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ACADEMIA DE MARINHA
O NOVO CONCEITO ESTRATÉGICO DA NATO
No passado dia 11 de Janeiro, a Aca- estrutura de comandos que, privilegiando baseado na confiança mútua, na transpa-
demia de Marinha foi palco de a funcionalidade à geografia, estabeleceu o rência e na previsibilidade.
uma oportuna comunicação do Allied Command Operations (ACO), sedeado
CALM António Silva Ribeiro sobre o novo na Europa, e o Allied Command Transforma- Depois desta apresentação detalhada
Conceito Estratégico da NATO. Recorde-se tion (ACT), localizado nos EUA. do conteúdo do novo Conceito Estratégi-
que este documento foi recentemente apro- co, o orador evidenciou os seus aspectos
vado na cimeira da Aliança Atlântica, reali- O CALM Silva Ribeiro efectuou, então, inovadores, tanto na forma como na dou-
zada em Lisboa nos dias 19 e 20 de Novem- uma análise detalhada do novo Conceito trina.
bro de 2010, o que atesta a Estratégico, tendo apresentado – sucessi-
enorme actualidade desta Quanto à forma, realçou que o texto é
sessão, que se espelhou no vamente e segundo a caracterização con- muito mais abreviado que
elevado interesse suscitado tida no documento – os princípios estrutu- o das versões de 1991 e
na numerosa assistência. rantes da Aliança, as tarefas fundamentais 1999 e que “isso foi conse-
e as principais ameaças, bem como as li- guido, focalizando o objec-
O palestrante começou nhas de acção prioritárias e as capacidades to do conceito estratégico
por recordar a missão da necessárias. De seguida, aprofundou cada nos princípios fundamen-
NATO, estabelecida no uma das tarefas identificadas no docu- tais e duradouros, deixan-
Tratado fundador, em 1949: mento, a saber: defesa colectiva, gestão de do as orientações e as me-
«salvaguardar a liberdade crises e segurança cooperativa. No campo didas de operacionalização
e segurança de todos os das parcerias com organizações, foram real- para o texto da declaração
membros por meios polí- çadas as relativas à ONU e à União Euro- da Cimeira de Lisboa”. Ou-
ticos e militares». Explicou peia, e no campo das parcerias com países, tra razão apontada para a
seguidamente que, entre foi enfatizada a referente à Rússia, con- reduzida dimensão do do-
1949 e 1991, a NATO apro- siderada essencial para criar um espaço cumento foi “a necessidade
vou três conceitos estraté- comum de paz, estabilidade e segurança, de estabelecer princípios
gicos muito simples, para claros para que os actores
cumprir essa missão, privilegiando, como interessados e a opinião
tarefas prioritárias, a dissuasão e a defesa
relativamente ao Pacto de Varsóvia. Esses pública em geral não tenham dificuldades
documentos eram confidenciais, mas com o na sua compreensão”.
desmantelamento do Pacto de Varsóvia, em
1989, passaram a ser documentos públicos. Quanto ao conteúdo, o CALM Silva Ri-
Foi já com esse cariz, que a NATO adoptou beiro defendeu que este Conceito Estraté-
os Conceitos Estratégicos de 1991 (Roma), gico estabeleceu as bases da NATO como
de 1999 (Washington) e, finalmente, de 2010 “organização político militar global, atra-
(Lisboa). vés de um bem concebido e subtil conjunto
de tarefas e de linhas de acção prioritárias,
Seguidamente, o CALM Silva Ribeiro que na realidade, criam um novo racional
recordou os traços gerais do Conceito Estra- doutrinário, centrado na essencialidade da
tégico de 1991, bastante marcado pelo epí- Aliança para a segurança global”. Após
logo da guerra fria. Foram apresentadas as apresentar outras inovações de âmbito
tarefas fundamentais então adoptadas, bem doutrinário, o palestrante referiu a neces-
como as linhas de acção prioritárias para o sidade, manifestada pela NATO, de tornar
seu desempenho e as novas estruturas de as estruturas de comando mais flexíveis,
forças e de comandos, aprovadas após a eficientes e eficazes, tendo apresentado a
adopção do documento, que privilegiaram sua visão pessoal sobre essas reformas.
comandos conjuntos, com carácter marca-
damente regional e encarregues de áreas O CALM Silva Ribeiro concluiu a sua
geográficas específicas. comunicação referindo que “a NATO está
num momento de viragem para um futu-
Seguiu-se uma breve abordagem ao ro onde deixará de ser uma aliança euro-
Conceito Estratégico de 1999, marcado pelo -atlântica, para ser uma aliança global, se
aparecimento de novas ameaças, pela al- não nos membros, pelo menos na acção”.
teração da configuração política europeia,
pelo alargamento da NATO para leste e A Revista da Armada felicita a Acade-
pela crescente tendência da União Europeia mia de Marinha pela oportunidade desta
para assumir maiores responsabilidades iniciativa e o CALM Silva Ribeiro pela ele-
de segurança e defesa. Foram elencadas vada qualidade da sua comunicação, que
as tarefas adoptadas e as linhas de acção constituiu o mote para um interessante e
prioritárias e foi, também, descrita a nova participado período de debate e de refle-
xão sobre o presente e o futuro da NATO.
20 ABRIL 2011 • REVISTA DA ARMADA
