Page 160 - Revista da Armada

MENSAGEM AOS FUZILEIROS
MENSAGEM AOS FUZILEIROS

oi no rescaldo do desastre da guer- evangelização, das luzes, da civilização. obediência responsável (Nuremberg) que
ra de 1939-1945, que custou cin- A guerra fria substituiu o paradigma da levou à punição dos generais dos exér-
Fquenta milhões de mortos, que ONU pelo paradigma dos Pactos Militares; citos vencidos, os quais não obtiveram
inspirou a utilização da arma atómica, o fim do paradigma dos Pactos Militares em reconhecimento da causa de justificação
que reduziu a Europa a escombros, que 1989, viu surgir o paradigma do unilate- definida como obediência hierárquica da
inscreveu a solução final no passivo eu- ralismo da superpotência sobrante; a fadiga cadeia de comando ao poder político.
ropeu, que também por fim se fez a mais dos metais invadiu aquele unilateralismo Esta mudança de perspectiva ética foi
clara identificação do activo do Cânon americano que acreditou no fim da histó- assumida quando visivelmente atingiu
ocidental, ao mesmo tempo que a priva- ria, e acabou atingido pela fadiga, uma a estrutura das Forças Armadas, a ca-
tização da defesa recebeu um novo perfil, doença que também afecta os imperia- deia de comando, e a vinculação jurídi-
articulado com o predomínio da econo- lismos; as especiarias foram substituídas ca do contingente, este em processo de
mia de mercado. pelas energias não renováveis, petróleo e recepção dos efeitos de duas variáveis: o
A Carta da ONU e a Declaração dos Di- gás, e com abuso da mentira real, a que se avanço sem precedente da ciência e das
reitos do Homem foram exclusivamente referiu Platão, para dar cobertura legal capacidades técnicas, e a reformulação
escritas por ocidentais; o diálogo em subs- fictícia às intervenções militares que ti- cultural, nas sociedades avançadas, da
tituição da subida aos extremos da guer- veram o seu ponto mais critico com a se- relação do civismo com o dever militar.
ra, apelou à razão, colocada no lugar das gunda guerra do Iraque: que o interesse Entre os doutrinadores mais escu-
cóleras armadas; o modelo democrático dos das empresas petrolíferas estava envol- tados, Norberto Bobbio, ocupando-se
regimes, de matriz ocidental, foi aponta- vido, para além do interesse público, foi da guerra e da paz, foi acompanhan-
do como o paradigma de excelência de repetidamente afirmado pela critica. do (1966) a formação de uma consciên-
governo; a igual dignidade dos homens, sem O desastre financeiro sem precedentes, cia atómica, e a resposta dos pacifismos
distinção excluente de etnias, de crenças, a crise da economia real atingida pela ca- instrumental, institucional e finalista, este
de culturas, ficou consignada como ma- tástrofe, tudo levou a uma situação que ético-religioso, mas para concluir que “a
triz dos direitos naturais e inalienáveis; não é evitável chamar de caótica, com a licitude da violência depende do facto de
o respeito pelo direito internacional, sendo falta de confiança a minar as solidariedade que em certa situação ela é o único remé-
este uma criação ocidental, foi tendencial- das sociedades civis, e a destruir a relação dio possível a ela mesma”. Sublinha que
mente confiado a jurisdições transnacio- confiante dessas sociedades com os poderes a afirmação da “guerra como via bloquea-
nais; o desenvolvimento humano sustentado, políticos. da”, é uma metáfora, mas salienta a sua
assumiu-se como um dever da comuni- Na ordem das batalhas militares em perplexidade perante a utilização das
dade mundial; o direito à liberdade de todos perigo, o antigo grito de regressar à ban- capacidades técnicas disponíveis: é aqui
os povos foi proclamado e prosseguido; as deira era o comando das lideranças con- que parece estar o factor determinante
intervenções a cargo das organizações es- fiáveis. Justamente a falta de lideran- da evolução, que não analisou, do esta-
pecializadas, desenvolveram um tecido ças fortes e confiáveis é um dos sinais tuto e estrutura das Forças Armadas.
de unidade do género humano, numa casa alarmantes da debilidade de todo o oci- Talvez, tendo como referência a do-
comum que é a Terra. Tudo foi escrito por dente. mesticação da energia atómica para
mãos ocidentais, decididas a libertar do Por influência de Hegel, a teoria polí- fins militares, o primeiro efeito relevan-
jugo colonial aquilo que no passado foi tica dominante distingue a sociedade civil te seja o progresso técnico que implicou,
considerado – o resto do mundo. do Estado, o que talvez ajude a esclare- para todas as actividades das socieda-
Mas na Carta ficaram as sementes da cer a evolução que temos em vista, con- des avançadas, a necessidade crescente
falta de autenticidade que durante sé- siderando que o civismo (civility) inclui de pouca gente, mas altamente qualificada,
culos deu actualidade à informação do deveres para com a comunidade (civil e e a decrescente necessidade de muita gente
marinheiro do Roteiro de Vasco da Gama. política) que dão origem a relações não pouco qualificada: o princípio napoleóni-
No Conselho de Segurança, onde cinco contratuais, uma definição variável con- co do saber ler, escrever, e contar, habilita-
países assumiram um estatuto privile- forme a natureza dos regimes. ção indispensável para contar, registar,
giado, foi acolhido o princípio maquiavéli- A partir do conceito da Nação em ar- e usar, soldados, armas e munições, per-
co professado pelos demónios interiores mas, que Goethe viu nascer na Batalha deu a validade e suficiência. Por isso, à
que dinamizaram as duas guerras mun- de Valmy (20 de Setembro de 1792), o medida que os quadros permanentes
diais, um princípio com uma formula- serviço militar obrigatório foi um dever cí- se especializam, ao mesmo tempo que
ção simples: quem tem força, joga-a; na vico estruturante do contingente, com multiplicam as suas formações trans-
Assembleia Geral, que não toma decisões um quadro permanente dedicado vitalicia- versais, o contingente, extinto o serviço
obrigatórias, mas apenas Resoluções, a mente ao serviço dos valores representa- militar obrigatório, passa a ser contrata-
maioria dos Estados que foram chegan- dos pela Bandeira, a juventude subme- do. O contrato é o modelo jurídico fun-
do, depois de libertados do estatuto colo- tida ao processo integrador do serviço damental da sociedade civil, sem coin-
nial, desenvolveram uma atitude reivin- nas fileiras, todos os válidos obrigados cidência com o passado dever cívico, e
dicativa, frequentemente condenatória, a responder à mobilização nos casos de o sindicalismo o seu modelo natural de
dos ocidentais, no exercício da liberdade emergência. defesa de interesses e direitos da mas-
do discurso, animados de uma espécie Sobretudo depois da Paz de 1945, que sa trabalhadora: a cadeia de comando,
de capacidade do fraco contra o forte, ou do iniciou um período de longa e profunda para além da novidade da obediência crí-
poder dos que não tem poder. meditação sobre a democracia, vista como tica, tem de lidar com um associativismo
O Cânon ocidental, a partir dessa or- o regime que melhor garante da paz, os que afecta o tradicional estatuto de re-
ganização contraditória, veria mais de doutrinadores não avaliaram imedia- presentação pelo comando, isto é, a pri-
uma vez colocar as especiarias acima da tamente os efeitos do novo conceito de vatização acentua-se.

14 MAIO 2009 U REVISTA DA ARMADA