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REVISTA DA ARMADA | 520






















                                                                     titulares dos graus de mestre e de licenciado, prevendo-se
                                                                     que, com os novos ingressos que ocorrerão nos próximos
                                                                     anos,  aquela  percentagem  aumente  com  algum  signifi-
                                                                     cado.  Ademais,  os  processos  de  colaboração  formativa,
                                                                     designadamente com a Escola da Polícia Judiciária, com
                                                                     o Instituto Superior de Ciências Políticas e de Segurança
                                                                     Interna, com o Instituto CRIAP e com a Escola Naval, em
                                                                     termos  de  formação  profissional  contínua,  são,  hoje,
                                                                     muito mais frequentes, incisivos e especialmente vocacio-
                                                                     nados para as áreas de actuação da PM.
                                                                      No campo material, está em curso um processo de inves-
                                                                     timento tecnológico na PM, com o objectivo de a dotar dos
                                                                     meios que a permitirão, apesar do seu reduzido efectivo,
                                                                     ter um desempenho operacional no mar muito superior
                                                                     ao que se verificava. O eficaz cumprimento das tarefas que
                                                                     a sua missão estabelece assim o exige.
                                                                      Relativamente ao Mapa de Pessoal, existe a expectativa
                                                                     de que o quantitativo global possa ascender, nos próximos
          tuídos, com base em conceitos de proporcionalidade, operaciona-  6/7 anos, a 750 elementos (722, aos quais acrescem os órgãos de
          lidade, versatilidade e, sobretudo, especialidade funcional, face às   comando), sendo que, não obstante tal objectivo, deve este ser enca-
          matérias em que intervém e às perícias próprias que a PM detém.   rado com a necessária ponderação, no quadro da conhecida situação
          No âmbito do Comando Regional do Centro, funciona o Serviço de   económica do País.
          Recolha de Vestígios e Identificação Judiciária (SRVIJ) que tem como   Tendo Portugal o 19º espaço jurisdicional marítimo mais vasto do
          objectivo recolher os vestígios, lofoscópicos, biológicos e físicos em   mundo, com uma ampla linha de costa com mais de 2.400km , e
                                                                                                             2
          local de crime, sendo posteriormente “tratados” no laboratório pró-  estando geograficamente situado num espaço vital para a navega-
          prio, catalogados e enviados ao Laboratório de Polícia Científica da   ção mundial, em especial nas ligações marítimas intercontinentais,
          Polícia  Judiciária  (LPC-PJ).  O  Laboratório  da  PM  existente  naquele   e, portanto, com as responsabilidades internacionais que resultam
          Serviço de Recolha de Vestígios, em Lisboa, conta já com vários equi-  do estatuído na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do
          pamentos, nomeadamente câmara de revelação por cianoacrilato e   Mar, entende-se ser absolutamente fulcral existir, no âmbito do
          uma outra câmara de revelação por DFO e Ninidrina, estando, tam-  Estado e no quadro da AMN, uma PM sustentada, sólida, funcio-
          bém, equipado com o mais variado material de detecção e revelação   nalmente adequada e eficiente, que garanta o exercício da autori-
          de vestígios em local de crime, tais como os pós magnéticos policro-  dade pública.
          máticos e os pós fluorescentes para utilização de lanternas com os   É esta a matriz funcional de especialidade da PM. É esta a caracte-
          vários comprimentos de luz. Este serviço dispõe, ainda, para suporte   rística que a diferencia, totalmente, de qualquer outra força policial.
          à investigação criminal e apoio à decisão operacional da PM, de inte-  Visando a prossecução do interesse público, e caminhando-se num
          ligência policial.                                  processo de progressiva sustentabilidade, a PM é uma polícia com
           Foi,  também,  incrementada  formação  de  “peritos  do  local  do   características únicas, com uma muito significativa tradição do uni-
          crime”, destinados a guarnecer o SRVIJ, ministrada na Escola da PJ,   verso marítimo nacional, e está hoje mais preparada para responder,
          com o apoio do LPC-PJ, tendo sido efectuado o primeiro curso espe-  através de um modelo que se pretende mais proactivo, aos desafios
          cífico para mergulhadores forenses da PM, no âmbito da recolha pro-  com que as polícias se confrontam nas modernas sociedades, que
          batória subaquática, igualmente sob a égide deste Laboratório, bem   envolvem índices tecnológicos e comunicacionais muito superiores
          como efectuadas acções de formação, em todos os Comandos Regio-  aos que existiam há uma ou duas décadas, bem como para inter-
          nais, para a preservação do local do crime, todas ministradas pela PJ.  vir em quadros de investigação criminal, onde as suas perícias sejam
           É este o caminho que se pretende fortificar, designadamente apu-  tidas como imprescindíveis ou necessárias, de molde a poder estar,
          rando métodos de trabalho e apostando na especialização dos recur-  sempre, da forma mais eficiente e com a maior eficácia possível, ao
          sos afectos a estas tarefas de investigação e de recolha de elementos   serviço dos Portugueses.
          probatórios.                                                                                        
           A PM é, hoje, uma Polícia significativamente diferente do que era   Dr. Luís da Costa Diogo e Subinspetor Oliveira Barbosa,
          há uma década. Desde logo, os seus recursos são mais qualificados   com a colaboração do Serviço de Investigação Criminal do CRPM do Centro
          academicamente, sendo que 1/5 dos elementos que a integram são   N.R. Os autores não adotam o novo acordo ortográfico


                                                                                                    JULHO 2017    11
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