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SAÚDE OPERACIONAL
                                             Saúde Naval
                                              Saúde Naval
                          Que desafios e expectativas?
                           Que desafios e expectativas?

              abe à Saúde Naval, promover e executar  cluem os relativos à área da Saúde, de que se   A Direcção de Serviço de Saúde – compre-
              todas as acções necessárias e suficientes  podem salientar:       endendo o director e o subdirector e as repar-
                                                                       2
         Cà promoção, manutenção e maximiza-  A Lei de Bases da Protecção Civil , prevê  tições de Recursos Humanos, de Logística e
         ção da saúde e aptidão dos recursos humanos  a intervenção das Forças Armadas nesta área,  Operações Sanitárias e dos Serviços de Farmá-
         envolvidos no cumprimento das missões atribuí-  tendo assento na Comissão Nacional de Pro-  cia, que detêm importantes funções de planea-
         das à Marinha, em todas as suas fases (pré-des-  tecção Civil, dando apoio aos Governos Regio-  mento e parecer técnico nas respectivas áreas e
         locamento, deslocamento e pós-deslocamento).  nais, colaborando como agentes de protecção  tendo ainda na directa dependência do director
         A Saúde Naval deve ser encarada como um ga-  civil, nomeadamente ao reforçar o pessoal ci-  estruturas de carácter operacional, das quais se
         rante da sustentabilidade operacional das forças  vil nos campos da salubridade e da saúde, em  salientam as principais funções:
         envolvidas.                        especial na hospitalização e evacuação de fe-  - Hospital da Marinha (HM) – Prestar cuida-
           Com o final da Guerra Fria e tendo em conta  ridos e doentes, executando acções de busca e  dos diferenciados de saúde a todo o pessoal mi-
         o presente cenário geopolítico e geoestratégico,  salvamento, disponibilizando equipamentos e  litar da Marinha e de outros ramos, familiares
         novas ameaças e desafios se colocaram. Os  apoio logístico para as operações, reabilitando  beneficiários da Assistência na Doença aos Mi-
         conflitos apresentam agora características assi-  infra-estruturas e/ou executando reconhecimen-  litares (ADM), pessoal civil da Marinha e, even-
         métricas, especialmente pelo potencial uso de  tos terrestres, aéreos e marítimos e apoio nas co-  tualmente outros autorizados pela SSP, deven-
         armas de destruição maciça associado ou não a  municações. Devem ainda as Forças Armadas  do ainda garantir o ensino pré e pós-graduado
         actividade terrorista, assim como um crescente  promover as acções de formação e de instrução  durante os estágios previstos na legislação em
         envolvimento das Forças Armadas em situações  necessárias ao desempenho destas funções.  vigor ao pessoal afecto;
         de crise, envolvendo agregados populacionais   Por outro lado, a participação de Portugal na   - Centro de Medicina Naval (CMN) – Co-
         civis. Este último foco, as populações civis, têm  estrutura da OTAN (e de forma semelhante na  ordenar os cuidados de saúde primários, os
         sido objecto de interesse e actividade da Saúde  UE), implica o cumprimento da doutrina e po-  serviços de saúde ocupacional e de medicina
                                                                         3
         Militar, em particular da sua componente ope-  lítica de Apoio Médico-Sanitário vigentes , par-  preventiva e a evacuação médico-sanitária na
         racional, que precisou de se readaptar a esta  ticularmente no que diz respeito às competên-  Marinha, propondo normas e princípios orien-
         nova realidade.                    cias mínimas em saúde militar e de prestação  tadores; Propor as estruturas de saúde, os princí-
                                            de cuidados de saúde (Role/Echelon) quando  pios orientadores e as normas para a execução
         REQUISITOS OPERACIONAIS            envolvida em missões internacionais.  da saúde operacional, apoiando os respectivos
           O Estado-Maior da Armada definiu numa sé-                            Comandos e Unidades nessa matéria, assim
         rie de publicações (POAs) os requisitos para os   EXPECTATIVAS ACTUAIS  como promovendo a sua utilização.
