Page 13 - Revista da Armada

São Tomé. Em 2011, concretizou-se uma as- do e dos projetos de interesse comum, junto das Para permitir responder de forma mais efi-
sessoria temporária, composta por um oficial respetivas comunidades. caz às exigências das ações de cooperação
e dois militarizados da Direção de Faróis, que O Manual da Marinha para a Cooperação portuguesa, nomeadamente, no âmbito da
visou a inspeção técnica de todos os faróis e Técnico-Militar; Estratégia Nacional sobre Segurança e Desen-
farolins, bem como a realização pelo assessor Este manual, elaborado pelo EMA, aplica-se volvimento e, em particular, da CTM, a Mari-
residente de um Estágio para Patrão-mor e Es- aos militares, militarizados e civis da Marinha nha procedeu a uma reestruturação interna,
crivão de Capitania. envolvidos em ações de CTM e procura dar a a nível funcional e estrutural, com o objecti-
Timor-Leste – Projeto n.º 3: Apoio à com- conhecer, no âmbito da missão da Marinha, a vo de obter uma maior articulação e capaci-
ponente naval das Falintil-Forças de Defesa de atuação desejada dos agentes de CTM, enquan- dade de resposta entre as diversas entidades,
Timor-Leste (F-FDTL) to instrumentos securitários da cooperação por- colmatando eventuais duplicações de tarefas.
Este projeto, sediado na Base Naval de Hera, tuguesa, no âmbito da defesa nacional e da Ma- Com esta reorganização, pode afirmar-se que
contempla o apoio à componente
naval das F-FDTL e é apoiado lo- a Marinha encontra-se agora me-
calmente por dois oficiais e três lhor preparada para responder aos
sargentos. desafios futuros da cooperação.
Em 2011, constitui-se de relevo
uma assessoria técnica temporária, Assim, a Marinha, através do
de três militares da Marinha, che- EMA, continuará a estudar as
fiada pelo Contra-almirante Supe- transformações estruturais e a
rintendente dos Serviços de Tec- trabalhar no sentido de inserir a
nologias da Informação, integrada CTM numa cooperação militar
noutro projeto de CTM. alargada e integrada na política
Esta assessoria visou o apoio à de relações internacionais, visan-
elaboração de um estudo de cober- do sempre o desenvolvimento do
tura da componente de VHF e HF, conhecimento técnico-naval, dos
que assegurem as comunicações na recursos humanos necessários à
sua ZEE, e o apoio à elaboração das edificação autónoma e sustentada
especificações técnicas para a aqui- Cabo-Verde – Treino LA. das capacidades navais dos nos-
sos parceiros, para que estes pos-
sição dos equipamentos ativos de rede. rinha, e no quadro da ação externa do Estado. sam garantir o uso do mar.
Em Portugal, a Marinha proporciona apoio O Conceito de CTM da Marinha; A Marinha assume, pois, um papel de re-
na área dos recursos humanos dos Estados É um documento doutrinário, elaborado no levo assinalável no quadro da Estratégia para
parceiros, através do ensino e da formação, na EMA, que define a noção de CTM para o uni- a Cooperação Portuguesa, designadamente
Escola Naval (vinte e três cadetes) e nos esta- verso da Marinha. no contexto da CTM, contribuindo de forma
belecimentos do Sistema de Formação Profis- O Despacho do Almirante CEMA n.º 33/11. significativa para consecução da política de
sional da Marinha (onze militares), distribuídos Este despacho aplica-se aos efetivos da Mari- defesa nacional e da política externa de Por-
do seguinte modo: nha indigitados para o exercício de cargos pro- tugal, em prol de um mundo que se deseja
jetáveis ou para missões fora do território nacio- mais seguro, mais desenvolvido e economi-
nal. Define o tipo de aprontamento sanitário, de camente mais forte.
Bolseiros CTM em Portugal 8 uso de uniformes e de preparação individual
Angola Cabo-Verde Guiné-Bissau para o exercício das funções. 
B. Ferreira Teles
11 12 1
CTEN
Moçambique São Tomé e Timor-Leste O FUTURO DA COOPERAÇÃO EMA (Divisão Relações Externas)
5 Príncipe 1 NA MARINHA
4 Notas
As situações de fragilidade representam um 1 Cfr. GODINEC (1997), Relations Internacionales,
enorme desafio para o desenvolvimento sus-
Paris, Edições Mont Chrestien
AS FERRAMENTAS DE 2 “Uma Visão Estratégica para a Cooperação

GESTÃO DE PROJETO Po­ rtuguesa”, aprovado pela resolução do Conse-
lho de Ministros n.º 196/2005 de 22
O EMA tem vindo a desenvol- de dezembro.
ver, desde 2010, para os militares 3 O IPAD foi extinto e será integrado
envolvidos na CTM, um conjunto no novo instituto público, Camões - Ins-
de mecanismos e ferramentas de tituto da Cooperação e da Língua, I.P.
apoio à gestão dos seus projetos, 4 O diretor técnico é um oficial nomea­
nomeadamente: do para promover a execução técnica de
O ambiente colaborativo; um projeto de CTM.
Este portal, de gestão e partilha de 5 Entidade técnica responsável (ETR)
informação, visa disponibilizar a in- – órgão ao qual compete a direção téc-
formação e agilizar a assessoria téc- nica de um projeto de um programa-
nica relativa aos projetos de CTM, -quadro. Deverá promover a sua exe-
através da ligação em rede de todos cução, direção, planeamento técnico,
os agentes de cooperação e da par- avaliação de resultados e a elaboração
tilha de informação entre projetos. Angola – Instrução de tiro de combate. de propostas de alteração ou desenvol-
vimento à tutela.
O portal das marinhas dos Países de Língua tentável e para a paz, podendo traduzir-se em 6 O pessoal, as forças e os meios atri-
Portuguesa (PLP); ameaças importantes para a segurança regional buídos à CTM estão na dependência
Este portal, acedido através do endereço e mundial. Neste sentido, a CTM assume hoje hierárquica do VALM VCEMA por de-
www.marinhasplp.org, é uma plataforma aberta em dia um papel de destaque na arquitetura da legação de competências do Almirante
à sociedade civil que permite aprofundar o rela- paz, da segurança e do desenvolvimento inter- CEMA. Excetuam-se os militarizados da
cionamento entre as marinhas dos PLP, através nacional, nomeadamente no quadro da acção
da difusão das atividades, das ações de coman- externa de Portugal. Marinha do quadro da Polícia Marítima, que perma-
necem na dependência hierárquica do Comandante-
-Geral da Polícia Marítima e os militares da Marinha
atribuídos no apoio a outros projetos sob a égide de
outra Entidade Técnica Responsável.

7 Dados relativos ao período de 01 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011.

8 Dados relativos a maio de 2012.

REVISTA DA ARMADA • JULHO 2012 13