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REVISTA DA ARMADA | 526

COMANDO NAVAL

SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA MARÍTIMA

Naval CooperaƟ on and Guidance for Shipping (NCAGS) tem do aconselhamento e acompanhamento da navegação mercante,
O por objeƟ vo, em períodos de paz, tensão, crise e confl ito, coo- pelo Dr. Ernesto Madariaga, invesƟ gador do Centro de InvesƟ gação
perar com a navegação mercante, incluindo os navios mercantes Naval (CINAV), professor e invesƟ gador da universidade de Cantábria.
que se encontrem fretados e os navios mercantes que se encon- Finalizadas as apresentações, iniciou-se a fase de discussão, onde
trem envolvidos nas operações de resposta a uma crise, por forma foram colocadas diversas e perƟ nentes questões sobre as funcionali-
a disponibilizar-lhes a melhor proteção nos respeƟ vos trânsitos dades da célula AAD, os seus objeƟ vos, os meios para garanƟ r o fl uxo
oceânicos e/ou costeiros. de informação entre agências, quer nacionais quer internacionais,
Atualmente, existe um enfoque signifi caƟ vo no incremento da pro- principalmente entre as que têm responsabilidades nestes domínios.
teção da navegação mercante em geral, resultando a necessidade Concluída esta fase, o VALM Gouveia e Melo tomou a palavra para
de a Marinha Portuguesa acompanhar, monitorizar e aconselhar os encerrar o seminário, proferindo as considerações fi nais e convi-
navios mercantes registados com pavilhão nacional. Nestas circuns- dando os parƟ cipantes a visitarem o COMAR, por forma a aquila-
tâncias, foi decidida a criação de uma célula de Aconselhamento, tarem as suas valências, designadamente os diversos sistemas de
Acompanhamento e Defesa (AAD) no Comando Naval, vulgarmente informação não classifi cados que permitem garanƟ r a adequada
conhecida como célula NCAGS, a funcionar no
Centro de Operações MaríƟ mas (COMAR), com o
propósito claro de garanƟ r tanto o safety quanto
o defense da navegação mercante que voluntaria-
mente pretende aderir a esse serviço. Foto 1SAR ETC Silva Parracho
Tendo como enquadramento este cenário, e por
iniciaƟ va do Comando Naval, decorreu no audi-
tório do Centro Integrado de Treino e Avaliação
Naval (CITAN), no passado dia 10 de novembro,
o primeiro seminário sobre esta temáƟ ca. Neste
evento, presidido pelo ALM CEMA e AMN, marca-
ram presença diversas enƟ dades nacionais e inter-
nacionais civis e militares, destacando-se o Diretor
do Gabinete Nacional de Segurança e diversos
ofi ciais generais Portugueses, o representante do CECLANT , RADM monitorização da navegação mercante. O evento terminou com um
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Olivier Devoux, os adidos militares dos Estados Unidos da América, almoço a bordo do NRP Álvares Cabral, juntando todos os parƟ cipan-
do Brasil e de França, bem como representantes de várias enƟ dades tes no hangar do navio.
e agências nacionais com relevância nos assuntos do mar, nomeada- A célula AAD pretende assumir-se, inequivocamente, como um
mente, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços broker de informação de excelência, de âmbito internacional, capaz
MaríƟ mos (DGRM), a Direção-Geral de PolíƟ ca do Mar, a Autoridade de parƟ lhar informação com as organizações congéneres de países
Tributária e Aduaneira, o Centro de Formação Profi ssional das Pescas aliados, na UE e na OTAN, e com a navegação mercante que arvora a
e do Mar, a Força Aérea Portuguesa, a Escola NáuƟ ca, a Guarda Nacio- Bandeira Nacional, quando em trânsito por áreas de risco elevado. O
nal Republicana, o Serviço de Informação e Segurança, o Serviço de modelo de funcionamento foi idealizado e estruturado para permi-
Estrangeiros e Fronteiras, inúmeros armadores e respeƟ vos colabora- Ɵ r dar resposta, em tempo, aos enormes desafi os que hoje em dia
dores e representantes da EISAP . se colocam à navegação mercante, e é semelhante à generalidade
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O ALM CEMA e AMN deu as boas vindas aos parƟ cipantes, pro- dos modelos em uso na NATO e nos países aliados, como é o caso do
ferindo algumas palavras acerca da importância crescente desta NATO Shipping Centre, do UKMTO , do MDAT-GoG , do ENCOMAR
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temáƟ ca. Seguiu-se uma apresentação sobre o valor estratégico do ou do IFC , todos modelos militares, e que têm mostrado, ao longo
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mar, proferida pelo CFR Ferreira da Silva, do EMA. Finalizada a pri- dos anos, que são os que melhor se adequam para lidar com a inten-
meira apresentação, o CFR Ventura Borges, representante nacional sidade e perigosidade das novas ameaças.
na célula permanente da EUROMARFOR , discorreu sobre o conceito
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NCAGS, latu sensu. Posteriormente, o CFR Pereira da Silva, Diretor do Colaboração do COMANDO NAVAL
Centro de Gestão e Análise de Dados Operacionais (CADOP), abor-
dou as áreas atuais de risco elevado e principais incidentes ocorridos
no passado recente, terminando a primeira parte do seminário com Notas
uma intervenção do representante do CECLANT, Commander Fran- 1 Commandant En Chef pour l’AtlanƟ que.
çois Ceccaldi, sobre procedimentos básicos, monitorização e aconse- 2 European InternaƟ onal Shipowners AssociaƟ on of Portugal.
lhamento da navegação mercante. 3 4 European MariƟ me Force.
Após um breve intervalo, foram reassumidos os trabalhos com uma United Kingdom MariƟ me Trade OperaƟ on, que opera exclusivamente no Golfo
de Áden, sendo consƟ tuído por elementos da Royal Navy.
apresentação sobre o apoio à navegação mercante a ser disponibili- 5 Marine Domain Awareness for Trade – Gulf of Guinea, liderado pelo Reino Unido e
zado pela célula AAD, pelo seu responsável no COMAR, CTEN Costa pela França, com centros em Porshmouth e Brest, respeƟ vamente, consƟ tuído por
Caetano. De seguida, o comandante do Destacamento de Ações 6 elementos da Royal Navy e do Commandant En Chef pour l’AtlanƟ que (CECLANT).
Especiais, CTEN FZ Pereira da Silva, abordou os procedimentos de 7 Entorno ColaboraƟ vo MaríƟ mo de La Armada.
resgate de reféns a bordo de navios mercantes. Por fi m, foi feita uma InformaƟ on Fusion Centre, que opera no Estreito de Malaca, sendo consƟ tuído
por elementos da Marinha de Singapura.
apresentação acerca dos procedimentos de treino e roƟ nas, na área

FEVEREIRO 2018 7