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previsão e orientação das actividades da Armada e que funciona,
por delegação do chefe do Estado-Maior da Armada, sob as
ordens de um contra-almirante com a designação de subchefe
do Estado-Maior da Armada, responsável perante aquele pela
execução dos serviços na sua dependência».

Doravante, o Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), então
com o posto de vice-almirante, passou a constituir o mais alto
cargo da hierarquia da Armada, em substituição do cargo de
Comandante-Geral da Armada, que foi extinto. Foi seu primeiro
titular o VALM José Augusto Guerreiro de Brito.
Nos anos 60, numa época caracterizada por grandes
transformações no país e na Marinha, o trabalho desenvolvido
no EMA pelo Comandante Pereira Crespo esteve na origem das
reformas levadas a cabo nesse período. A organização do EMA
sofreu uma primeira alteração em 1963, passando a contar
com dois subchefes, ambos contra-almirantes, aproximando-
se a sua constituição, com apenas quatro divisões, do modelo
anteriormente adotado pela NATO:
• 1.ª Divisão (Organização)
• 2.ª Divisão (Informações) organização do EMA tem sido, em grande medida, ditada pela
• 3.ª Divisão (Operações) evolução da conjuntura político-militar nacional e internacional,
• 4.ª Divisão (Logística) contando, em cada momento, com a estrutura que melhor se
ajusta ao cumprimento daquele desígnio. Decorrida uma década
Dois anos mais tarde, o subchefe mais antigo (1.º Subchefe) a DIVREC voltou a subdividir-se, dando lugar à Divisão de Pessoal
recebia a designação de Vice-chefe do Estado-Maior da Armada (DIVPES) e à Divisão de Material (DIVMAT), altura em que também
(Vice-CEMA), enquanto o mais moderno (2.º Subchefe) passava a foi criada a Divisão de Operações (DIVOPS). Em resposta à atual
denominar-se Subchefe do Estado-Maior da Armada (SubCEMA), dinâmica um ano depois era instituída a Divisão de Inovação
vincando, desta forma, a distinção entre os dois cargos. (DIVINOV), ficando o EMA com a seguinte orgânica:
Com a extinção do Ministério da Marinha em 1974, o cargo de • Divisão de Planeamento (DIVPLAN)
Chefe do Estado-Maior da Armada passou a ser desempenhado • Divisão de Pessoal (DIVPESS)
por um almirante, que herdou grande parte das competências • Divisão de Material (DIVMAT)
do Ministro da Marinha e, inclusivamente, o respetivo gabinete. • Divisão de Relações Externas (DIVRE)
Muito embora tenha mantido a designação, o CEMA deixava, • Divisão de Operações (DIVOPS)
contudo, de chefiar o Estado-Maior da Armada, tendo essa • Divisão de Inovação (DIVINOV)
função sido transferida para o Vice-CEMA, cargo que a partir
de 1976 passou a ser exercido por um vice-almirante, com Atendendo à irregular evolução da respetiva modularidade,
o VALM Silva Horta a protagonizar essa alteração. No ano constata-se que o EMA perfilhou a divisa mutatis mutandis,
seguinte era acrescentada ao EMA a Divisão de Comunicações preconizando mudar o que tem de ser mudado de forma a
e Eletrónica, ficando o Centro de Comunicações da Armada na permanecer na vanguarda e em linha com a realidade vigente,
sua dependência. Em 1993 era criada a Divisão de Planeamento com o propósito de antecipar a introdução e as consequências do
e instituída nova organização do EMA, que passou a contar com impacto de novas exigências na Marinha, decorrentes do progresso
seis divisões: científico, tecnológico, económico, organizacional e ambiental.
• 1.ª Divisão (Pessoal e Organização) Em virtude de a legislação em vigor não conferir estandarte
• 2.ª Divisão (Informações) nacional aos Ramos das Forças Armadas, o estandarte nacional
• 3.ª Divisão (Operações) do EMA é o repositório das condecorações atribuídas à Marinha,
• 4.ª Divisão (Logística) que se assume firme na defesa, empenhada na segurança e
• 5.ª Divisão (Planeamento) parceira no desenvolvimento.
• 6.ª Divisão (Comunicações e Eletrónica) É assim que o estandarte nacional do EMA ostenta, desde 2018, a
insígnia de membro honorário da Ordem Militar da Torre e Espada,
Em 2009 entrava em vigor uma nova organização do EMA do Valor, Lealdade e Mérito, e desde 2021, em reconhecimento
concentrada nos recursos, que agregou Pessoal e Material na dos relevantes serviços prestados ao país durante a pandemia e
novel Divisão de Recursos. No mesmo passo era inaugurada consequente contributo para a soberania nacional, a insígnia de
a Divisão de Relações Externas, que integrou o Gabinete de membro honorário da Ordem Militar de Cristo.
Cooperação criado em 1991, sublinhando a relevância desta
vertente para a Marinha. Comportava três divisões e perdurou
até 2019: António Gonçalves
• Divisão de Planeamento (DIVPLAN) CFR
• Divisão de Recursos (DIVREC)
• Divisão de Relações Externas (DIVRE) Nota
1 Comandante Henrique Alexandre da Fonseca «A Sala do Almirantado», in Nau de
Sendo, por excelência, o órgão multidisciplinar de apoio à Pedra – Colectânea de artigos de vários autores, Lisboa, Edição da Revista da Arma-
decisão do CEMA no que respeita ao estudo, ao planeamento da, 1988, pp. 59-62.
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lato sensu e identificação dos correspondentes recursos, a Com a extinção do cargo de Ministro da Marinha.

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