Page 154 - Revista da Armada

À estadia no porto de Málaga se- para o qual foi planeado um cenário en-
guiu-se novo trânsito, este em direc- volvendo não só as componentes tradi-
ção ao Atlântico durante o qual a força cionais da guerra no mar, mas também e
continuou o processo treino nas várias com especial preocupação a guerra con-
áreas e componentes da guerra no mar tra o terrorismo (operações de embargo
para vir a atracar no porto holandês de marítimo) e evacuações de pessoal civil
Den Helder. de uma zona de guerra ou conflito.
E esta visita de dez dias, para além do Com efeito está planeado que este
descanso das guarnições, destinava-se a exercício culmine com uma operação
reunir um conjunto de navios que viriam de desembarque de tropas para a evacua-
a integrar a Task Force 445 (TF 445), cujo ção de pessoal civil de um país fictício
comando compete este ano à Espanha localizado a sul da Noruega.
e constitui a componente naval da NRF Neste exercício de grande enver-
(Nato Response Force). A TF 445 com- gadura, salienta-se a participação do
posta por dez Task Groups (TG’s) envol- porta-aviões espanhol “Principe de As-
vendo um total de trinta e uma unidades de integra a NATO. túrias” e dos LPD (navios de assalto anfíbio)
superfície, dois submarinos e várias unidades A TF 445 foi constituída para a execução “Galicia” e “Castilla” também de nacionali-
de patrulha marítima e meios aéreos prove- do exercício “BRILLIANT MARINER” planea- dade espanhola.
nientes de dez países, recebeu ainda a parti- do para o Mar do Norte e aproximações sul à Z
cipação de três unidades de superfície da ma- Noruega, cuja a principal finalidade reside no (Colaboração do Comando do
rinha Sueca, país este que como se sabe, não processo de certificação do Staff do CTG 445, NRP “Vasco da Gama”)

A Fiscalização da Actividade da Pesca em 2005
A Fiscalização da Actividade da Pesca em 2005

DIRECÇÃO-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA COMANDO NAVAL
o âmbito das atribuições e competências dos Órgãos Locais O Comando Naval, no âmbito das Missões Especificas das Forças
da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, as Capitanias dos Armadas, garante o exercício da autoridade do Estado nos espaços
NPortos do Continente e das Regiões Autónomas efectuaram marítimos sob jurisdição nacional, designadamente na área da fis-
5398 acções de fiscalização a embarcações e indivíduos em actividades calização da pesca. Nesta conformidade, em 2005, as Unidades Na-
de pesca, tendo sido detectados 1275 presumíveis infractores, corres- vais do Comando naval efectuaram 2814 acções de fiscalização no
pondentes a 1429 infracções, sendo 1182 específicas de pesca, 45 do mar. Das embarcações vistoriadas foram consideradas legais 2340 e
foro documental, 170 de segurança e 32 de irregularidades com a tri- presumíveis infractoras 418. Foram efectuados 56 relatos de avista-
pulação, conforme se apresenta nos diagramas seguintes: mento sem vistoria. A grande maioria das acções de fiscalização da
pesca foram levadas a cabo no Continente (2551), tendo as restantes
ACÇÕES FISCALIZAÇÃO 5398 sido efectuadas nos Açores (67) e na Madeira (194). As presumíveis
ACÇÕES FISCALIZAÇÃO LEGAIS 4123 infracções repartiram-se pela área dos recursos (40%), segurança e
documentação (15% e 22%, respectivamente), e por infracções liga-
ACÇÕES FISCALIZAÇÃO PRESUMÍVEL INFRACÇÃO 1275
das à tripulação (23%). Foram vistoriadas 147 embarcações estran-
ESPECÍFICAS DE PESCA 1182
geiras (a grande maioria Espanholas), tendo sido consideradas pre-
DOCUMENTAIS 45
sumíveis infractoras apenas 12.
SEGURANÇA 170
TRIPULAÇÃO 32
Continente 2551
TOTAL DE INFRACÇÕES 1429 ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO Açores 67
PROCESSOS INSTAURADOS 1275 Madeira 194
Continente 2147
LEGAIS Açores 47
Madeira 146
Continente 361
PRESUMIVEIS INFRACTORES Açores 10
Madeira 47
Continente 43
AVISTAMENTOS Açores 10
Madeira 1

TIPO DE INFRACÇÕES, AGREGADAS POR ÁREAS

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8 MAIO 2006 U REVISTA DA ARMADA