Page 264 - Revista da Armada

EUROMARFOR
EUROMARFOR

CONCEITO DA EMF -se em Bruxelas e é composta pelos MILREP dimensões, incluindo porta-aviões e respec-
dos quatro países membros. Esta célula, tiva escolta.
A Ao longo da sua historia a EMF tem sido
EUROMARFOR – European Maritime apenas activada em caso de necessidade,
Force (EMF) nasce em 1995 como um destina-se a agilizar durante a execução chamada a desempenhar um sem número
de missões em operações autónomas ou in-
contributo de Portugal, França, Espa-
de “Real World Operations” (RWO), o pro-
nha e Itália para uma “Identidade de Defesa cesso de tomada de decisão, garantindo os tegradas em quadros multinacionais mais
Europeia”. Neste contexto, e na decorrên- necessários contactos em tempo útil entre vastos. Historicamente as missões mais em-
cia da Declaração de Petersberg (1992), as os comandantes das forças e os represen- blemáticas cumpridas foram:
quatro nações criam uma Força Marítima tantes no CIMIN. - Operação Coherent Behaviour no Me-
Multinacional com capacidade para ser O COMEUROMARFOR (CEMF), é o Co- diterrâneo Oriental no âmbito da Operação
empregue de forma independente ou em mandante Operacional da EMF, nomeado Active Endeavour de Outubro a Novembro
conjunto com outras forças, em operações em rotação, por períodos de 2 anos, entre de 2002.
autónomas ou patrocinadas por entidades os Comandantes Navais dos quatro países. - Operação Resolute Behaviour no Ocea-
supranacionais (UEO, UE, ONU etc.) em No período em que um dos quatro coman- no Indico no âmbito da Operação Enduring
missões humanitárias, de resgate, de manu- dantes navais assume o cargo, o seu Quar- Freedom de Janeiro de 2003 a Dezembro
tenção de paz e de combate em gestão de tel-general passa a acumular a função de de 2005.
crises incluindo « peace making ».Com um Quartel-general da EMF e o seu Estado- - Operação Impartial Behaviour, no Medi-
relacionamento histórico muito forte com a -Maior nacional passa a acumular a função terrâneo Oriental, junto às águas Libanesas,
União Europeia Ocidental (UEO), a EMF foi de Estado-Maior do CEMF. sob a égide das Nações Unidas, como par-
inicialmente declarada como te da UNIFIL, de Março de
força primariamente dispo- 2008 a Fevereiro de 2009.
nível para ser empregue no - Várias visitas e exercicios
âmbito desta organização e de cooperação com os paises
aberta à participação de to- da orla sul do Mediterraneo
dos os seus membros. nomeadamente Marrocos,
Após 2001, com a trans- Tunisia e Argélia.
ferência das responsabilida-
des militares da UEO para a A EMF DE 1995
União Europeia (UE) a EMF A 2007
desenvolve uma maior apro-
ximação a esta última, ten- Após a sua criação em
do-se mantido desde 2003 1995, a EMF atravessa um
como uma presença cons- período de intensa activida-
tante no European Force Ca- de. De 1996 a 2005 assiste-
talogue. A muito curto-pra- -se ao crescimento da orga-
zo, por decisão já tomada nização que tem o seu ponto
pelas quatro nações a EMF mais alto no empenhamento,
vai também ser oferecida à UE para inte- A Célula Permanente da EMF (EMFPC), é durante 2 anos, no Oceano Índico no âm-
grar o grupo mais restrito de forças do ca- parte integrante do Estado-Maior do CEMF. bito da Operação Enduring Freedom, onde
talogo das Maritime Rapid Response For- É constituida pelo Director (1 CMG do país o CGEMF assumiu em períodos alternados,
ces da União. do CEMF), por 4 oficiais Representantes num total de 12 meses, a função de Coman-
Nacionais dos países membros, por 2 Ob- dante da TF 150 (CTF 150). Esta Operação
ESTRUTURA DA EMF servadores da Grécia e Turquia e por uma no Índico coincidiu aproximadamente com
secretaria de apoio. o ultimo período de um CEMF francês, de
O Comité Interministerial (CIMIN) é o ní- O COMGRUEUROMARFOR (CGEMF), 2003 a 2005.
vel máximo de decisão da EMF e assegura a Comandante da Força no mar é um oficial A fase de crescimento da organização de
condução política da organização. O comi- especialmente nomeado para o efeito pelo 1995 a 2005 coincide também com o iní-
té é constituído pelos quatro CHOD (Chief CIMIN. Este oficial, conta para o desem- cio da sua projecção internacional e com
of Defense) e pelos quatro Directores Ge- penho das suas funções com o apoio de o pedido de adesão da Grécia e da Turquia,
rais de Politica Externa do MNE dos quatro um Estado-Maior Internacional embarca- que data de 1997 e na sequência do qual,
estados-membros. do, composto por oficiais nomeados para a partir de 2001 passa a ser integrado um
O Comité Político-militar (POLMIL) é o o efeito pelos quatro paises. observador de cada um destes países na Cé-
órgão executivo do CIMIN para a coorde- lula Permanente.
nação político-militar. No POLMIL têm as- PROCESSO DE ACTIVAÇÃO Embora até hoje os “dossiers” da adesão
sento os representantes dos Ministérios da E MISSÕES ATRIBUIDAS da Grécia e da Turquia continuem por resol-
Defesa, dos Negócios Estrangeiros e dos ver, a presença dos observadores na EMFPC
CHOD dos quatro países. Na prática asse- A Força Naval da EMF é uma força não- tem sido mantida constante e ininterrupta e
gura a condução dos assuntos correntes e -permanente, sob a forma de TG (Task tem permitido uma ligação próxima entre o
prepara as tomadas de decisão do CIMIN. Group) ou TF (Task Force) que é activada CEMF e as marinhas Grega e Turca. Esta pre-
No âmbito da EMF, o POLMIL possui como para o cumprimento de missões ou exer- sença tem ainda facilitado a integração de
grupo de trabalho e aconselhamento técni- cícios determinados. A constituição da for- oficiais gregos e turcos nos Estados-Maiores
co, o Sub Working Group Euromarfor (SWG ça, em número e tipo de meios varia de do CGEMF sendo disso exemplo o recente
EMF), constituído por representantes das acordo com as características da missão empenhamento na UNIFIL.
Marinhas dos 4 países. podendo ser activada desde uma pequena Em Setembro de 2005 dá-se início ao
A CIMIN Operations Cell (COC) localiza- TG de Draga-minas, até uma TF de grandes comando espanhol e o CEMF passa a ser o

10 AGOSTO 2009 U REVISTA DA ARMADA