Page 270 - Revista da Armada
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°S H O #APITÎO DO 0ORTO DE ,ISBOA OUVIDA A AUTORIDADE 0ERANTE O INSUCESSO DAS OPERA ÜES DE AFUNDAMENTO DOS CONTENTORES
PORTUÉRIA E FACE AO DESCONHECIMENTO SOBRE A LOCALIZA ÎO EXACTA DURANTE A TARDE DO DIA DE *UNHO DOIS DAQUELES CONTENTORES ACABA
DOS CONTENTORES ENTRETANTO AFUNDADOS DETERMINOU O ENCERRAMENTO RAM POR hDAR Ì COSTAv UM ÌS H JUNTO Ì PRAIA DO 4AMARIZ E O
DAS BARRAS NORTE E SUL DO 0ORTO DE ,ISBOA OUTRO ÌS H TAMBÏM EM #ASCAIS NAS IMEDIA ÜES DO FAROL DA 'UIA
° DERIVA ATÏ ÌS H O ENQUANTO QUE O TERCEIRO CON
h.AUTILAv CONTINUOU A AUMEN TENTOR FOI REBOCADO PARA O PORTO
TAR LENTAMENTE O ADORNAMENTO DE ,ISBOA / CONTENTOR ARROJADO
A "" E O CAIMENTO A RÏ ! PARTIR Ì PRAIA DO 4AMARIZ E A SUA CAR
DAQUELA HORA O ADORNAMENTO AU GA DE BIDONS FORAM RETIRADOS
MENTOU RAPIDAMENTE PARA CERCA AINDA NESSA NOITE
DE FAZENDO ANTEVER O SEU 4AMBÏM DURANTE ESTE DIA DE
EMINENTE AFUNDAMENTO *UNHO PROSSEGUIRAM OS TRABALHOS
°S H DO DIA DE *UNHO DE hLEVANTAMENTOv DA BARRA SUL
DE NA POSI ÎO . AGORA COM O EMPENHAMENTO DA
7 SOBRE A BATIMÏTRICA EMBARCA ÎO h!TLANTAv TAMBÏM
DOS METROS DEU SE O AFUNDA DO )NSTITUTO (IDROGRÉlCO AO MES
MENTO DO . - h.AUTILAv .O MO MO TEMPO QUE FOI AUTORIZADA A
MENTO DO AFUNDAMENTO AINDA SE MOVIMENTA ÎO DE NAVIOS NA BAR
ENCONTRAVAM NO CONVÏS DOIS CON RA SUL ATÏ AO PÙR DO SOL
TENTORES ADMITINDO SE QUE A MAIO .O DIA SEGUINTE DE *UNHO
RIA SE TERÉ AFUNDADO COM A COLABORA ÎO DE MEIO AÏ
! PARTIR DAS H DO DIA DE ,OCAL DO AFUNDAMENTO DO NAVIO REO DA &!0 FORAM DETECTADOS VÉ
*UNHO INICIARAM SE BUSCAS NA ÉREA RIOS BIDONS Ì DERIVA PROVENIENTES
COM APOIO DE MEIO AÏREO DA &!0 E DO CONTENTOR QUE hDEU Ì COSTAv
COORDENA ÎO LOCAL DO .20 h*OÎO JUNTO AO FAROL DA 'UIA E SE TINHA
2OBYv TENDO SIDO DETECTADOS TRÐS CONTENTORES Ì DERIVA .A SEQUÐNCIA PARTIDO 0ARA A SUA RECOLHA O #OMANDO .AVAL DETERMINOU O EMPE
DE DECISÎO ENTÎO TOMADA NO lNAL DESTE DIA E NA MANHÎ DO DIA SEGUINTE NHAMENTO DO .20 h"ACAMARTEv COM UMA EQUIPA DE MERGULHADO
AO MESMO TEMPO QUE PROSSEGUIAM AS BUSCAS COM AÏREO FORAM EFECTUA RES EMBARCADA / NAVIO CHEGOU AO LOCAL DE AC ÎO AO lNAL DESSE DIA
