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cações locais, que não estão a isso obrigadas  são do AIS conseguir contornar obstáculos   s DETECTAR IMEDIATAMENTE QUANDO Ï QUE
         pela convenção SOLAS, mas cujo seguimen-  naturais, como massas de terra, o que não  um ferry ou outro navio, como por exem-
         to é considerado de importância elevada. Por  acontece com as transmissões do radar. A  plo uma embarcação de navegação inter-
         vezes, os Estados alargam a obrigatoriedade  Figura 2 exemplifica o caso de dois navios  ilhas, largou da margem e iniciou a sua na-
         de instalação de AIS a outros navios dentro das  junto à curva de um rio ou braço de mar,  vegação.
         suas águas territoriais.           mostrando que não se consegue detectar   s hVERv PARA LÉ DE UMA CURVA DE UM CANAL
           Finalmente, a informação relevante de na-  por radar se está algum navio do outro lado  ou por detrás de uma ilha (ou de qualquer
         vegação transmitida pelos AIS, embora se  da curva, pois o radar não consegue ver para  outra obstrução), detectando a presença de
         destine a melhorar a segurança da navega-  lá da margem. No entanto, a transmissão do  navios e identificando-os.
         ção, poderá também vir a ser utilizada pela  AIS, em VHF, consegue fazer-se para além
         pirataria marítima, para escolher as suas pre-  das margens e de outros acidentes orográ- GÉNESE DO PROJECTO MACAIS
         sas, em função da informação sobre o tipo  ficos, permitindo a detecção de navios do
         de carga e o número de passageiros, incluí-  outro lado da curva, desde que eles estejam   Durante o ano de 2003 as Autoridades
         da nas mensagens AIS. Refira-se que o fenó-  equipados com transponders.  Portuárias dos Açores, Madeira e Canárias
         meno da pirataria tem tido uma                                                  formaram uma parceria para a
         evolução preocupante nos últi-                                                  candidatura ao financiamento
         mos anos, com o número total                                                    comunitário de 85% dos 2,6M
         de ataques a subir continuamen-                                                 de euros necessários para a ins-
         te, sobretudo no Sueste Asiático                                                talação das redes AIS costeiras
         onde se têm verificado mais de                                                   dos três arquipélagos da Ma-
         metade dessas ocorrências. No                                                   caronésia (para efeitos de pro-
         entanto, a regulamentação da                                                    jectos de âmbito comunitário a
         Organização Marítima Interna-                                                   Macaronésia inclui apenas os
         cional permite que os Coman-                                                    Açores, Madeira e Canárias).
         dantes dos navios desliguem o                                                   Este projecto foi aprovado em
         seu transponder por razões de                                                   2004 o abrigo do Programa IN-
         segurança. Embora não se es-                                                    TERREG IIIB 2000-2006.
         pecifique quais as razões que                                                      Nesta altura estavam a ser
         podem justificar a cessação das                                                  instaladas na Europa as primei-
         transmissões, admite-se que se                                                  ras redes AIS costeiras e o Ins-
         possa fazê-lo, em determinadas                                                  tituto Hidrográfico (IH) tinha já
         zonas, devido à ameaça repre-                                                   acumulado um know-how im-
         sentada pela pirataria.                                                         portante nesta área, por via da
                                                                                         participação nos comités técni-
         FUNCIONAMENTO DAS                                                               cos da AISM/IALA (que elabo-
         REDES DE ESTAÇÕES                                                               rou a normalização internacio-
         COSTEIRAS AIS                                                                   nal do sistema AIS) e também
                                                                                         fruto da experiência adquirida
           Uma vez que a informação                                                      na recente instalação da rede
         relevante de navegação dos na-  Comparação entre as imagens proporcionadas pelo radar e pelo AIS numa curva.  DGPS Nacional. Isso levou a
         vios é transmitida para o ar sem                                                que o IH fosse seleccionado (no
         restrições, os Estados ribeirinhos começaram   Em condições meteorológicas adversas,  decurso de três concursos limitados) para a
         a instalar redes de estações AIS costeiras,  o AIS também tem vantagens sobre o radar,  elaboração das Especificações Técnicas das
         com o fim de:                       pois a chuva forte é praticamente opaca às  três redes costeiras AIS da Macaronésia.
           s COMPILAR A INFORMA ÎO ORIUNDA DOS NA-  emissões deste último, mas afecta muito me-  Por forma a reduzir os prazos de respos-
         vios e assim monitorizar o tráfego marítimo  nos as transmissões em VHF. Estas vantagens  ta dos concorrentes e os custos das redes,
         na zona e                          são importantes, quer para os navios quer  optou-se por uma Especificação Técnica
           s TRANSMITIR INFORMA ÎO RELEVANTE AOS NA-  para as redes de estações terrestres AIS, pois  muito completa e restritiva chamando ao
         vios nessa área                    permitem a manutenção de uma boa ima-  adjudicatário a responsabilidade pela es-
           Estas redes de estações AIS costeiras po-  gem do panorama de superfície nas respec-  colha dos locais das antenas, a qualidade
         dem estar integradas nos Serviços de Tráfego  tivas Estações de Controlo, mesmo para além  dos equipamentos, a rede de comunica-
         Marítimo / Vessel Traffic Services (VTS, na si-  dos acidentes orográficos e em condições de  ções e as redundâncias. Desta forma, os
         gla inglesa) ou podem funcionar autonoma-  chuva forte ou granizo.    concorrentes ficaram dispensados de reali-
         mente (como vai acontecer, pelo menos nes-  Face a tudo o que foi exposto, pode dizer-  zar estudos no terreno, de procurar locais
         ta fase, nos Açores e na Madeira).  se que os AIS vão trazer bastantes benefícios  de instalação para as antenas e de estudar
           Numa rede de estações AIS costeiras, todas  em termos de monitorização do tráfego ma-  os sistemas de comunicações para as redes,
         as estações estão ligadas a uma Estação de  rítimo, nomeadamente:     pois essas tarefas foram desenvolvidas pelo
         Controlo, em que os operadores não neces-  s ABRANGER ÉREAS ONDE A COBERTURA RADAR  IH no âmbito da elaboração das Especifica-
         sitam de chamar os navios, nem de atribuir  é bastante difícil devido aos acidentes oro-  ções Técnicas.
         períodos de transmissão específicos a cada  gráficos, como por exemplo canais, rios e   Depois de lançados os Concursos Públicos
         navio, pois isso é feito automaticamente.   estuários;                internacionais, um para as Canárias e outro
           A possibilidade dos AIS processarem a   s FORNECER IMEDIATAMENTE A IDENTIlCA ÎO  para os Açores e Madeira, o IH veio a ser
         informação de cerca de 450 navios é uma  dos ecos detectados;         contratado para dar apoio à análise técnica
         grande vantagem sobre os radares, pois es-  s DETECTAR ALTERA ÜES DE PROA E DE VELO-  das propostas deste último, o que garantiu
         tes, normalmente, apenas conseguem fa-  cidade nos navios, praticamente em tem-  ao adjudicante o apoio de uma entidade in-
         zer o seguimento automático a cerca de 20  po real;                   dependente e conhecedora profunda da rede
         contactos.                           s INTERROGAR OS NAVIOS  DE FORMA A OBTER IN-  que se pretendia implementar. Em Março de
           Outra grande vantagem do AIS relativa-  formação sobre as suas dimensões, calado,  2005, foram assinados os contratos de forne-
         mente ao radar reside no facto de a transmis-  carga e porto de destino;  cimento, decorrendo actualmente o período
                                                                                       REVISTA DA ARMADA U JULHO 2006  13
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