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Que modelo de estrutura escolar
           Que modelo de estrutura escolar

                        para os próximos anos?
                        para os próximos anos?


                                    (Estrutura escolar e orgânica do SFM)



               o seguimento da Jornada Formativa promovida pela
               DSF, realizada em 10 de Setembro de 1998 no G2EA
         N(1) para apresentação do PRSFM junto das entidades
         que com ele ficarão directa e indirectamente envolvidas,
         concluiu-se da imprescindibilidade de preparar uma in-
         formação, que venha a sustentar uma decisão superior, sobre
         um modelo de estrutura escolar, capaz de responder, por um
         lado, à urgência colocada pelos projectos com que o PRSFM
         interage, nomeadamente o do Reordenamento do Parque
         Escolar e das Lotações da Marinha, bem como na orientação
         geral que deverá ser dada ao Grupo de Trabalho relativo ao
         Sub-Projecto dos Estabelecimentos de Ensino (GT-A3).
           Os objectivos do sub-projecto A3 em questão, respeitam
         à elaboração dos seguintes projectos de diplomas legais:
           • Criação das escolas técnico-profissionais e respectivo
         Estatuto comum a todas elas, que consagre, sob a forma de  1º C.T.A. Secretariado 98 (Projecto AMI) de 20 a 23/10/98.
         diploma legal, no plano interno e essencialmente externo, a formação  Todos terão certamente opinião sobre as Escolas ou Centros que
         técnico-profissional na Marinha, e estabeleça  a sua missão , propósi-  deveriam existir. Porventura até haverá quem defenda a existência
         tos, princípios e características fundamentais.      de apenas uma Escola técnico-profissional na Marinha. Mas é pre-
           • Regulamentação específica  para cada Escola / Centro de  ciso preparar a decisão e a mudança. Entre outras, deverão ser equa-
         Formação, que poderão constituir-se em anexo ao Estatuto, que as  cionadas as seguintes questões:
         caracterize e distinga entre si nos seus aspectos estruturais, proces-  • As escolas / centros devem privilegiar a correspondência com as
         suais, natureza, âmbito de actuação, etc.            classes e carreiras de pessoal?
           • Acreditação das Escolas / Centros de Formação junto do SFM e  • As escolas / centros devem privilegiar a estrutura organizacional
         ou MDN, que especifique os critérios e condições a observar para  e funcional dos departamentos e serviços da Marinha?
         efeito de posterior reconhecimento e validação da formação.  • As escolas / centros devem concordar estruturalmente com as
           Se a elaboração dos diplomas acima referidos são documentos de  áreas funcionais consagradas na LOMAR, privilegiando o modelo e
         certa forma “pacíficos”, o mesmo não poderá dizer-se dos diferentes  cultura organizacional que nos caracteriza?
         regulamentos respeitantes à estrutura escolar. É que trata-se de imple-  Partindo destes pressupostos, que critérios devem sustentar uma
         mentar um conceito que privilegie a aprendizagem e todas as formas  solução de parque escolar e respectiva estrutura orgânica? Entre
         disponíveis para as pessoas o fazerem, significando que pode não pas-  outros, podem-se adiantar os seguintes:
         sar pela necessidade de uma infraestrutura  ou edifício (vulgo escola ou  • A integração de escolas e currículos na perspectiva de polivalên-
         centro) mas antes de um acesso ao saber ou conhecimento, de forma  cia, flexibilidade e racionalização de recursos.
         estruturada e organizada, nas diversas modalidades possíveis: presen-  • A capacidade de resposta às necessidades globais da Marinha.
         cial, auto-formação, ensino a distância ou aberto, ensino assistido por  • A satisfação dos padrões navais, funcionais e ocupacionais como
         computador, simulação, rede local, intranet, internet e outras. Embora  base da formação e da diferenciação entre classes.
         se trate de uma decisão a implementar, de uma forma gradual, tendo  • A capacidade da escola em se manter adaptada à evolução orga-
         em conta as diferenças acentuadas relativamente ao modelo escolar  nizacional, técnica e operacional da Marinha.
         que vem sendo seguido pela Marinha nos últimos vinte anos é impres-  • A proximidade das designações e organização escolar com a
         cindível que se decida qual o modelo de edifício da formação que irá  natureza das qualificações e certificações que poderão providenciar.
         sustentar e balizar as metas do SFM do próximo século.  • Quantitativo mínimo de formandos que justifiquem uma escola.
                                                               • A adequabilidade das escolas ao modelo de formação proposto
                                                              no PRSFM (cursos de carreira/complemento, modularização, níveis
                                                              de formação, etc).
                                                               • A facilidade de gestão e administração escolar.
                                                               • A redução de efectivos e custos sem prejuízo da eficácia da for-
                                                              mação.
                                                               Pode o leitor agora imaginar o desafio que enfrenta o SFM no deal-
                                                              bar deste século. Mas é também uma oportunidade para se inovar e
                                                              potenciar o futuro. Que Escolas e Centros de Formação nascerão
                                                              desta Restruturação? Uma resposta que esperamos possa ser encon-
                                                              trada e anunciada aos leitores desta Revista, para muito breve, mobi-
                                                              lizando a corporação para a aprendizagem e o saber que sempre
                                                              foram tradição e apanágio das gentes do mar.

                                                                                                 (Colaboração da DSF)

         Exercicío de combate a incêndios na Escola de Limitação de Avarias.  1) Ver Revista de Novembro de 1998.
                                                                                       REVISTA DA ARMADA • MARÇO 99  21
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