DAS VÉRIAS TENTATIVAS AFUNDAMENTO DAQUELES CONTENTORES SEM RESULTADOS !INDA DURANTE ESTE DIA PROSSEGUIRAM E CONCLUIRAM SE OS TRABALHOS DE
PRÉTICOS JÉ QUE A RESPECTIVA CARGA O NÎO PERMITIU RECONHECIMENTO HIDROGRÉlCO DA BARRA SUL COM COBERTURA DE TODA A
0OR SE TORNAR IMPERIOSO CONHECER A SITUA ÎO DAS BARRAS NORTE E SUL ÉREA INTERIOR AOS RESPECTIVOS RESGUARDOS TENDO SIDO TAMBÏM DETERMI
E DESTA EM PARTICULAR FOI SOLICITADA A COLABORA ÎO DO )NSTITUTO (IDRO NADA A POSI ÎO EXACTA DO . - h.AUTILAv BEM COMO DE PROVÉVEIS
GRÉlCO QUE PARA O EFEITO DISPONIBILIZOU DESDE AS PRIMEIRAS HORAS DO CONTENTORES AFUNDADOS
DIA DE *UNHO A EMBARCA ÎO h&ISÉLIAv PARA PROCEDER AOS TRABALHOS !O lNAL DESTE DIA AS BARRAS DO 0ORTO DE ,ISBOA FORAM DElNITIVAMEN
DE DETEC ÎO DE CONTENTORES EVENTUALMENTE AFUNDADOS NA BARRA SUL !S TE ABERTAS Ì NAVEGA ÎO SEM QUALQUER CONDICIONANTE
PRIMEIRAS CONCLUSÜES DESTE TRABALHO JÉ PERMITIRAM QUE AO lNAL DA TARDE .OS DIAS SEGUINTES E DE *UNHO PROSSEGUIRAM AS OPERA ÜES DE
DESSE DIA O ENCERRAMENTO DA BARRA FOSSE TEMPORARIAMENTE SUSPENSO RECOLHA DE BIDONS EM TERRA E NO MAR TOTALIZANDO CERCA DE
ATÏ AO PÙR DO SOL A lM DE PERMITIR A ENTRADA E SAÓDA NÎO SIMULTÊNEAS 0RESENTEMENTE SOB A ÏGIDE DO -INISTÏRIO 0ÞBLICO DECORRE O INQUÏ
DE NAVIOS NO PORTO DE ,ISBOA RITO AO SINISTRO MARÓTIMO
-* /"-Ê 1, "- TE NOTIlCAR O PROPRIETÉRIO ARMADOR UMA VEZ QUE NÎO HAVIA AINDA
DA PARTE DA AUTORIDADE MARÓTIMA CONHECIMENTO DO TIPO DE RELA ÎO
.A AVALIA ÎO DOS ASPECTOS JURÓDICOS QUE ESTAVAM EM CAUSA NO DE REPRESENTATIVIDADE EXISTIRIA ENTRE O CAPITÎO E O ARMADOR
INÓCIO DO CASO DO - 6 h.AUTILAv FORAM CONSIDERADOS ESSENCIAL 3EM UMA POSI ÎO FORMAL ASSUMIDA POR UMA ENTIDADE RESPONSÉVEL
MENTE OS SEGUINTES VECTORES DE ANÉLISE PELO NAVIO NO PROCESSO E UMA VEZ QUE A DERIVA PROSSEGUIA DE FORMA
#OMO ELEMENTO DE PREOCUPA ÎO INICIAL PORQUE O NAVIO CONS INCERTA E DESCONTROLADA FOI ENCARADA A HIPØTESE DE ACTUAR DIRECTAMEN
TITUIA PERIGO PARA A NAVEGA ÎO E SOBRETUDO PORQUE SE ENCONTRAVA TE SOBRE O NAVIO PRECAVENDO A SUA DESLOCA ÎO PARA LOCAIS ECOLOGICA
NUMA INSTÉVEL SITUA ÎO DE DESCONTROLO E DERIVA TORNOU SE NECES MENTE SENSÓVEIS COMO POR EXEMPLO A ZONA DO %SPICHEL OU PARA ÉREAS
SÉRIO FAZER ENTREGAR UMA NOTIlCA½áO AO PROPRIETÉRIO ARMADOR DO EM QUE O PERIGO DE NAVEGA ÎO SERIA DE GRAVIDADE ACENTUADA COMO A
