Page 20 - Revista da Armada

REVISTA DA ARMADA | 543

D esmontagem de bordo da peça Oto Melara Compact Gun 76mm, no DMI em
Den Helder, Holanda.

A acompanhar toda a intervenção, encontram-se destacados na guesa (Navio e GP MLU FFGH), onde são debaƟ dos assuntos de
Holanda, em regime permanente, os militares da guarnição do navio planeamento de curto e médio prazo, bem como pormenores téc-
e do Grupo Programa para a modernização de meia vida das fragatas nicos de gestão e execução dos vários trabalhos.
das classes Bartolomeu Dias e Vasco da Gama (GP MLU FFGH), futura Os militares da futura guarnição iniciaram um processo de for-
Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF), que não apenas mação em 2018 de forma a obterem os conhecimentos e compe-
parƟ cipam na gestão, defi nição e execução das diversas esferas do tências específi cas para a operação e manutenção dos novos siste-
programa, mas têm também a oportunidade de obterem experiên- mas a implementar no âmbito do MLU, de modo a que, durante o
cia e conhecimento relaƟ vo a intervenções únicas no ciclo de vida 1º semestre de 2020, o Navio inicie a fase de treino a bordo já com
de um navio, a um nível que se efetua na Marinha pela primeira vez. a guarnição completa e devidamente preparada.
A guarnição do Navio garante, como principal incumbência, a sal- Finalmente, está previsto executar um Plano de Treino de Segu-
vaguarda da vigilância militar, da segurança İ sica do navio e a exe- rança e provas de mar no segundo semestre de 2020, dando-se
cução das ações defi nidas pelo sistema de manutenção planeada assim por concluído o MLU deste Navio, regressando então a Por-
nos diversos equipamentos/sistemas de bordo. tugal para iniciar a sua integração no disposiƟ vo nacional.
Por seu lado, a equipa do GP MLU FFGH é responsável pelo
desenvolvimento de engenharia (para os sistemas que reúnem Colaboração do COMANDO DO NRP BARTOLOMEU DIAS
requisitos específi cos de Portugal), pela contratação e aquisição GP MLU
dos novos sistemas e ainda pela fi scalização e gestão do projeto.
Para além disso, em sintonia e num saudável espírito de cola-
boração e trabalho de equipa, a guarnição e a equipa do GP MLU Notas
Estaleiro original designado por Schelde Naval Shipbuilding, local onde o HNLMS
FFGH asseguram, em conjunto, o acompanhamento dos trabalhos, 1 Van Nes (nome original do atual NRP Bartolomeu Dias quando esteve ao serviço da
monitorizando a sua correta execução. Marinha Holandesa entre 1994 e 2008) iniciou a sua construção em 1990. Em 16
Numa base diária e semanal, realizam-se várias reuniões de coor- de janeiro de 2009, após um programa de transferência, o NRP Bartolomeu Dias foi
denação com os estaleiros (DAMEN e DMI) e a estrutura portu- formalmente integrado no disposiƟ vo da Marinha Portuguesa.

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada – Modernização de Meia
Vida das Fragatas da Classe Bartolomeu Dias – Missão de Acompanhamento e Fiscalização

Despacho 5415/2019, de 4 de junho do MDN (excertos)
Considerando que a modernização de meia vida das fragatas da inscritas na LPM, aprovada pela Lei Orgânica 7/2015, de 18 de maio, na
classe Bartolomeu Dias consƟ tui um projeto com elevado grau de com- «Capacidade Oceânica de Superİ cie», projeto «Modernização de Meia
plexidade, integração e transversalidade técnica, assentando na coope- Vida das Fragatas», até ao montante máximo de 4 410 806,85 (euro)
ração internacional, enquadrada no Memorandum of Understanding (com IVA incluído), com a seguinte distribuição anual:
do M-Class Frigates Group, de 29 de janeiro de 2008; a) Ano de 2019 – 960 829,33 (euro);
Considerando que, em setembro de 2016, foi celebrado pelos Estados b) Ano de 2020 – 1 293 908,35 (euro);
da Bélgica, Holanda e Portugal o Working Arrangement for M-Frigates c) Ano de 2021 – 1 295 242,61 (euro);
Upkeep Project, aprovado pelo Ministro da Defesa Nacional através do d) Ano de 2022 – 860 826,56 (euro).
Despacho 2664/2016 … e que o Tribunal de Contas visou o ato gerador 3 – Nos termos do permiƟ do pelos arƟ gos 44.º e 46.º do Código do
de despesa referente à realização de trabalhos na fragata Bartolomeu Procedimento AdministraƟ vo …, delego, com faculdade de subdelega-
Dias, a serem executados pelo estaleiro da Marinha Holandesa, Direc- ção, no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Maria
torate of Materiel Support; Mendes Calado, a competência para:
Considerando a necessidade da criação, através de um despacho con- d) Exercer os poderes de conformação da relação contratual …, desi-
junto, da Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF IPT Portu- gnadamente dirigir e fi scalizar a execução dos contratos emergentes dos
gal) …, que realizará a sua aƟ vidade na Holanda, junto dos organismos planos a realizar, determinar modifi cações aos contratos, aplicar as san-
intervenientes, … no período de 1 de junho de 2019 a 30 de setembro ções previstas nos mesmos e resolver os contratos, sendo caso disso.
de 2022; 5 – O presente despacho entra em vigor no dia da sua assinatura.
1 – Aprovo a realização da despesa legalmente devida, inerente à aƟ - 17 de maio de 2019. – O Ministro da Defesa Nacional, João TiƩ erington
vidade da MAF IPT Portugal, que será fi nanciada através das verbas Gomes Cravinho.

20 AGOSTO 2019