Page 11 - Revista da Armada
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REVISTA DA ARMADA | 520
titulares dos graus de mestre e de licenciado, prevendo-se
que, com os novos ingressos que ocorrerão nos próximos
anos, aquela percentagem aumente com algum signifi-
cado. Ademais, os processos de colaboração formativa,
designadamente com a Escola da Polícia Judiciária, com
o Instituto Superior de Ciências Políticas e de Segurança
Interna, com o Instituto CRIAP e com a Escola Naval, em
termos de formação profissional contínua, são, hoje,
muito mais frequentes, incisivos e especialmente vocacio-
nados para as áreas de actuação da PM.
No campo material, está em curso um processo de inves-
timento tecnológico na PM, com o objectivo de a dotar dos
meios que a permitirão, apesar do seu reduzido efectivo,
ter um desempenho operacional no mar muito superior
ao que se verificava. O eficaz cumprimento das tarefas que
a sua missão estabelece assim o exige.
Relativamente ao Mapa de Pessoal, existe a expectativa
de que o quantitativo global possa ascender, nos próximos
tuídos, com base em conceitos de proporcionalidade, operaciona- 6/7 anos, a 750 elementos (722, aos quais acrescem os órgãos de
lidade, versatilidade e, sobretudo, especialidade funcional, face às comando), sendo que, não obstante tal objectivo, deve este ser enca-
matérias em que intervém e às perícias próprias que a PM detém. rado com a necessária ponderação, no quadro da conhecida situação
No âmbito do Comando Regional do Centro, funciona o Serviço de económica do País.
Recolha de Vestígios e Identificação Judiciária (SRVIJ) que tem como Tendo Portugal o 19º espaço jurisdicional marítimo mais vasto do
objectivo recolher os vestígios, lofoscópicos, biológicos e físicos em mundo, com uma ampla linha de costa com mais de 2.400km , e
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local de crime, sendo posteriormente “tratados” no laboratório pró- estando geograficamente situado num espaço vital para a navega-
prio, catalogados e enviados ao Laboratório de Polícia Científica da ção mundial, em especial nas ligações marítimas intercontinentais,
Polícia Judiciária (LPC-PJ). O Laboratório da PM existente naquele e, portanto, com as responsabilidades internacionais que resultam
Serviço de Recolha de Vestígios, em Lisboa, conta já com vários equi- do estatuído na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do
pamentos, nomeadamente câmara de revelação por cianoacrilato e Mar, entende-se ser absolutamente fulcral existir, no âmbito do
uma outra câmara de revelação por DFO e Ninidrina, estando, tam- Estado e no quadro da AMN, uma PM sustentada, sólida, funcio-
bém, equipado com o mais variado material de detecção e revelação nalmente adequada e eficiente, que garanta o exercício da autori-
de vestígios em local de crime, tais como os pós magnéticos policro- dade pública.
máticos e os pós fluorescentes para utilização de lanternas com os É esta a matriz funcional de especialidade da PM. É esta a caracte-
vários comprimentos de luz. Este serviço dispõe, ainda, para suporte rística que a diferencia, totalmente, de qualquer outra força policial.
à investigação criminal e apoio à decisão operacional da PM, de inte- Visando a prossecução do interesse público, e caminhando-se num
ligência policial. processo de progressiva sustentabilidade, a PM é uma polícia com
Foi, também, incrementada formação de “peritos do local do características únicas, com uma muito significativa tradição do uni-
crime”, destinados a guarnecer o SRVIJ, ministrada na Escola da PJ, verso marítimo nacional, e está hoje mais preparada para responder,
com o apoio do LPC-PJ, tendo sido efectuado o primeiro curso espe- através de um modelo que se pretende mais proactivo, aos desafios
cífico para mergulhadores forenses da PM, no âmbito da recolha pro- com que as polícias se confrontam nas modernas sociedades, que
batória subaquática, igualmente sob a égide deste Laboratório, bem envolvem índices tecnológicos e comunicacionais muito superiores
como efectuadas acções de formação, em todos os Comandos Regio- aos que existiam há uma ou duas décadas, bem como para inter-
nais, para a preservação do local do crime, todas ministradas pela PJ. vir em quadros de investigação criminal, onde as suas perícias sejam
É este o caminho que se pretende fortificar, designadamente apu- tidas como imprescindíveis ou necessárias, de molde a poder estar,
rando métodos de trabalho e apostando na especialização dos recur- sempre, da forma mais eficiente e com a maior eficácia possível, ao
sos afectos a estas tarefas de investigação e de recolha de elementos serviço dos Portugueses.
probatórios.
A PM é, hoje, uma Polícia significativamente diferente do que era Dr. Luís da Costa Diogo e Subinspetor Oliveira Barbosa,
há uma década. Desde logo, os seus recursos são mais qualificados com a colaboração do Serviço de Investigação Criminal do CRPM do Centro
academicamente, sendo que 1/5 dos elementos que a integram são N.R. Os autores não adotam o novo acordo ortográfico
JULHO 2017 11