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DIÁLOGO DO MEDITERRÂNEO
Fundação: 10 de Janeiro de 1994
Sigla: DM/MD
Estados-membros: NATO+7
Foi igualmente na cimeira de Bruxelas em 1994, que a Aliança deci-
diu avançar para uma parceria de aproximação aos países mediterrâni-
cos, num processo designado como Diálogo do Mediterrâneo (DM). Em
boa verdade, o DM constitui parte integrante da abordagem cooperativa
que a NATO desenvolve com vista à segurança na área euro-atlântica,
que passa pela estabilidade em toda a região do Mediterrâneo. Com-
preensivelmente, o DM tem como objectivo contribuir para um melhor
entendimento entre a Aliança e os países da região, procurando desfazer
eventuais equívocos relativamente às funções da NATO. Constituindo
um processo bilateral progressivo, o DM passa, no essencial, pelo apro-
fundar das relações entre a Aliança e cada um dos países aderentes. Ao
proporcionar a todos o mesmo quadro de intercâmbio e actividades
conjuntas, contribui para o reforço de outros processos e iniciativas inter- cruciais para a Aliança, a NATO iniciou, a título informal, contactos bila-
nacionais que se desenvolvem na região, como são os casos do Processo
de Barcelona, o Processo de Paz do Médio Oriente e a Iniciativa 5+5 Defesa.
Tidos como elementos-chave para o progresso dos níveis de estabili-
dade almejados pela Aliança, um dos propósitos do DM é fazer com que
aqueles países partilhem com a NATO a sua visão no que respeita à se-
gurança na região. Por conseguinte, existe uma permanente preocupação
em trazê-los para: participar em actividades científicas, troca de informa-
ção e planos de emergência civil; frequentar cursos nas escolas da NATO;
controlar e verificar armamento; e compartilhar responsabilidades das
forças militares no que concerne à protecção do meio ambiente.
Em 1997, com o intuito de facilitar a articulação entre a NATO e os
países do DM, foi criado o Grupo de Cooperação Mediterrânica, que lhe
conferiu melhor orientação e uma acção mais dinâmica, alargando as pos-
sibilidades de cooperação a mais de 700 actividades e eventos a realizar
em cada ano.
ISTANBUL COOPERATION INITIATIVE
Fundação: 28 de Junho de 2004
Sigla: ICI
Estados-membros: NATO+4
Ciente da deslocação do eixo de segurança da Europa para leste,
a cimeira que em 2004 se realizou em Istambul aprovou o reforço da
cooperação com determinados países do Médio Oriente, ao abrigo do
Documento Quadro da Istanbul Cooperation Initiative (ICI). Face à sensibi-
lidade da questão, e uma vez que Israel integra o Diálogo do Mediterrâ-
neo, o documento prevê a possibilidade da participação da Autoridade
Palestiniana no ICI, mediante aprovação prévia do NAC.
Em Março de 2005 teve lugar no NATO Defence College, em Roma, a
conferência NATO and the broader Middle East region, que juntou mais de
uma centena de altas patentes, parlamentares, académicos e especialis-
tas em segurança, oriundos dos países da NATO e do Golfo Pérsico,
numa troca de ideias e experiências que permitiu desenvolver a forma
de pôr em prática os objectivos delineados para a ICI que é, em grande
medida, complementar do Diálogo do Mediterrâneo. De forma análo-
ga, oferece a possibilidade dos países beneficiarem da cooperação com
a NATO, através de programas individuais especialmente adequados
para o efeito, que incluem planeamento civil de emergência, reformas
na área da defesa, melhoria das relações entre as autoridades civis e
militares, promoção da cooperação entre os ramos militares, combate
ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição maciça, concreti-
zando-se, estas últimas, através da partilha de informação privilegiada
(intelligence) e da cooperação marítima lato sensu.
Não obstante, a implementação da ICI só foi iniciada em 2006, com a
visita do NAC ao Kuwait, que na ocasião acolheu a Conferência de Coope-
ração com os países do Golfo. Posteriormente, o NAC participou em 2008 e
2009 em conferências de idêntico teor no Bahrein e nos Emiratos Árabes
Unidos, respectivamente, tendo este esforço de aproximação aos países
do Médio Oriente saído beneficiado pelos programas bilaterais desen-
16 AGOSTO 2011 • REVISTA DA ARMADA
volvidos localmente pelo Reino Unido. No sentido de facilitar a aproxi-
mação a potenciais países interessados na ICI e no DM, a Aliança criou
em 2006 o Regional Co-operation Course no NATO Defence College.
