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REVISTA DA ARMADA | 568

MINISTÉRIO DA MARINHA
REPARTIÇÃO DO GABINETE
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DECRETO-LEI N.º 44972

O 2TEN Jorge Manuel Catalão de Oliveira e Carmo, em
18 de Dezembro de 1961, nas águas do Estado da Índia
Portuguesa, revelando acrisolado amor pátrio, alta cons-
ciência do dever e elevadas virtudes militares, sacrificou
gloriosa e heróicamente a sua vida em defesa da Pátria.
O Decreto-Lei n.º 28210, de 23 de Novembro de 1937,
Mergulho/Homenagem. apenas prevê que seja feita de grau em grau hierárquico a
promoção por distinção dos oficiais da Armada; no entan-
to, a extraordinária e exemplar acção do segundo-tenente
Os navios afundados são museus vivos, pela história prévia que
carregam e pela vida marinha que passaram a albergar. Entre Jorge Manuel Catalão de Oliveira e Carmo contra o inimi-
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eles, a corveta Oliveira e Carmo continuará a “navegar” nesta sua go externo, premiada com a comenda da Ordem Militar
segunda vida como navio descomissionado. da Torre e Espada e a medalha de ouro de valor militar
com palma, situa-se entre os mais edificantes feitos de
armas que a nossa história regista e justifica, por isso, que
MERGULHO – HOMENAGEM a Nação o reconheça de forma excepcional.
Nestes termos:
NRP Oliveira e Carmo – tão grande navio e tão distinto patrono. Usando da faculdade conferida pela 1.ª parte do n.º 2.º
Um navio, mesmo no fundo do mar, continua vivo e activo, se do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu
bem que com uma nova missão – a da preservação dos oceanos.
O testemunho de um emotivo e muito especial mergulho- promulgo, para valer como lei, o seguinte:
homenagem fica assim registado nesta página do “Diário de Artigo único. É promovido, por distinção, a título póstu-
Navegação” de forma singela. mo, ao posto de capitão-tenente o segundo-tenente Jor-
Portimão, dia 12 de novembro. Na sede da SUBNAUTA juntámos ge Manuel Catalão de Oliveira e Carmo.
três amigos mergulhadores, dois fotógrafos subaquáticos e Publique-se e cumpra-se como nele se contém.
dois instrutores , todos com a mesma expectativa e vontade – Paços do Governo da República, 11 de Abril de 1963.
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homenagear um Herói do Mar. Associou-se a nós alguém com
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extrema devoção e empenho na literacia dos oceanos – a Sónia
Ell, fundadora da “Quando + 1 é = - 1 ”. que são o nosso denominador comum. E homenageamos o
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Esta “guarnição” fantástica desceu ao fundo do mar e Comandante Oliveira e Carmo, patrono do navio.
“embarcou” na Oliveira e Carmo. Levámos bem fundo, ao Eu e o Jorge Oliveira e Carmo voltámos, neste dia, a reunirmo-
seu interior, a bandeira nacional – símbolo máximo do nosso nos a bordo, no interior da ponte, num ambiente diferente, mas
patriotismo e homenagem. Levámos a bandeira da Marinha, que igualmente cheio de emoções, sendo que a última vez que o
alguns de nós servimos com o maior orgulho, e fizemos questão tínhamos feito, em 1987, era eu Guarda-Marinha.
de deixar a bordo, na ponte, uma placa comemorativa para que
outros tenham curiosidade em saber o porquê.
Ao escrever no Diário de Navegação o relato deste mergulho, Fernando Braz de Oliveira
estamos a partilhar o conhecimento histórico, as emoções, CMG
as histórias de mar, a paixão pelos oceanos e sua preservação, N.R. O autor não adota o novo acordo ortográfico.

Nota
1 Promovido a CTEN a título póstumo (ver Caixa).
2 Formation one na lexicologia NATO.
3 Com a ajuda da Canadian Artificial Reef Consultant (CARC), responsável por mais de
23 imersões deliberadas de navios em todo o mundo.
4 Para poderem ser considerados recifes artificiais, os navios. foram limpos de todos
os materiais nocivos ao ambiente ou perigos para os mergulhadores.
5 Estes navios são hoje o refúgio para espécies de peixes, moluscos em toda a escala
da teia trófica. São um autêntico berçário e uma maternidade, potenciando a cria-
ção de uma imensa biodiversidade.
6 São eles o Artur Cardoso, o Paulo Renato Caçoete Anjos, o Paulo Bicho, o João
Encarnação e o Hugo Fernandes.
7 Este mergulho-homenagem é também uma forma de agregar todos aqueles que se
sentem ligados ao navio e ao seu patrono, quer tenham sido elementos da sua guar-
nição, quer tenham sido seus comandantes, quer sejam do curso da Escola Naval
cujo Patrono é o Comandante Oliveira e Carmo, quer sejam simplesmente amantes
do mar e sintam, um grande orgulho, em serem portugueses e na nossa história.
8 Alusão à responsabilidade que cada um têm de ser +1 a promover a preservação
O autor, o Jorge Oliveira e Carmo e a Sónia Ell. dos oceanos e assim garantir que -1 (menos uma) pessoa fica indiferente.

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