Marítima pretende chamar a esta causa
todas as associações do setor da pesca para, em articulação com
as Capitanias dos Portos, estabelecer planos de cooperação para
contribuírem para o aviso antecipado de acidentes.
Esta aproximação é fundamental para o reforço da segurança
de quem anda no mar. Os planos de cooperação incluem um
pequeno conjunto de procedimentos que permitem um maior
conhecimento de situação da faina num dado momento, permi-

12 DEZEMBRO 2017