NAVIO OU REPRESENTANTE LEGAL A lM DE O RESPONSABILIZAR POR UM ENTRADA DA BARRA DE ,ISBOA OU AINDA PARA A ZONA DE #ASCAIS
CONJUNTO DE AC ÜES TENDENTES A RETIRAR O NAVIO DA POSI ÎO EM QUE 0ARA TAL TER SE IA QUE LAN AR MÎO DE FUNDAMENTA ÎO DEVIDA
SE ENCONTRAVA 4AL DILIGÐNCIA ACTIVARIA AINDA UM FUTURO MEIO DE MENTE SUSTENTADA QUE PUDESSE ASSEGURAR UMA INTERVEN ÎO %NTRE
PROVA EM CASO DE CONTENCIOSO OUTRAS HIPØTESES ENCARADAS EXISTIRIA O RECURSO AO ESTIPULADO DE
/ NAVIO NÎO SE ENCONTRAVA NUMA SITUA ÎO FORMAL DE ABAN SIGNADAMENTE NOS ARTIGOS ) E )) DA ).4%26%.4)/. #ONVENTION
DONO JUR¤DICO FACE AO ESTIPULADO NO ARTIGO DO $ECRETO ,EI N CONCLUÓDA EM "RUXELAS EM ./6 A QUAL ENTROU EM VIGOR
DE *5, QUE PRECEITUA ESPECIlCAMENTE UM PRAZO PARA NA ORDEM INTERNACIONAL EM -!) E RELATIVAMENTE PARA 0OR
TAL lM !SSIM A lM DE ENCARAR OP ÜES ALTERNATIVAS DE INTERVEN ÎO TUGAL EM -!) ! LINHA DE PROCEDIMENTOS A TOMAR ESTÉ PRE
SOBRE O NAVIO TORNAVA SE FUNDAMENTAL RECEBER UMA DECLARA ÎO FOR VISTA NO ARTIGO ))) DO TEXTO DA #ONVEN ÎO EXISTINDO UM PROTOCOLO
MAL DE ABANDONO DO PROPRIETÉRIO ARMADOR DO NAVIO EM QUE ESTE DE A ESTA #ONVEN ÎO RELATIVO A OUTRAS SUBSTÊNCIAS PERIGOSAS
POR EXEMPLO ASSUMIRIA A SUA PERDA TOTAL 0ERMITIR SE IA DESTA FOR QUE NÎO SÎO HIDROCARBONETOS
MA E SUSTENTADAMENTE O ENCARAR DE CENÉRIOS PREVENTIVOS FACE AO %M SEDE DA #APITANIA FORAM INSTAURADOS OS PROCEDIMENTOS
PERIGO QUE O NAVIO CONSTITUÓA PROCESSUAIS PREVISTOS EM TAIS SITUA ÜES DOS QUAIS SE RELEVAM POR
5MA VEZ QUE NÎO SE CONSEGUIA CONTACTAR n NA FASE INICIAL DO QUE ESTRUTURAIS O PROCESSO DE AVERIGUA ÜES E INQU£RITO AO SINISTRO
PROCESSO QUE DECORRIA n O PROPRIETÉRIO ARMADOR OU RESPECTIVO REPRE MARÓTIMO ALÓNEA D N DO ARTIGO DO $ECRETO ,EI N
SENTANTE LEGAL FOI ENTREGUE UMA NOTIlCA ÎO AO CAPITÎO DO NAVIO QUE DE -!2 E O PROCESSO POR ILÓCITO CONTRA ORDENACIONAL DE POLUI
A NÎO ASSINOU O QUE NO LIMITE PODERÉ SER TIDO COMO UM DIREITO SEU ÎO MARÓTIMA $ECRETO ,EI N DE 3%4
#OM A PARTICIPA ÎO DE DUAS TESTEMUNHAS FOI NO ENTANTO CONSIDERADO Z
NOTIlCADO DO SEU CONTEÞDO / PASSO SEGUINTE TERIA SIDO NATURALMEN #OLABORA½áO DA $'!-
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