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A PARTICIPAÇÃO DA MARINHA NA FRONTEX FUTUROS DESAFIOS
No que concerne à concreƟ zação do espaço de liberdade, segu- As novas regras colocam à agência, de forma natural, desafi os nos
rança e jusƟ ça, em geral, e no apoio às missões da FRONTEX, em par- diferentes níveis genéƟ co, estrutural e operacional. Neste arƟ go,
Ɵ cular, a Marinha tem vindo a contribuir de forma regular com navios sem pretendermos ser exausƟ vos, realçamos de seguida alguns dos
e recursos humanos, parƟ lhando conhecimentos e experiências. O fatores de planeamento ou desafi os que se colocam à agência.
envolvimento da Marinha remonta à parƟ cipação nas Operações Numa perspeƟ va genéƟ ca, a gestão das fronteiras externas con-
GUANARTEME I, em 2005, e GUANARTEME II, em 2006, no arquipé- tará com um signifi caƟ vo reforço durante os próximos anos. A
lago das Canárias, e HERA II, em 2006 e 2007, nas águas da África Oci- começar em 2020, com um orçamento avaliado em 101,4 milhões,
dental. Nestas missões foram empregues corvetas e observadores. mais de 32% quando comparado com 2019. No período de 2021
Em 2015, a crise de refugiados, ao aƟ ngir níveis críƟ cos no mar a 2027, estão previstos 26 mil milhões de euros, face aos 12,4 mil
Mediterrâneo, colocou, simultaneamente, questões de segurança milhões de euros disponibilizados no período 2014-2020. Na edi-
humana e de segurança interna, revelando a complexidade e a trans- fi cação de capacidades realça-se ainda o desenvolvimento de sis-
versalidade deste fenómeno. No âmbito do paradigma operacional, temas de informação à escala da UE para o controlo e a vigilância
a UE deu início a diversas iniciaƟ vas, destacando-se a vigilância das das fronteiras maríƟ mas, bem como a aquisição de meios próprios
rotas no mar Mediterrâneo e a disrupção do “Modelo de negócio” das para a agência (e.g. navios, embarcações, aviões e meios terres-
redes de tráfi co, entre outras medidas. É neste contexto que a Mari- tres). No plano estrutural, releva-se as novas regras de integração
nha, no apoio à aƟ vidade da FRONTEX, tem vindo a estar presente do sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR) no
no mar Mediterrâneo, patrulhando as áreas críƟ cas sujeitas à pressão quadro da FRONTEX, com vista a melhorar os níveis de efi ciência e
migratória e executando diversas tarefas. Em 2014, a Marinha esteve efi cácia do controlo das fronteiras externas europeias (maríƟ mas,
presente em duas operações, nomeadamente, na operação INDALO, terrestres e aéreas) e a necessária adaptação da agência para inte-
no Sul de Espanha, e na TRITON, no Sul de Itália, respeƟ vamente com grar, formar, treinar e enquadrar um corpo permanente até 10.000
o Figueira da Foz e o Viana do Castelo. No ano seguinte, em 2015, guardas fronteiras. Por úlƟ mo, no nível operacional, destacam-se
registou-se a parƟ cipação do Viana do Castelo, na operação INDALO, os desafi os relacionados com as sinergias e as operações intera-
e em 2016, no âmbito da operação TRITON, a parƟ cipação do Figueira gências, ora entre as agências da UE, como a FRONTEX, EMSA,
da Foz e da Vasco da Gama. Em 2017, o Viana do Castelo e o Tejo, EFCA, Europol, entre outras, ora entre as diferentes agências dos
este úlƟ mo marcando a presença desta classe de navios no mar Medi- Estados-Membros com competências na gestão e no controlo de
terrâneo, pela primeira vez, parƟ ciparam na operação TRITON. Ainda fronteiras. Face à evolução das dinâmicas, das competências e dos
nesse ano, registou-se a parƟ cipação da lancha Douro, na operação recursos perspeƟ vados, é lícito deduzir que a FRONTEX tem vindo
INDALO. Em 2018, no âmbito da operação conjunta THEMIS , salien- a fi rmar-se como uma das agências mais relevantes no universo
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ta-se a parƟ cipação da D. Francisco de Almeida que contou com várias das agências da UE que operam no âmbito da segurança interna.
operações de salvamento e cerca de 800 pessoas salvas, o número A Marinha, levando em linha de conta o conhecimento e o saber
mais elevado registado por um navio da Marinha. Nesse ano, regis- fazer, sobretudo na função Segurança e Autoridade do Estado,
tou-se ainda a parƟ cipação da Álvares Cabral e do Douro, respeƟ va- conƟ nuará a assumir-se como um parceiro pronto e credível nas
mente na operação THEMIS e na operação INDALO. Em 2019, a parƟ - operações da FRONTEX e, consequentemente, um ator relevante
cipação da Marinha consubstanciou-se com a parƟ cipação do Douro para a manutenção do espaço de liberdade, segurança e jusƟ ça.
na Operação THEMIS e do Figueira da Foz e do Mondego na Operação
INDALO. Para 2020 está prevista a conƟ nuidade da parƟ cipação de Romão Neto
navios de patrulha costeira na área da Operação INDALO. CFR
Para além das missões nos diferentes teatros de operações, o con- Rodrigues Pedra
tributo da Marinha também passou, desde 2018, a incluir a atribui- CFR
ção temporária de militares – em 2018 somente com ofi ciais e em
2019 estendida a sargentos – para os centros de situação e para as
operações da agência, realçando-se neste âmbito, o cargo de ofi cial Nota
Nova designação dada à operação que decorre no Sul de Itália e que viu reduzida
de ligação da agência embarcado no navio almirante do Standing 1 a respeƟ va área.
NATO MariƟ me Group 2, no mar Egeu.

MARÇO 2020 15