A exemplo do que sucede com as demais parcerias desenvolvidas
pela Aliança, foi entretanto criado o Istanbul Cooperation Initiative Group,
que integra conselheiros políticos dos 28 países da NATO. É a este Gru-
po que compete definir os procedimentos e desenvolver actividades re-
levantes para os países do ICI, assegurando ainda a sua implementação.
CONTACT COUNTRIES
Fundação: 28 de Novembro de 2006
Sigla: CC
Estados-membros: NATO+3
A partir de 1990, tendo em vista a concretização de parcerias de co-
operação com países terceiros não abrangidos pelas áreas consideradas
terais com alguns Estados. Ao contrário do que sucede com as parceiras
atrás referidas, para estes países foi desenvolvido um quadro informal
de relações com a NATO, tendo o primeiro deles sido posto em prática
com o Japão. Num processo que evoluiu com alguma lentidão, só em
2004 foi aprovada a designação Contact Countries, também conhecida
como Partners Across the Globe, por sinal na mesma altura em que foi de-
cidido criar a ICI. No entanto, os primeiros passos concretos só foram
dados na cimeira de Riga, já em 2006. Tratando-se de um processo mais
flexível do que as parcerias propriamente ditas, permite que os países
contribuam política e militarmente para as operações que se desenvol-
vem no quadro da NATO, participando também na sua preparação,
como aconteceu com as missões no Kosovo e no Afeganistão, esta últi-
ma ao abrigo da ISAF. Tendo em vista esse desiderato, a Aliança desen-
volveu o conceito das Combined Joint Task Forces (CJTF).
Reforçadas por via das operações reais as relações entre a Aliança e
os países que participam com forças militares, na cimeira Bucareste em
2008 considerou-se oportuno definir os procedimentos a adoptar com
outros possíveis parceiros, em qualquer ponto do mundo.
Em grande medida graças às parcerias desenvolvidas pela NATO,
tem sido possível obter os meios humanos e materiais necessários para
as operações que decorrem sob a égide da Aliança, primeiro na Bósnia
e no Kosovo, passando depois para Operação Active Endeavour no Medi-
terrâneo, pela longa presença no Afeganistão e pela ajuda humanitária
aquando do sismo no Paquistão, além das forças navais empenhadas
em mitigar os actos de pirataria que se sucedem ao largo da Somália, até
às intervenções que decorrem na Líbia.
Além dos 28 Estados que actualmente integram a NATO, através
das diferentes parcerias – Parceria para a Paz (22), Diálogo do Medi-
terrâneo (7), Istanbul Cooperation Iniciative (4) e Contact Countries (3) – a
Aliança mantém ainda relações privilegiadas com países como a Bósnia,
o Kosovo, o Iraque, o Afeganistão, o Paquistão e a Coreia do Sul, sendo
de prever que o mesmo possa vir a suceder na Líbia, e, quem sabe, na
Somália, logo que ultrapassados os actuais impasses.
Criada com o objectivo de garantir a segurança mútua dos Estados
signatários, na região do Atlântico Norte que se desenvolve para norte
do Trópico de Câncer, constata-se que a Aliança se tornou, entretanto,
um actor global, como o provam as mais recentes intervenções em te-
atros designados por out-of-area. Foi igualmente nesta estratégia que se
inseriu o Périplo de África efectuado pelos navios do Standing NATO Ma-
ritime Group 1 (SNMG 1) em 2008, pelo que a influência da NATO já se
estende, presentemente, a cerca de 70 países.
Notas: CFR António Manuel Gonçalves
Membro do CINAV
1 Serra Brandão, «Os Doze Anos da N.A.T.O.», Anais do Clube Militar Naval, Abril-Junho de 1961, pp. 329-332.
2 North Atlantic Treaty Organization. passo para a segurança da Europa Ocidental,
3 OTratado de Bruxelas representou o primeiro
dando origem à Organização do Tratado de Bruxelas, que, mais tarde, em 1954, esteve na
génese da União da Europa Ocidental (UEO), formalmente extinta no passado mês de Junho,
à qual Portugal aderiu a 27 de Março de 1990.
4 CFR Nuno Sardinha Monteiro, «Conceito Estratégico de Lisboa», Revista da Armada, n.os 449 e 450,
5 Fevereiro e Março de 2011, p. 4 e p. 5.
Partnership for Peace.