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HIERARQUIA DA MARINHA 4
Oposto de aspirante foi criado ASPIRANTE do segundo ano do curso e permane-
no reinado de D. Maria I, por ciam nesse posto até concluírem a Esco-
decreto-lei de 14 de Dezembro de Novembro de 1887 foi extinta a Com- la Naval.
de 1782, e destinou-se a ser atribuído panhia dos Guarda-Marinhas e criado
aos alunos da Academia Real de Mari- o Corpo de Alunos Militares da Escola Em 1978, pela Portaria nº 313-A/78,
nha, criada em 5 de Agosto de 1779 e ex- Naval que, a 14 de Agosto de 1892, pas- de 9 de Junho, foi alargado para quatro
tinta em 11 de Janeiro de 1837. Os jovens sou a denominar-se Corpo de Alunos da anos o período em que os alunos eram
que frequentavam os estudos teóricos ti- Armada. designados por cadetes. Os cursos fo-
nham em vista ingressar na Companhia ram aumentados para cinco períodos
dos Guarda-Marinhas. Pelo decreto-lei n.º 27146, de 27 de lectivos, sendo os alunos promovidos
Outubro de 1936, regulamentado pelo ao posto de aspirante a oficial no último
A Academia Real de Guarda-Ma- decreto n.º 27568, de 13 de Março, os alu- ano.
rinhas foi criada em 1796 e extinta por nos da Escola Naval, nos dois primeiros
carta de lei, de 23 de Abril de 1845. Este anos tomaram a designação de cadetes, Através da Portaria nº 471/86, de 28
diploma, que constituiu a Escola Naval, no terceiro eram considerados aspiran- de Agosto, foi aprovado um novo Re-
estabeleceu três classes de aspirantes tes e no quarto ano obtinham a designa- gulamento da Escola Naval. A partir de
a guarda-marinha. Dois anos depois, ção de guarda-marinha. Os aspirantes, 2005 este regulamento foi submetido a
pelo decreto de 18 de Março de 1847, tal como os cadetes, eram considerados algumas alterações ligadas à adaptação
os alunos da Escola Naval compuseram alunos, sem direito a quaisquer honras ao Processo de Bolonha. Neste âmbito,
a Companhia dos Guarda-Marinhas, estabelecidas para oficiais no cerimonial em 2007 a promoção ao posto de aspi-
cujos membros foram divididos nas marítimo. rante passou a ocorrer quando o aluno
classes de guarda-marinhas e dos aspi- conclui o quarto ano do curso.
rantes. Estes, conforme o aproveitamen- O Decreto-lei n.º 489/70, de 21 de
to nos estudos e na aptidão marítima, Outubro, manteve a duração de quatro António Silva Ribeiro
classificar-se-iam em três classes. A 29 períodos lectivos, mas só os alunos do
primeiro ano passam a ser designados CALM
por cadetes. Eram promovidos a aspi-
rantes a oficial no início da frequência
VIGIA DA HISTÓRIA 31
Ainda hoje para celebrar qualquer SALVAS Em carta para o Rei começa por afirmar
facto relevante se usam as salvas que o único prejuízo provocado pelas
de artilharia. Em Agosto de 1727 a Câmara do Rio salvas era o da interrupção da sesta dos
Os navios, como é natural, não estão de Janeiro oficiou ao Rei no sentido de oficiais da Câmara que acusa de inúteis e
afastados de tal prática se bem que, con- regulamentar, naquela cidade, a prática contrários ao bem público. Após apresen-
trariamente ao que sucedia em séculos das salvas quer pelos navios, quer pela tar as razões pelas quais entendia que se
passados, tal esteja restringido aos navios fortaleza de S. Sebastião que, nos dias do deveria manter a prática seguida termina
de guerra. padroeiro e no de Corpo de Deus, efec- afirmando que não aplicará a determina-
tuava salvas reais repetidas por 3 vezes ção régia enquanto não receber resposta à
Em pleno século XVIII os navios durante o decurso das procissões. Ar- argumentação que apresentava.
efectuavam salvas de artilharia, quando gumentavam os oficiais da Câmara que,
dentro dos portos, nos dias dos santos para além dos prejuízos causados e que Desconheço se a proposta da Câmara
que tinham por invocação, nos dias das já assumiam valores significativos, tal do Rio de Janeiro logrou ser então nova-
principais festas religiosas e nas datas de prática constituia um grande incómodo mente aceite ao tempo o que sei é que,
aniversário dos membros da família real, para as populações. Propunham entre cerca de 250 anos depois, aquando da en-
por vezes 3 séries de salvas por cada um outras que as salvas fossem restritas e trada do NRP "Sagres" no Rio de Janeiro
destes acontecimentos. Dado que a gran- unicamente efectuadas no forte à entrada a retribuição das salvas foi efectuada por
de maioria dos navios tinha, ao tempo, da baía. um forte à entrada daquele porto.
a invocação de 3 santos no nome fácil é
imaginar o que seria um porto onde es- A argumentação apresentada deveria Com. E. Gomes
tivessem, por exemplo, 20 a 30 navios ao ter sido convincente já que o requerido
mesmo tempo. obteve a aprovação real que foi comuni- Fonte : Arquivo Histórico Ultramarino doc. 1999 Rio
cada ao Governador o qual não se con- de Janeiro
formando reagiu de forma intempestiva.
17REVISTA DA ARMADA • ABRIL 2011
