Page 19 - Revista da Armada
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Com esta alte- Oficiais TSN e
ração, em linha ST, Sargentos Aj/
com o previsto no Ch/Mor, Praças
módulo de RHV sem acesso ao
do SIGDN, pre- CFS e Militari-
tende-se criar um zados, para re-
polo único para Fig. 5 duzir custos de
deslocações, transportes e suplemento
todos os concursos de obtenção de pessoal, de colocações da RGP, em acumulação de residência;
externos e internos, militares, militarizados de funções dado o baixo volume de mu- - Redução das dispensas de serviço e das
e civis. Paralelamente será integrada nesta danças de colocação nestas categorias; e escalas de embarque e de serviço diário.
repartição uma secção que terá as compe- uma secção autónoma da RER que herda- Por fim importa sublinhar que esta trans-
tências até agora atribuídas ao Oficial Ad- rá a estrutura e instalações da atual RMC e formação e redução de pessoal não afetou,
junto do DSP, o único polo de planeamento que configura uma mudança conservadora antes pelo contrário, o objetivo permanente
da anterior estrutura. Esta nova secção as- e segura, apenas de alteração de nível (de da DSP no que se refere ao relacionamento
sumirá um papel de relevo no controlo de repartição para secção), Fig. 8. com cada um dos militares, militarizados e
execução de tarefas gerais de todo o pessoal civis da Marinha. Para tal dar-se-á continui-
da Marinha e que até agora não eram con- Para que todas estas mudanças possam dade ao trabalho
troladas, como é ocorrer com o desejado sucesso, foram desenvolvido até
o caso das férias identificadas algumas necessidades a que os agora pelo Ga-
e das dispensas setores da Marinha estão a prestar o neces- binete de Gestão
de serviço. Para sário apoio: de Carreiras e
tal irá dispor de será criado um
ferramentas in- Com implicações financeiras: inovador Gabi-
formáticas já em Fig. 6 - Investimento em meios informáticos nete para a Perspetiva de Género, focalizado
(em curso) no tratamento das questões que os militares
desenvolvimento no âmbito da SSTI, visan- - Desmaterialização de processos (digitali- femininos vieram colocar a uma organiza-
do a execução descentralizada e controlo zação, armazenamento) ção ainda maioritariamente masculina. Estes
centralizado daquelas tarefas. - Adaptação das infraestruturas de aten- dois Gabinetes, embora com autonomia, se-
No primeiro semestre de 2014 será a vez dimento e melhoria da habitabilidade rão integrados na Secção de Planeamento e
da integração da atual Repartição de Reser- (em curso) Carreiras da RGP, de modo a que das suas
vas e Reformados na RER, Fig. 7. E alterações regulamentares indispensá- análises e conclusões se possam retirar ensi-
Esta integração em nada fará diminuir a veis a uma nova organização: namentos com utilização
qualidade do trabalho que tem vindo a ser - Revisão do Regulamento Interno tão imediata quanto pos-
realizado, visando essen- (já efetuada) sível na gestão do pessoal.
cialmente a diminuição - Alteração das competências dos chefes A transformação da DSP
da burocracia. De facto, das Repartições (já efetuada) foi por diversas vezes es-
até há pouco, os proces- tudada e planeada, quer
sos individuais dos mili- - Alteração do formato e acesso das no âmbito da SSP, quer do
tares eram mantidos nas Ordens (já efetuada) EMA, sem que se chegasse à fase de concre-
Repartições de Oficiais Fig. 7 tização. A situação de redução iminente de
ou de Sargentos e Praças enquanto no ati- - Ferramentas de controlo (Carreiras, efetivos tornou esta necessidade premente.
vo ou na reserva na efetividade de serviço, Férias, Dispensas, Documentos) (em curso) Mas as alterações propostas não se limitaram
transitando depois para a Repartição de a responder a imposições externas, antes se
Reservas e Reformados. Caso um militar Feita esta transformação, levantam-se al- procurou tirar partido de um novo ambien-
dos Quadros Permanentes (QP) regressasse gumas pertinentes questões paralelas que se te externo para inovar, reformar, adequar e
à efetividade de serviço ou um militar na considera indispensável equacionar: reduzir custos diretos e indiretos, tendo em
Reserva de Disponibilidade (RD) ingres- - Redefinição das necessidades face aos vista a criação de uma administração de Re-
sasse nos QP, o seu processo faria o cami- quantitativos aprovados, eliminando as ne- cursos Humanos
nho contrário. Com esta integração como cessidades que não possam ser satisfeitas; mais competitiva
secção da RER e - Repensar a duração das comissões dos e moderna. Es-
com os arquivos pera-se que desta
centralizados e transformação re-
desmaterializa- sulte uma verda-
dos, toda esta deira adaptação
burocracia irá às necessidades
desaparecer, au- futuras da Mari-
mentando a cele- nha, com a ma-
ridade na respos- nutenção da qualidade e uma redução de
ta e a fiabilidade Fig. 8 custos e de efetivos que possa ser transferida
para benefício do produto operacional.
dos dados, ao mesmo tempo que se reduz
as necessidades de pessoal. ALEA JACTA EST!
Após estas alterações e garantido que Colaboração da DIREÇÃO DO
esteja o processo de transição, será a vez, SERVIÇO DE PESSOAL
por fim, da decisão sobre a Repartição de
Militarizados e Civis (RMC), cuja especifi- Notas:
cidade justifica maior ponderação e expe-
riência. Assim, o novo Regulamento Interno 1 Majoria-Geral da Armada era a designação à
prevê que a RMC possa ser dividida em época do atual Estado-Maior da Armada.
duas partes. Um núcleo de movimentos de
militarizados e civis a integrar na secção
18 AGOSTO 2013 • REVISTA DA ARMADA