         meios operacionais da Marinha, determinando   Com efeito, em 1999 a Marinha inicia no pro-  - Unidade de Tratamento Intensivo de Toxico-
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         o Comando Naval  quais os padrões de pronti-  cesso de reestruturação da Superintendência dos  dependências e Alcoolismo (UTITA) – Assegurar
         dão (níveis exigíveis de desempenho) a atingir  Serviços do Pessoal , uma modificação estrutural  o tratamento do alcoolismo e das toxicodepen-
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         por esses mesmos meios para que seja assegu-  e organizacional importante do Serviço de Saúde,  dências, com o objectivo final da reabilitação
         rada a actividade operacional, nos quais se in-  para responder a estes novos desafios:  e reintegração psico-socio-laboral dos casos,
                                                                               garantindo o ensino pós-graduado nas dife-
                                                                               renciações de adicção e de técnicas de acon-
          Saúde                             e do Equipamentos de Protecção Individual (EPI) nas
            (1) Prestar primeiros socorros em qualquer dos graus   tarefas que o requeiram;   selhamento em adição, nomeadamente com
          de prontidão para combate;          (7) Garantir o armazenamento, a preparação e a dis-  a formação de operadores de prevenção para
            (2) Tratar e transportar pessoal ferido, assegurando   tribuição de alimentos de acordo com as normas esta-  actuação em meio laboral;
          a máxima capacidade em combate;   belecidas de higiene e segurança alimentar (HSA);   - Laboratório de Análises Fármaco-Toxicoló-
            (3) Planear, coordenar e executar evacuações mé-  (8) Garantir, em tempo de paz, as condições de ha-
          dicas;                            bitabilidade de acordo com os padrões estabelecidos   gicas da Marinha (LAFTM) – sob dependência
            (4) Embarcar equipa médica para apoio a opera-  nas normas de HST.  técnica do DSS, deve assegurar a realização das
          ções fora de área;                                                   análises fármaco-toxicológicas, imprescindíveis
            (5) Assegurar, no âmbito da organização para a ac-  Manobra e navegação  ao processo de controlo da adição na Marinha;
          ção, a constituição de uma equipa de primeiros socor-  (1) Recolher um “Homem ao Mar”… usando bote   - Centro de Abastecimento Sanitário (CAS) -
          ros apta a prestar SBV fora do navio;  ou semi-rígida…mergulhadores e/ou helicóptero…
             (6) Manter actualizada e organizada toda a informa-  Operações com  Helicóptero  Centralização das aquisições de medicamentos,
          ção referente a medicamentos, apósitos, capacidades   (1) Evacuar feridos por helicóptero  material e equipamento médico-sanitário e sua
          dos meios de saúde ao dispor, e aos aspectos sanitários   Operações de Busca e Salvamento  distribuição controlada.
          e de saúde de todos os elementos embarcados;  (1) Executar operações de Busca e Salvamento, iso-  Decorrente deste processo, iniciado em
            (7) Prestar cuidados de saúde na área da fisiologia   ladamente ou em cooperação com outras unidades na-
          do mergulho, quando com a câmara hiperbárica con-  vais, navios mercantes e de pesca e aeronaves  1999, procurou-se progressivamente adaptar a
          tentorizada embarcada                                                Saúde Naval aos diferentes contextos preventi-
                                            Operações de Assistência Humanitária  vos, curativos (primário e diferenciado), ocupa-
          Higiene e Segurança no Trabalho (HST)   (1) Providenciar apoio de limitação de avarias, téc-  cional e operacional.
            (1) Garantir a segurança dos trabalhos de rotina e   nico, logístico e de saúde, a navios ou embarcações   Nos últimos tempos, um grande esforço tem
          dos que envolvam perigos acrescidos de acidente, uti-  sinistradas;
          lizando normativo interno específico;   (2) Executar isoladamente, integrado em força naval,   sido efectuado, no processo de reequipamento
            (2) Aplicar doutrina aliada na segurança das opera-  ou em colaboração com entidades civis, acções de as-  técnico essencial à prestação de cuidados de
          ções de mergulho;                 sistência humanitária, em terra, em apoio a população   emergência pré-hospitalar nos diferentes servi-
            (3) Garantir a aplicação da política de segurança dos   vítima de catástrofe;  ços ou secções de saúde, que precisa contudo
          equipamentos em intervenção (TAG-OUT);     (3) Providenciar transporte a pessoas deslocadas por
            (4) Garantir a segurança e o controlo de emissões   motivo de guerra ou catástrofe;  ser consubstanciado por uma adequada forma-
          rádio e radar (RADHAZ);                                              ção, dos elementos das equipas de saúde e da
            (5) Executar em segurança a recepção, armazena-  Defesa NBQ        guarnição em geral, em primeiros socorros, su-
          mento, emprego e eliminação de substâncias perigosas   (1) Estabelecer e manter postos de NBQ  porte básico e avançado de vida e trauma.
          para a saúde (COSHH);               (2) Executar procedimentos de lavagem prévia, aná-  Um outro passo importante, tem sido a cola-
            (6) Garantir a utilização adequada do fardamento   lise e descontaminação;
                                                                               boração progressiva da saúde com as estruturas
         26  MARÇO 2008 U REVISTA DA ARMADA
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