Page 123 - Revista da Armada

so, outro do que um acto de pirataria, dirigido à China, Japão e Sudeste Asiático em geral. É to e apresenta locais com menos de 9 milhas
contra um navio, ou contra pessoas, ou bens a considerado como um chokepoint estratégi- de largura e profundidades mínimas que che-
bordo do mesmo, em lugar submetido à juris- co a nível mundial, sendo também um local gam aos 25 metros, o que obriga os navios a
dição de um Estado relativamente a tal infrac- muito propenso à «Pirataria/AMACN», pois reduzirem muito a sua velocidade, tornando-se
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ção.” . Esta resolução pedia aos governos, com é considerado por muitos como o caminho assim mais vulneráveis à «Pirataria/AMACN».
um carácter urgente, para investi- Passando através dele, a nave-
garem este tipo de actos, nas suas «Pirataria/AMACN» - Locais onde houve ataques ou tentativa gação evita ter que contornar as
águas ou a bordo dos seus navios destes, entre 2002 e 2007 Ilhas Indonésias, poupando assim
e a reportarem toda a informação Locais 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Totais cerca de 800 milhas, aproxima-
pertinente. Sudeste Asiático Fonte: ICC IMB damente 3 dias de navegação. Os
Ainda sobre estes actos ilícitos, Indonésia 103 121 94 79 50 43 490 ataques neste, a navios em movi-
em 2005, foi aprovada uma re- Estreito de Malaca 16 28 38 12 11 7 112 mento, não só colocam em peri-
solução específica para as águas Malásia 14 5 9 3 10 9 50 go as vidas das tripulações, como
da costa da Somália, a resolução Filipinas 10 12 4 0 6 6 38 também ameaçam a segurança
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A.979(24) . Estreito de Singapura 5 2 8 7 5 3 30 dos navios em redor e respecti-
A IMO não aprovou mais reso- Tailândia 5 2 4 1 1 2 15 vas tripulações, devido à possi-
luções sobre «Pirataria/AMACN», Extremo Oriente bilidade de colisões. Qualquer
até à presente data. Mares do Sul da China 0 2 8 6 1 3 20 interrupção no tráfego marítimo
deste Estreito terá de imediato um
Vietname 12 15 4 10 3 5 49
A SITUAÇÃO ACTUAL DA Subcontinente Indiano grande impacto nos comércios
«PIRATARIA» E DOS Bangladesh 32 58 17 21 47 15 190 regional e mundial.
Em termos gerais, os actos de
«ASSALTOS À MÃO ARMA- Índia 18 27 15 15 5 11 91 «Pirataria/AMACN» tiveram um
DA CONTRA NAVIOS» Américas grande incremento na última dé-
E SUAS TENDÊNCIAS Brasil 6 7 7 2 7 4 33 cada do século passado, atingin-
Colômbia 7 10 5 2 2 0 26 do o seu máximo no ano 2000,
A «Pirataria/AMACN», estão República Dominicana 7 6 2 1 0 0 16 com 469 incidentes reportados,
a tornar-se cada vez mais um Equador 12 2 1 0 1 0 16 de acordo com o IMB, o que re-
grande problema à escala mun- Guiana 12 6 2 1 1 5 27 presentou o quádruplo dos inci-
dial, com maior incidência para Jamaica 2 5 7 8 3 1 26 dentes de 1991.
os mares do Sudeste Asiático, do Peru 6 7 5 6 9 6 39 Nos anos de 2001, 2002 e
Subcontinente Indiano, da África, Venezuela 8 13 7 2 4 1 35 2003, o número de inciden-
do Mar Vermelho, do centro e sul África tes foram respectivamente 335,
da América e das Caraíbas. Camarões 5 2 4 2 1 0 14 370 e 445, tendo posteriormen-
O Sudeste Asiático é conside- Gana 5 3 5 3 3 1 20 te havido uma regressão na ten-
rado actualmente o local mais Guiné 2 4 5 1 4 2 18 dência em 2004, 2005 e 2006,
perigoso do mundo, no que à Costa do Marfim 5 2 4 3 1 0 15 com 329, 276 e 239 incidentes
«Pirataria/AMACN» diz respei- Nigéria 14 39 28 16 12 42 151 respectivamente. O ano de 2006
to, essencialmente as águas da Mar Vermelho/ Golfo de Aden 11 18 8 10 10 13 70 registou o número mais baixo
Indonésia, do Estreito de Mala- Senegal 3 8 5 0 0 0 16 de actos ilícitos desde 1998. A
ca e do Estreito de Singapura. Somália 6 3 2 35 10 31 87 tendência dos últimos anos in-
Em segundo lugar, em termos de Tanzânia 3 5 2 7 9 11 37 verteu-se no ano de 2007, pois
perigosidade, estão as águas do Iraque 0 0 1 10 2 2 15 o número de ataques aumentou
Subcontinente Indiano, de paí- Outros 41 33 28 13 21 40 176 para 263, cerca de 10% a mais
ses como a Índia, o Bangladesh Totais 370 445 329 276 239 263 1922 do que em 2006.
e o Sri Lanka. Este aumento está relaciona-
Paulatinamente, os ataques estão-se a tornar marítimo mais ocupado do mundo, pelo qual do com o crescente número de incidentes na
gradualmente mais violentos, atendendo a que passa cerca de 1/3 do comércio global e cer- Nigéria (42) e na Somália (31), mais 30 e 21,
os piratas, hoje em dia, normalmente estão ar- ca de 1/2 do crude mundial transportado por respectivamente, em relação a 2006. Esta si-
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mados, ficando as tripulações mais sujeitas a mar. Este Estreito foi atravessado em 2005 por tuação deve-se ao facto destes países terem
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ferimentos ou baixas. Muito do armamento 62.621 navios, estimando a Lloyd’s of Lon- falta de meios para imporem a lei, aos piratas
utilizado é adquirido a preços muito baixos e don que actualmente esse número deve ron- estarem melhor organizados e armados e tam-
consiste em armas abandonadas nas guerras do dar os 70.000 navios mercantes, o que perfaz bém à sua maior habilidade para atacarem os
Afeganistão e do Cambodja, sen- navios mais longe de costa.
do mesmo algumas delas prove- A Nigéria registou, em 2007,
nientes do exército vermelho. O o maior número de ataques (35)
número de sequestros a navios, com entrada de piratas a bordo.
durante estes actos, tem vindo Salienta-se o facto de em 2006,
também a aumentar. Estes actos neste país, 49 pessoas terem
ilícitos representam um grande sido raptadas de bordo e 3 as-
perigo para a segurança da vida sassinadas. A Somália, em 2007,
no mar e para a navegação marí- teve o maior número de pessoas
tima internacional, sendo o Estrei- mantidas reféns (154), em 11 se-
to de Malaca um dos locais mais “Piratas” prontos a entrar em acção. questros.
expostos a esses tipos de perigos. uma média diária de cerca de 191 navios, isto A recente intervenção da comunidade inter-
Este Estreito, que faz a ligação entre os ocea- quer dizer que entra no Estreito, em média, um nacional na Somália, poderá vir a contribuir
nos Índico e Pacífico, tem a Norte a Tailândia navio em cada 7,5 minutos, transportando as para reduzir o entusiasmo dos piratas, pois
e a Malásia, e a Sul a Ilha de Samatra da Indo- mais diversas mercadorias. O Estreito de Ma- estes têm mostrado até agora um completo
nésia, sendo usado para ligar África e Índia, laca tem cerca de 500 milhas de comprimen- desrespeito pela lei. Por outro lado tem-se re-
REVISTA DA ARMADA U ABRIL 2008 13