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NOTÍCIAS

DELEGAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR DE ANGOLA

VISITA A DIREÇÃO JURÍDICA

No dia 18 de setembro a Direção Jurídica (DJ)
recebeu a visita de uma delegação do Supremo
Tribunal Militar de Angola, no âmbito da visita
desta delegação ao nosso Supremo Tribunal de
JusƟ ça. A delegação foi chefi ada pelo TGEN Carlos
dos Anjos Vicente, Juiz Conselheiro, sendo com-
posta pelo BRIG Manuel António, Juiz Presidente
do Tribunal Militar Regional da Região de Luanda,
pelo BRIG Jerónimo Mateus Van-Dunem, Juiz Con-
selheiro, pelo COR Lúcio de Assis, Juiz de Direito, e
pelo TGEN Angelino André, Chefe do Gabinete de
Intercâmbio e Cooperação do Supremo Tribunal
Militar. Acompanharam a delegação os Secretá-
rios Pessoais do Presidente do Supremo Tribunal
de JusƟ ça português, Ana Coelho e Nuno Côrte-Real. A visita à da separação dos crimes comuns dos crimes estritamente milita-
Direção Jurídica foi precedida de apresentação de cumprimen- res seguida pelo legislador português no nosso Código de JusƟ ça
tos ao Superintendente do Pessoal, VALM Neves Coelho, a que Militar. ConsƟ tuiu uma oportunidade para discuƟ r e aprofundar o
se seguiu uma apresentação pelo Diretor Jurídico, CMG Beltrão conhecimento dos sistemas de jusƟ ça militar dos dois países. Após
Loureiro, sobre o sistema de jusƟ ça e disciplina militar na Mari- a apresentação e discussão dos temas em análise, seguiu-se um
nha. O interesse no tema decorre da fase de alteração legislaƟ va almoço a convite do Superintendente do Pessoal, tendo no fi nal
que o sistema de jusƟ ça militar angolano atravessa, com a criação sido realizada uma troca de contactos e lembranças, bem como de
de um novo Código Penal Militar que irá subsƟ tuir a anterior Lei votos de reforço de cooperação insƟ tucional.
dos Crimes Militares, bem como as alterações ao Regulamento de
Disciplina Militar, tendo sido especialmente abordada a questão Colaboração da DIREÇÃO JURÍDICA

MISSÃO ESTÁGIO: O FUTURO COMEÇA AGORA

A Direção de Formação realizou, no dia 24 de outubro, a 3ª edição ração, e o Departamento de Limitação de Avarias, onde puderem
do evento Missão Estágio: o futuro começa agora. Este evento teve vivenciar algumas situações de salvamento urbano e de incêndio.
como objeƟ vos promover o networking entre a Marinha e as esco- Seguiu-se uma sessão de networking, onde as escolas Ɵ veram
las/universidades e divulgar o Plano Anual de Estágios para o ano oportunidade de contactar diretamente com os representantes
leƟ vo 2019/2020. dos setores da Marinha, tomar conhecimento dos projetos em
O evento decorreu este ano na Escola de Tecnologias Navais, desenvolvimento e canalizar possíveis candidaturas.
tendo estado presentes 27 enƟ dades de ensino/formação, 20 do O evento terminou com um almoço na alcáçova, onde todos os
ensino profi ssional e 7 do ensino superior, num total de 95 convi- parƟ cipantes puderam ver a mostra fotográfi ca, realizada por uma
dados, incluindo os representantes dos setores da Marinha. ex-estagiária de Fotografi a do Serviço de Comunicação e Relações
O evento iniciou-se com a sessão de boas-vindas pelo Superin- Públicas, relaƟ va a eventos em que parƟ cipou durante o seu estágio.
tendente do Pessoal, VALM Neves Coelho, que destacou a impor- A Missão Estágio: o futuro começa agora pretende dar resposta
tância da criação de sinergias entre a comunidade educaƟ va e a à DireƟ va Estratégica da Marinha 2018, que estabelece como
Marinha, seguida da apresentação do Plano Anual de Estágios. ObjeƟ vo Estratégico nº 6 “Dinamizar a abertura da Marinha à
Posteriormente, todos os presentes foram convidados a visitar o sociedade e aos cidadãos”.
Departamento de Administração e LogísƟ ca, tendo observado in
loco a formação ministrada na Marinha a nível de Padaria e Restau- Colaboração da DIREÇÃO DE FORMAÇÃO

Foto SAJ A Ferreira Dias

26 DEZEMBRO 2019