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REVISTA DA ARMADA | 547

GLOBAL MARITIME SECURITY

CONFERENCE 2019

A Marinha Portuguesa esteve presente, a convite da Marinha nigeriana, na Global MariƟ me Security Conference 2019 (GMSC) que
decorreu em Abuja, Nigéria, de 7 a 9 de outubro de 2019. Também representaram Portugal o Embaixador acreditado em Abuja, Dr.
Luís de Barros, e um representante da Direção-Geral de PolíƟ ca Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

PARTICIPAÇÃO
parƟ cipação na GMSC está em con-
A sonância com a linha orientadora da
políƟ ca externa portuguesa, segundo a
qual Portugal deve ter um papel visível
e aƟ vo e contribuir para a resposta da
comunidade internacional às ameaças
à segurança maríƟ ma quer globalmente
enquanto elemento fundamental para a
sustentabilidade das nossas sociedades
quer, em parƟ cular, na área do Golfo da
Guiné (GoG).
Portugal, nos úlƟ mos anos, tem vindo
a incrementar a sua presença em todos
os eventos relacionados com o desenvol-
vimento da capacitação dos Estados cos-
teiros do GoG. A situação da segurança
maríƟ ma no GoG e o impacto da mesma
no desenvolvimento da economia azul
na região foram de facto o principal obje-
Ɵ vo do debate na GMSC. Da Conferência resultou um conjunto de 17 recomendações que
Na GMSC parƟ ciparam representantes de 18 Marinhas, entre serão agora trabalhadas, indo dar, tentaƟ vamente, origem a obje-
as quais cinco europeias - Portugal, Espanha, Itália, França, Reino Ɵ vos e linhas de ação, dos quais se destacam: atenção prioritária
Unido e Dinamarca –, duas americanas - Brasil e Estados Unidos da ao treino e à capacitação das enƟ dades envolvidas na segurança
América – e as restantes africanas – incluindo duas da Comunidade maríƟ ma; harmonização de procedimentos operacionais, padrões
de Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Angola e Guiné Equatorial. de treino e promovendo a interoperabilidade; criação de tribunais
maríƟ mos para garanƟ r uma atuação célere; a necessária raƟ fi ca-
DEBATES, APRESENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES ção e integração no ordenamento jurídico nacional das conven-
Com um nível de conferencistas reconhecido internacional- ções internacionais; e a importância de incrementar a parƟ lha e
mente, debateu-se ao longo dos onze painéis questões relacio- coordenação de informação entre os Centros regionais.
nadas, entre outras, com os mecanismos de coordenação e par-
Ɵ lha de informação entre Estados, os desafi os de se operar num BALANÇO
ambiente de interagência e mulƟ agência, as questões da sobe- Dos contactos desenvolvidos ao longo desses dias, releva-se o
rania e jurisdição num contexto de presumíveis ilícitos de cariz interesse de Marinhas parceiras e amigas em incrementar a sua
transnacional e os desafi os daí decorrentes no ordenamento jurí- presença na região e em encontrar um mecanismo que permita
dico interno e internacional, assim como os desafi os colocados potenciar e arƟ cular esta vontade. Houve ainda oportunidade de
à recolha de prova em situações de crimes de pirataria, roubo à divulgar a missão IniciaƟ va Mar Aberto 19.2, solicitando o apoio
mão armada e pesca ilegal. das Marinha e Guardas Costeiras da região do GoG para esta ini-
Na GMSC foram nomeadamente abordados os seguintes proje- ciaƟ va.
tos e iniciaƟ vas: Tendo em vista a fragilidade idenƟ fi cada em alguns dos estados
– Projeto Zaire, desenvolvido por Portugal - sucessos alcançados costeiros da região e a proliferação de incidentes maríƟ mos no
com esta nova abordagem no âmbito da Cooperação no Domínio GoG, resulta da GMSC a importância de:
da Defesa; – Manter a presença numa área geográfi ca onde se colocam
– Projeto Support West Africa Integrated MariƟ me Security importantes desafi os à segurança maríƟ ma internacional, ten-
(SWAIMS), gerido pela União Europeia (EU) e no qual Portugal tem tando assim combater o crime transnacional no mar e prover ao
vindo a parƟ cipar. desenvolvimento económico da região.
– Projeto Gulf of Guinea Inter-Regional Network (GoGIN), tam- – Criar a capacidade dos estados costeiros da região para
bém gerido pela UE e com a parƟ cipação de especialistas portu- enfrentar os desafi os elencados, i.e., desenvolver uma segurança
gueses já na fase de execução. maríƟ ma sustentável.
– Exercícios da série Express e NEMO, de nível internacional,
desenvolvidos na região do GoG e nos quais a Marinha tem mar- Noronha Bragança
cado presença nos úlƟ mos anos. COM

24 JANEIRO 2020