Page 12 - Revista da Armada

a bordo aos ministros dos negócios estran-
geiros da Comunidade dos Países de Lín-
gua Portuguesa.
OPERAÇÃO “OCEAN SHIELD”
No âmbito do empenho na SNMG1, a
fragata “Álvares Cabral” participou na
operação “Ocean Shield” de 9 de No-
vembro de 2009 a 25 de Janeiro de 2010.
A missão iniciou-se a 12 de Agosto com
empenho na área do Mediterrâneo até 3
de Novembro.
A área de operações conjunta caracteri-
za-se pela sua dimensão e vastidão com
mais de 3 milhões de milhas quadradas,
divididas em 2 subáreas, GoA – Golf de
Áden (GoA) e Bacia da Somália (BS). A
sua dimensão traduziu-se como factor pri-
mordial importância no planeamento, na
execução das operações, quer pelos trân-
sitos a que obriga, quer pela afectação dos
meios que implica e pelo desafio que é im-
posto à sua sustentação logística. Acresce a pirataria, a apreensão de um skif e a mo-
este factor as condições ambientais – o re-
gime sazonal das monções e a relevância
estratégica por ser atravessada por cerca
de 22 000 navios por ano, representando
8% do comércio mundial e 12% do tráfe-
go mundial de petróleo efectuados por
via marítima.
ANATO respondeu aos apelos do CSONU
com a OOS, concebida para mitigar o im-
pacte económico e de sofrimento humano,
pela supressão da actividade de pirataria
e pela edificação de capacidades regionais
de actuação no combate à pirataria. Des-
te conceito extraíram-se quatro linhas de
operação:
Dia do Combatente
Em 10 de Abril tiveram lu-
gar no Mosteiro de Santa
Maria da Vitória, na Ba-
talha, as comemorações do 92º
aniversário da Batalha de La
Lys e da 74ª Romagem ao túmu-
lo do Soldado Desconhecido.
As comemorações foram
presididas pelo Presidente da
República, como Comandante
Supremo das Forças Armadas
e contaram com as presenças
do Presidente da Comissão de
Defesa Nacional da AR, do CE-
MGFA, e dos Chefes dos três ra-
mos das Forças Armadas, além
de outras autoridades locais, muitos núcleos e associações de
combatentes e público em geral.
De início foi realizada uma missa de sufrágio pelos mortos que
foi presidida por D. Januário Torgal Ferreira e que foi cantada
pelo coro da Cruz Vermelha Portuguesa.
Seguiu-se a cerimónia militar em que discursaram perante um ba-
talhão dos três ramos das Forças Armadas, o Presidente da Direcção
Central da Liga dos Combatentes e o Presidente da República.
12 JUNHo 2010 • Revista da aRmada
Disrupção - combate à pirataria, pela
protecção da navegação mercante e re-
gional;
Comunidade Marítima – pelo acompa-
nhamento e verificação da adopção das
melhores práticas anti-pirataria;
Integração – pelo fomento da articulação
das forças presentes;
Edificação de Capacidade – pela articula- vencê-las, com a elevação a capacidades
ção das acções com os actores regionais.
O navio realizou seis patrulhas, cin-
co na subárea GoA e uma na SB, em que
toda a sua actuação foi regida pelos prin-
cípios subjacentes a intervenções de ca-
rácter policial por meios navais, em que
são impostas restrições ao emprego da
força e uma acrescida relevância na ne-
cessidade da preservação da prova. Des-
tas patrulhas resultaram o controlo de 22
suspeitos de envolvimento em actos de
nitorização de 2269 navios mercantes,
com 86 dias de missão, 93 horas de voo
e 2060 horas de navegação, uma taxa de
navegação de 82%.
Pela exposição mediática e actualida-
de, estas intervenções foram alvo de um
escrutínio permanente por parte da co-
municação social. Importa reflectir como
apontamento final na necessidade de re-
ver o quadro legal de apoio ao combate
à pirataria, em que a adequação de um
ordenamento jurídico interno crimina-
lizando a pirataria e à promoção de so-
luções internacionais, como a criação de
tribunais internacionais dedicados a este
fenómeno, medidas sem as quais as ac-
tuações militares não podem aumentar
a sua eficácia.
ciações de combatentes e os toques de silêncio e alvorada, tendo
a cerimónia terminado com a actuação da Banda do Exército a
tocar o hino nacional.
No fim da cerimónia, como é tradicional, houve um almoço de
convívio no Regimento de Artilharia de Leiria, que reuniu cerca
de 600 combatentes e familiares.
AFRICA PARTNERSHIP STATION
A Africa Partnership Station – APS, ícone
da nova estratégia marítima americana, é
uma missão de cooperação técnico-mili-
tar centrada em operações de shaping, na
construção da capacidades, na implemen-
tação de planos de cooperação para a se-
gurança e na segurança marítima. Nesta
nova estratégia americana é considerado
tão importante prevenir as guerras como
marítimas centrais, a segurança maríti-
ma, a assistência humanitária, a resposta
a catástrofes e o reconhecimento da in-
capacidade dos EUA para, sozinhos, de-
sempenharem funções de incremento da
segurança dos mares em termos globais,
pelo que é colocado o ênfase na constru-
ção de novas parcerias no qual se enqua-
dra a APS.
Notou-se que esta nova forma de uti-
lização do poder naval americano vem
ao encontro dos interesses e do posi-
cionamento da Marinha Portuguesa, ao
aproximar-se do conceito da Marinha de
Duplo Uso, actualmente em vigor. Neste
princípio considerou-se que a Marinha
Portuguesa deverá apoiar e estimular a
implementação desta nova forma de es-
tratégia, quer seja em cooperação ou em
competição com a US Navy, de forma a
contribuir para moldar o ambiente estra-
tégico internacional no sentido de uma
utilização do poder naval que manifesta-
mente a favorece.

(Colaboração da ACADEMIA DE MARINHA
E DO COMANDO NAVAL)
Seguiu-se o desfile das forças
em parada e realizaram-se as
salvas em honra do mais alto
magistrado da nação.
Passou-se então para o museu
das oferendas onde o Presidente
da República assinou o Livro de
Honra e escreveu uma mensa-
gem dirigida aos combatentes.
Dali o Presidente encami-
nhou-se para a Sala do Capí-
tulo, por entre os guiões dos
núcleos e associações de com-
batentes, onde foi realizada a
homenagem aos mortos, com a
deposição de flores por 30 asso-

(Colaboração da LIGA DOS COMBATENTES)