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REVISTA DA ARMADA | 568
CENTENÁRIO DO PRIMEIRO

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

HISTORIAL E AFIRMAÇÃO

Na Europa, antes do final do século XVIII, não existia qualquer tipo de estrutura organizada para apoio à decisão dos chefes militares.
Com efeito, o primeiro estado-maior organizado só surgiria durante as guerras que se seguiram à Revolução Francesa, com a designação
do General Louis Berthier para Chefe do Estado-Maior do Exército francês em Itália, em 1795. O denominado modelo napoleónico,
caracterizado por um estado-maior dividido em áreas especializadas, que assumiam a designação de células, divisões, repartições ou
secções, seria, nos anos subsequentes, adotado pela maior parte dos países.

m 1736, face à importância crucial da Marinha para a econo- mitigados com a criação do cargo de Major-General da Armada,
Emia e desenvolvimento do país, houve necessidade de a dotar a 16 de outubro de 1807. Além de deter o comando superior
de uma estrutura administrativa moderna, tendo, para o efeito, das forças navais, também lhe competia agilizar a transferência
sido criada a Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e da corte para o Brasil. Para o efeito, o Major-General da Armada
Domínios Ultramarinos. Por ação de Martinho de Melo e Castro dispunha igualmente do seu próprio estado-maior, que contava
– Secretário de Estado e Ministro da Marinha e Ultramar entre com dois ajudantes e quatro funcionários.
1770 e 1795 – foram, posteriormente, implementadas as refor- Por manifesta ineficiência para fazer face às necessidades
mas genéticas, estruturais e operacionais visando a melhoria operacionais e administrativas, o Conselho do Almirantado
substantiva das capacidades para Portugal atuar no mar. acabaria por ser extinto em 1822. Seria novamente ativado em
Por ocasião das guerras travadas contra a França em finais do 1892, em grande medida por se considerar que, na conjuntura
século XVIII, a Marinha já dispunha de estados-maiores orgânicos então vigente, a direção superior da Armada deveria estar a cargo
integrados nas respetivas forças navais e a 25 de abril de 1795 de um órgão colegial. Tinha como presidente o próprio Ministro
era criado o Conselho do Almirantado, que inicialmente tinha da Marinha, encontrando-se a estrutura administrativa do seu
funções de estado-maior. No ano seguinte foi-lhe atribuída a gabinete entregue a dois oficiais generais. O mais antigo era o vice-
inspeção geral de todos os serviços administrativos e militares da presidente e as funções de secretário eram desempenhadas por
Armada, a superintendência da Academia dos Guardas-Marinhas, um capitão-de-mar-e-guerra, que tinha na sua dependência sete
a fixação do número e tipo de navios a construir ou aparelhar, repartições organizadas de acordo com o modelo napoleónico.
competindo-lhe, ainda, submeter ao monarca os oficiais aptos Em 1894, por ocasião das comemorações dos 500 anos do
para promoção. O Conselho do Almirantado era presidido pelo nascimento do Infante D. Henrique (1394-1460), o Conselho do
Secretário de Estado da Marinha e integrava um total de quatro Almirantado mandava publicar aquela que passaria a ser a divisa
conselheiros. Com funções que se confundiam com as de cariz da Marinha Portuguesa e lema do respetivo patrono, o célebre:
executivo, reunia no salão nobre localizado por sobre o pórtico
que, a partir da Praça do Município, dá acesso às Instalações
Centrais da Marinha, na Ribeira das Naus, presentemente no
domínio do Tribunal da Relação de Lisboa, conforme referenciado
1
pelo Comandante Henrique Alexandre da Fonseca .
Dada a acumulação de tão variadas funções numa única entidade,
constatou-se que a sobrecarga acarretava alguns inconvenientes,

20 DEZEMBRO 2021